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Tag: vítimas

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“Criança Não É Mãe” lança vídeo que denuncia a imposição da maternidade a meninas vítimas de estupro – Notícias

21/05/2025 - 18:15   Divulgação Exibição do vídeo "Maternidade Não É Coisa de Criança", na Comissão dos Direitos da Mulher A iniciativa Criança Não É Mãe lançou nesta quarta-feira (21) a campanha “Maternidade Não É Coisa de Criança”, que denuncia os impactos da gravidez infantil resultante de violência sexual. Foi exibido um vídeo em reunião da Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, como parte da Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Com duração de um minuto e direção de Angela Freitas, o vídeo aborda a maternidade precoce como forma de violência institucional, evidenciando os impactos permanentes da gestação forçada em meninas...
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Governo federal dará apoio financeiro às crianças nascidas vítimas do vírus Zika — Agência Gov

O Governo Federal vai assegurar apoio financeiro às crianças nascidas entre 1º janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024 com deficiência decorrente de síndrome congênita causada pela infecção da genitora pelo vírus Zika durante a gestação. O apoio financeiro será pago em parcela única no valor de R$ 60 mil. O tema está disciplinado em portaria conjunta assinada pelos ministros da Previdência Social, Wolney Queiroz, e interino da Saúde, Adriano Massuda, e pelo presidente do INSS, publicada nesta terça-feira (20/5). O requerimento para receber o apoio financeiro deverá ser realizado junto ao Instituto Nacional do Seguro Social por meio dos canais de atendimento, preferencialmente pelo aplicativo Meu INSS. A relação entre a síndrome congênita, a contaminação da genitora pelo vírus Zika durante...
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Projeto prevê criação de centros de atendimento para vítimas de tráfico de pessoas – Notícias

15/05/2025 - 12:10   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: pessoas em situação de vulnerabilidade encontrarão abrigo O Projeto de Lei 722/25 cria um serviço nacional para o atendimento de vítimas de tráfico de pessoas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, os Centros de Atendimento e Acolhimento Permanente para Vítimas de Tráfico de Pessoas (CAAP-VTP) funcionarão 24 horas por dia, todos os dias da semana e serão instalados, preferencialmente, em imóveis da União que não estejam sendo utilizados ou em imóveis estaduais ou municipais na mesma situação. “A estratégia central reside na criação de um ambiente seguro e acolhedor, no qual pessoas em situação de vu...
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‘Vítimas não serão prejudicadas’ — Agência Gov

Em entrevista após visita à Rússia, presidente enfatiza que investigações vão a fundo para apurar responsabilidades, restituir valores e punir quem desviou dinheiro de aposentados e pensionistas do INSS"As vítimas não serão prejudicadas. Quem vai ser prejudicado são aqueles que um dia ousaram explorar o aposentado e o pensionista brasileiro, criando entidades e fazendo promessas possivelmente nunca cumpridas para esse povo". A frase do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante coletiva de imprensa neste sábado, na Rússia, define a perspectiva do Governo Federal diante dos descontos ilegais feitos por associações em aposentadorias e pensões de brasileiros. O crime foi descoberto em investigação conduzida pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União. O compromisso, segundo o presi...
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Comitê do Rio Doce aprova estatuto do fundo de R$ 49 bilhões para reparação a vítimas de Mariana — Agência Gov

Comitê é responsável por autorizar a realização dos repasses e pela aprovação do Plano Anual de aplicação de recursos no Acordo do Rio DoceO Comitê do Rio Doce realizou sua primeira reunião, nesta quinta-feira, 9 de maio, marcando um avanço importante para a implementação das ações de reparação sob responsabilidade do Governo Federal às vítimas do rompimento da barragem de Fundão, em 2015, no município de Mariana (MG). Durante o encontro, foi aprovado o estatuto do Fundo Rio Doce, que tem como principal objetivo o recebimento dos recursos destinados aos projetos, ações e medidas compensatórias decorrentes dos compromissos firmados no acordo judicial. O Fundo terá duração de 22 anos e contará com um montante de R$ 49 bilhões, voltado à promoção de justiça social, reparação integral e desenv...
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16 estados e o DF já aderiram às cotas em contratações públicas para vítimas de violência — Agência Gov

