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Câmara pode votar projeto sobre combate a incêndios florestais – Notícias

29/04/2025 - 10:44   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no plenário na segunda-feira O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei 3469/24, que incorpora o conteúdo de medidas provisórias sobre combate a incêndios florestais e reconstrução de infraestrutura destruída por eventos climáticos. De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o texto reproduz a MP 1240/24, sobre contratação de tripulação estrangeira de aeronaves de combate a incêndios. O relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), incluiu no projeto outras quatro MPs sobre temas correlatos (1239/24, 1259/24, 1276/24 e 1278/24). A discussão da proposta foi concluída pelo ...
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Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto que facilita combate a incêndios florestais – Notícias

25/04/2025 - 18:10   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário Na última semana de abril, a Câmara dos Deputados pode votar o projeto de lei sobre normas de facilitação do combate a incêndios florestais e queimadas. Por causa do feriado de 1º de maio, as sessões do Plenário serão de segunda-feira (28) a quarta-feira (30). De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o Projeto de Lei 3469/24 já teve sua discussão concluída pelo Plenário. O texto do relator, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), aglutina cinco medidas provisórias sobre o tema e sobre reconstrução de infraestrutura destruída por eventos climáticos. O texto altera a Política Nacional de M...
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Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais – Notícias

24/04/2025 - 08:36   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (24), às 9 horas, para analisar projetos de decreto legislativo (PDLs) que tratam de acordos internacionais e projeto de resolução (PRC), que cria um grupo parlamentar. O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países e entidades. Pela Constituição, esses instrumentos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional. Confira os itens da pauta: - PDL 391/24, que submete ao Congresso um acordo entre Brasil e Índia, de 2022, para evitar a dupla tributação da renda e prevenir a evasão e a elisão fiscais; - PDL...
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Câmara pode votar hoje propostas sobre assistência social, meio ambiente e trabalho – Notícias

23/04/2025 - 10:00   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (23) propostas sobre assistência social, meio ambiente e trabalho. A sessão está marcada para as 13h55. Entre essas propostas, está a que permite o uso de recursos de multas de trânsito para financiar carteira de habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda. Para concluir a votação desse tema, a Câmara precisa votar emendas do Senado ao Projeto de Lei 3965/21, do deputado José Guimarães (PT-CE). Parecer do deputado Alencar Santana (PT-SP) recomenda a rejeição de todas as emendas, exceto uma, que permite aos Detrans realizar a tra...
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Câmara reúne-se nesta quarta-feira para votar acordos internacionais – Notícias

16/04/2025 - 08:50   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão está marcada para as 9 horas O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (16), às 9 horas, para votar três projetos de decreto legislativo. São eles: - PDL 319/24: aprova o texto do acordo sobre transporte aéreo entre Brasil e El Salvador assinado em Nova York, em 21 de setembro de 2022; - PDL 722/24: aprova o texto de protocolo assinado entre Brasil e Chile, em Santiago, em 3 de março de 2022, para evitar dupla tributação e evasão fiscal entre as duas nações; e - PDL 725/24: aprova o relatório da Comissão Mista de Controle da Atividade de Inteligência sobre a atualização da Política Nacional de ...
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