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16out By RedaçãoNo Comments

Hugo Motta rebate críticas e diz que Congresso vota matérias importantes, mesmo com polarização – Notícias

16/10/2025 - 10:54 Reprodução YouTube Motta: o Congresso aprovou quase tudo que o Executivo enviou O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), rebateu as críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o "baixo nível" do Congresso. "O presidente, quando se dirigiu a essa questão do Congresso, eu penso que ele quis fazer uma crítica mais à extrema direita", disse ele, em entrevista nesta quarta-feira (15) à Globonews. "Foi esse o Congresso que aprovou quase praticamente tudo que o governo enviou. Claro, modificando, mas foi um Congresso que esteve ao lado principalmente da agenda econômica do governo", afirmou Motta. A crítica de Lula foi feita em evento rela...

15out By RedaçãoNo Comments

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CPMI do INSS ouve assessor do presidente da Conafer e vota requerimentos – Notícias

15/10/2025 - 18:19 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da CPMI do INSS A CPMI do INSS ouve nesta quinta-feira (16), às 9 horas, Cícero Marcelino de Souza Santos, ligado à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). A entidade é uma das associações acusadas de envolvimento em fraudes contra aposentados e pensionistas. Cícero Marcelino é assessor do presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes, e foi alvo da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal. Há suspeita de que ele recebia valores de mensalidades ilegais cobradas pela Conafer, sob o pretexto de ser prestador de serviços da entidade. Em depoimento anterior, no...

15out By RedaçãoNo Comments

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Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira mais projetos em defesa de crianças e adolescentes – Notícias

15/10/2025 - 09:39 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pauta voltada à proteção da infância foi anunciada por Motta (ao centro) na semana passada A Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (15), às 13h55, a votação de projetos relacionados à educação e à proteção de crianças e adolescentes. Nesta semana, os parlamentares priorizarão esses temas em virtude do Dia das Crianças e do Dia dos Professores. O anúncio foi feito no último dia 10 pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O que pode ser votado hoje: Projeto de Lei (PL) 1556/19, do ex-deputado Edilázio Júnior (MA), que concede direito à meia-entrada para professores da educação básica. ...

14out By RedaçãoNo Comments

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Congresso vota LDO e veto parcial à Lei Geral do Licenciamento Ambiental – Notícias

14/10/2025 - 12:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (16) para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026. A sessão conjunta, marcada para as 10 horas, também analisará o veto parcial do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, sancionada em agosto. Antes de ir ao Plenário do Congresso, o projeto da LDO (PLN 2/25) precisa passar pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). O relatório do deputado Gervásio Maia (PSB-PB) prevê superávit de R$ 34,3 bilhões em 2026, o equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). A LDO orienta a ...

14out By RedaçãoNo Comments

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Câmara vota nesta terça-feira projetos sobre educação e proteção à infância – Notícias

14/10/2025 - 09:42 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (14), às 13h55, para votar projetos relacionados à educação e à proteção de crianças e adolescentes. Nesta semana, os parlamentares priorizarão esses temas em virtude do Dia das Crianças e do Dia dos Professores. O anúncio foi feito no último dia 10 pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Confira a lista dos textos ligados à educação e à proteção da infância que estão na pauta de votações: PL 3824/23, do Senado, que estabelece a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica; PL 15...

STF: maioria vota por condenar réu que destruiu relógio no Planalto

28jun By arquivoNo Comments

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STF: maioria vota por condenar réu que destruiu relógio no Planalto

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela condenação à prisão, em regime fechado, de Antônio Cláudio Alves Ferreira, um dos réus dos ataques de 8 de janeiro. Preso por participar da invasão ao Palácio do Planalto durante os atos golpistas, ele foi responsável pela destruição de um relógio histórico do século 17.O julgamento virtual da ação penal contra Antônio Cláudio começou no dia 21 deste mês e está marcado para se encerrar às 23h59 desta sexta-feira. Até o momento, votaram pela condenação o relator, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Os demais ainda não votaram. Até o momento, somente Barroso divergiu em parte, votando pela não condenação no caso de um dos crimes. Os demais votar...

Maioria do TRE-PR vota contra cassação de Sergio Moro

10abr By arquivoNo Comments

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Maioria do TRE-PR vota contra cassação de Sergio Moro

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná teve maioria de votos nesta terça-feira (9) contra a cassação do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato.Na sessão de hoje, o TRE atingiu placar de 5 votos a 2 para rejeitar ações do PT e PL para tirar Moro do cargo de senador. O último voto foi proferido na sessão de hoje pelo presidente do TRE, Sigurd Roberto Bengtsson.O tribunal realizou a quarta sessão para julgar o caso. Os desembargadores Luciano Carrasco Falavinha Souza, Claudia Cristina Cristofani, Guilherme Frederico Hernandes Denz, Anderson Ricardo Fogaça e Bengtsson votaram contra a cassação. Os desembargadores José Rodrigo Sade e Julio Jacob Junior se manifestaram a favor.Os advogados do PT e do PL afirmaram que vão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral...

Relator no STJ vota para que Robinho cumpra pena da Itália no Brasil

20mar By arquivoNo Comments

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Relator no STJ vota para que Robinho cumpra pena da Itália no Brasil

O relator do caso Robinho no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, votou nesta quarta-feira (20) a favor de que o ex-jogador de futebol cumpra no Brasil a pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro, ao qual foi condenado na Itália. “Entendo que não há óbice constitucional ou legal para a homologação da transferência da homologação da pena solicitada pela Justiça da Itália”, afirmou Falcão, primeiro do 15 ministros do STJ que podem votar no caso. Para Falcão, como a Constituição não permite a extradição de brasileiro nato, não resta alternativa se não a transferência da pena. O ex-jogador encontra-se no Brasil. “Quando a extradição não for cabível, impõe-se a incidência da transferência de execução da pena, justamente para que não haja impunidade decorren...

Maioria do CNJ vota por paridade de gênero para cargos nos tribunais

12dez By arquivoNo Comments

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Maioria do CNJ vota por paridade de gênero para cargos nos tribunais

A maioria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou nesta terça-feira (12) por aprovar a paridade de gênero obrigatória em cargos estratégicos da administração de todos os tribunais de Justiça do país.Até o momento, 11 dos 14 conselheiros votaram a favor da medida, embora o desfecho da análise tenha sido adiado por um pedido de vista do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello. Por isso, a conclusão do julgamento fica adiada para 2024, já que a sessão desta terça-feira foi a última do CNJ neste ano.Bandeira de Mello disse que sua vista se deu por preocupações levadas a ele por presidentes de tribunais, às quais ele gostaria de responder antes de votar. Ele se comprometeu com uma devolução rápida.A proposta prevê a alteração da Política de Participação Feminina no Judiciário, amp...