Comissão aprova projeto que considera assistência aos animais como serviço voluntário – Notícias
23/10/2025 - 17:14
Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Gadêlha incluiu expressamente a possibilidade de serviço voluntário para entidades com objetivos artísticos
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei do Voluntariado para incluir atividades não remuneradas com objetivos artísticos ou de assistência aos animais e à natureza.
Atualmente, a lei define como serviço voluntário a atividade não remunerada feita por pessoa física para entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos com objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou assistenciais.
Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Túlio Gadêlha (Red...