A política garante a reserva de 8% dos postos de trabalho em contratações públicas. Medida fortalece a autonomia econômica das vítimas ajudando a romper o ciclo de violência A Política de Cotas para Mulheres em Situação de Violência Doméstica (Decreto nº 11.430/2023) já conta com a adesão de 16 Estados e do Distrito Federal. A medida encabeçada pelos ministérios das Mulheres (MMulheres) e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) vem contribuindo para a autonomia econômica das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A política garante a reserva de 8% dos postos de trabalho em contratações públicas para este público. Até o momento 17 entes federados aplicam a política, são eles: Acre, Amapá, Amazonas, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranh...
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Governo não distribui indenizações para vítimas de golpes. — Agência Gov

Plataforma Fala.BR é o canal oficial do Governo Federal para denúncias de golpes; vítimas de esquemas precisam acionar a justiça para terem direito a alguma indenizaçãoÉ falso que o Governo Federal esteja distribuindo indenizações de R$ 4 mil reais a vítimas de golpes online. Um vídeo simula a figura de um advogado por meio de computação gráfica criada com inteligência artificial numa deepfake, onde a voz e a aparência da pessoa são imitadas. Para denunciar golpes que façam menção falsa a órgãos e ações do Governo Federal, basta entrar na plataforma Fala.BR (www.falabr.cgu.gov.br), clicar no ícone de denúncia e preencher os dados. A plataforma Fala.BR é um canal integrado para encaminhamento de manifestações (acesso a informação, denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios) a...
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Brasil concede refúgio para mulheres e meninas vítimas de mutilação genital — Agência Gov

O Estado brasileiro reconheceu a condição de refugiadas de 133 meninas e mulheres vítimas da prática de corte ou mutilação genital feminina adotada em seus países de origem. A decisão foi tomada, nesta quinta-feira (24/4), durante a 184ª reunião ordinária do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança e Segurança Pública. O grupo se enquadra em um contexto específico da lei brasileira de refúgio por já terem sofrido danos irreversíveis, ou correrem risco real de serem submetidas a graves lesões, por uma razão discriminatória de gênero em seus países de origem. O corte e a mutilação genital são práticas condenadas por tratados e convenções regionais e internacionais por violarem direitos fundamentais, como à vida, à saúde, à não discriminaç...
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Comissão aprova projeto que destina cavalos vítimas de maus-tratos para centros de equoterapia – Notícias

23/04/2025 - 19:07   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: projeto contribui para a ampliação da oferta de sessões terapêuticas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projto de lei que determina a doação dos equinos resgatados por maus-tratos para centros terapêuticos que oferecem equoterapia a pessoas com deficiência. A equoterapia é um método de reabilitação que utiliza o cavalo em abordageminterdisciplinar nas áreas de saúde, educação e equitação, com foco no desenvolvimento biopsicossocial da pessoa com deficiência. A medida, que consta no Projeto de Lei 94/25, do deputado Zé Trovão (PL-SC), recebeu parecer favoráv...
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Comissão aprova projeto que reforça sigilo de dados das mulheres vítimas de violência doméstica – Notícias

23/04/2025 - 11:27   Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Denise Pessôa estendeu a obrigação de sigilo às bases de dados privadas A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reforça a proteção da privacidade das mulheres vítimas de violência doméstica e seus dependentes. O texto muda a Lei da Maria da Penha para incluir as seguintes medidas: serão sigilosos os dados pessoais da mulher e de seus dependentes armazenados em bancos de dados públicos ou privados, ainda que anteriores à situação de violência doméstica e familiar; o acesso aos dados será reservado ao juiz, ao Ministério Público e aos órgãos competentes do poder púb...
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