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27maio By RedaçãoNo Comments

Enem volta a certificar conclusão do ensino médio; saiba como

As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2025, voltarão a ser usadas para a certificação de conclusão do ensino médio e como declaração parcial de proficiência nessa etapa de ensino, desde que o participante alcance a pontuação mínima em cada área de conhecimento das provas. O padrão de desempenho básico é definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aplicador do Enem.A declaração parcial de proficiência serve para comprovar o conhecimento do participante em disciplinas específicas, mesmo sem a conclusão formal do ensino médio.A Agência Brasil reuniu as regras que precisam ser cumpridas pelo participante do Enem que pretende usar as notas obtidas para conclusão da educação básica.RequisitosDe acordo com...

INSS volta a autorizar empréstimos mediante cadastramento biométrico

23maio By RedaçãoNo Comments

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INSS volta a autorizar empréstimos mediante cadastramento biométrico

A partir desta sexta-feira (23), os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que quiserem contratar novos empréstimos consignados terão que cadastrar seus dados biométricos na plataforma Meu INSS, na internet.A medida de segurança foi anunciada na última segunda-feira (19), por meio de um despacho publicado no Diário Oficial da União.Assinado pelo presidente do instituto, Gilberto Waller Junior, o documento estabelece que a identificação biométrica de aposentados e pensionistas do Regime Geral da Previdência Social atende à necessidade de avaliação do serviço de desbloqueio de benefícios para empréstimos consignados, com o objetivo de mapear vulnerabilidades operacionais e implementar medidas corretivas e aprimoramentos, garantindo maior segurança e conformidade aos ...

Volta do Capanema é marcada por homenagens a representantes da cultura

21maio By RedaçãoNo Comments

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Volta do Capanema é marcada por homenagens a representantes da cultura

A Ordem do Mérito Cultural (OMC) voltou a ser entregue a quem contribui para o desenvolvimento da cultura no Brasil. Suspensa desde 2018, a concessão da comenda ocorreu em cerimônia que marcou a entrega do Palácio Gustavo Capanema, recém reformado.Cento e onze pessoas e 14 instituições receberam a condecoração das mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Cultura, Margareth Menezes, na noite desta terça-feira (20). As condecorações são divididas em três graus: Grã-Cruz (41), para as maiores distinções; Comendador (33), para contribuições de destaque; e Cavaleiro(37), para contribuições relevantes em suas áreas de atuação.A escolha teve participação popular. Durante 10 dias, o Ministério da Cultura recebeu, por meio de formulário digital, 11.318 indicações de pessoas...

Justiça de SP derruba proibição e mototáxi volta a ser oferecido

14maio By RedaçãoNo Comments

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Justiça de SP derruba proibição e mototáxi volta a ser oferecido

A Justiça de São Paulo julgou improcedente a ação civil pública movida pela prefeitura de São Paulo e derrubou a proibição do funcionamento do serviço de mototáxi por aplicativo na capital paulista. A decisão é do juiz Josué Vilela Pimentel, da 8ª Vara de Fazenda Pública.Com isso, empresas como a Uber e a 99Moto poderão voltar a oferecer o serviço de mototáxi na cidade de São Paulo.Na decisão, o juiz considerou inconstitucional o decreto municipal que proíbe esse tipo de transporte de passageiros por motocicletas, já que a atividade é permitida pela legislação federal.O magistrado concluiu que não houve comprovação de que o serviço aumenta o número de óbitos e de acidentes no trânsito, um dos argumentos que vem sendo utilizados pela prefeitura de São Paulo para pedir a proibição dess...