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Tag: violência

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Evento marca abertura da Semana de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes — Agência Gov

A Semana se estenderá até o dia 22 de maio e celebra os 25 anos de mobilização do 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e AdolescentesUm evento em Brasília marcou a abertura da Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que se estende até a próxima quinta-feira (22/5) e comemora os 25 anos de mobilização do 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de menores. Confira o evento aqui. A semana tem o objetivo de incentivar debates e troca de experiências no tema entre especialistas pesquisadores, delegados, juízes, sociedade civil e gestores para a atualização e revisão do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (PNEVSCA). "Nosso objetivo é recon...
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Enfrentamento à violência sexual contra crianças e Adolescentes exige ações do poder público e da sociedade — Agência Gov

Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes começa nesta segunda-feira (19/5). Regulação das plataformas digitais é assunto do momentoA Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes começa nesta segunda-feira (19/5). Na agenda do Governo Federal, uma cerimônia de abertura da semana terá a presença da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, da secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Pilar Lacerda, e da primeira-dama, Janja Lula Silva, entre outras autoridades. A semana é promovida em conjunto com a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Comitê Nacional de Enfrentamento à V...
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Comissão discute liberdade de imprensa e violência contra jornalistas – Notícias

16/05/2025 - 09:56   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Reimont propôs a realização do debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (20) audiência pública em alusão do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado em 3 de maio. A reunião será realizada às 10 horas, em plenário a ser definido. Durante o debate, que atende a pedido do deputado Reimont (PT-RJ), será lançado o Relatório da Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil – 2024, elaborado pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). Segundo Reimont, o relatório traz dados preocupantes sobre as violações cometidas contra...
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Operação de combate à violência infantojuvenil faz 472 prisões em 400 municípios — Agência Gov

Um total de 472 adultos presos, 147 jovens menores de 18 anos apreendidos e 80 crianças e adolescentes resgatados. Esse é o resultado preliminar das ações de combate a todos os tipos de violência contra crianças e adolescentes em todo o Brasil, divulgados nesta quinta-feira (15/5) de maio, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), durante o Dia D da Operação Caminhos Seguros. A divulgação do balanço é um marco da Campanha Nacional de Mobilização para o Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. As ações tiveram início em 30 de abril e seguem até 30 de maio. Mais de 45 mil agentes de segurança participam da operação em 421 cidades brasileiras. Os trabalhos envolveram a fiscalização de mais de 8 mil locais e a abordagem de mais de 300 mil suspeitos. A opera...
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Operação de combate à violência infantojuvenil resulta em 472 prisões em mais de 400 cidades — Agência Gov

Dia D da Operação Caminhos Seguros, nesta quinta-feira (15), marcou a Campanha Nacional de Mobilização para o Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e AdolescentesNesta quinta-feira (15/5), Dia D da Operação Caminhos Seguros, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou o resultado preliminar das ações de combate a todos os tipos de violência contra crianças e adolescentes em todo o País. As investigações resultaram na prisão de 472 adultos e na apreensão de 147 menores de 18 anos, além do resgate de 80 crianças e adolescentes. A divulgação do balanço é um marco da Campanha Nacional de Mobilização para o Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. A ação, que começou em 30 de abril e segue até 30 de maio, reúne governos e forças policiais de di...
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Projeto determina que governo faça campanhas educativas permanentes sobre violência contra mulheres – Notícias

15/05/2025 - 12:40   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jack Rocha: "A violência doméstica é um dos problemas sociais mais graves e persistentes no Brasil" O Projeto de Lei 481/25 determina que os governos federal, estaduais, distrital e municipais disponibilizem recursos financeiros, técnicos e humanos para a produção e veiculação, em caráter permanente, de campanhas educativas sobre violência doméstica e familiar contra a mulher. As campanhas também deverão dar ênfase às medidas previstas na Lei Maria da Penha e na Lei do Feminicídio e abordar mecanismos de denúncia, proteção e acolhimento às vítimas de violência. Veiculação ampla o ano todoPelo texto em análise na Câmar...
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Macaé Evaristo detalha Semana de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes — Agência Gov

Ao vivo nesta quinta-feira (15), a partir das 8h, ministra ainda abordará assinatura da portaria de priorização do programa Minha Casa, Minha Vida para a população em situação de ruaA ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, será a entrevistada desta quinta-feira (15/5), do “Bom dia, Ministra”. O programa será realizado em formato de entrevista coletiva a partir das 8h. Em um bate-papo com jornalistas de portais de notícias e emissoras de rádio de várias regiões, Macaé vai detalhar as ações da Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. A mobilização marca 25 anos de luta pela proteção de crianças e adolescentes e vai reunir especialistas, organizações e representantes do governo para discutir políticas públicas e formas de prevenir...
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Macaé Evaristo detalha Semana de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes — Agência Gov

Ao vivo nesta quinta-feira (15), a partir das 8h, ministra ainda abordará assinatura da portaria de priorização do programa Minha Casa, Minha Vida para a população em situação de ruaA ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, será a entrevistada desta quinta-feira (15/5), do Bom dia, Ministra. O programa será realizado em formato de entrevista coletiva a partir das 8h. Em um bate-papo com jornalistas de portais de notícias e emissoras de rádio de várias regiões, Macaé vai detalhar as ações da Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. A mobilização marca 25 anos de luta pela proteção de crianças e adolescentes e vai reunir especialistas, organizações e representantes do governo para discutir políticas públicas e formas de prevenir e...
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Campanha do MEC visa combater a violência sexual nas escolas — Agência Gov

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), promoverá a campanha anual de mobilização pelo dia 18 de maio nas escolas. O evento faz parte das ações voltadas para o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Este ano, o tema da campanha será “A escola faz bonito protegendo nossas crianças e adolescentes”, com foco no enfrentamento e na prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes.  Realizada em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a campanha chega à sua 25ª edição e busca fortalecer a atuação das escolas como parte da rede de proteção. Além de estimular ações pedagógicas sobre o tema, a iniciat...
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Alagoas adere à política de cotas para contratação de mulheres em situação de violência — Agência Gov

Com Alagoas, já são 17 estados a aderirem à Política de Cotas para Mulheres em Situação de Violência Doméstica nas Contratações Públicas. Live disponível no canal do Ministério da Gestão no YouTube orienta implementação da política O Governo de Alagoas formalizou sua adesão à Política de Cotas para Mulheres em Situação de Violência Doméstica nas Contratações Públicas, uma iniciativa conduzida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) em parceria com o Ministério das Mulheres ( MMulheres ). O termo de cooperação foi firmado por meio da Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMUDH), responsável por articular a iniciativa no estado. A política, regulamentada pelo Decreto nº 11.430/2023, promove a inclusão socioeconômica e...
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