voto – noticiasdogremio.com

1out By govNo Comments

Câmara prevê voto da isenção do IR até R$ 5 mil por mês nesta quarta (1º)

Votação que pode aprovar projeto enviado pelo Governo do Brasil está agendada para sessão da tarde. Confira principais pontos da medidaO Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (1º/10) o projeto de lei que aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil a partir de 2026 (PL 1087/25). A sessão está marcada para as 13h55. A proposta, enviada em março deste ano pelo Governo, estabelece que a isenção – que deve custar R$ 25,8 bilhões por ano – será compensada taxando mais quem ganha acima de R$ 600 mil por ano. Segundo o Ministério da Fazenda, a medida de compensação atingirá 0,13% dos contribuintes, que hoje pagam, em média, apenas 2,54% de Imposto de Renda. Em entrevista concedida na semana passada, o relator do texto, deputado Arthur Lira ...

Após voto de Toffoli, STF continua sem decisão sobre porte de maconha

20jun By arquivoNo Comments

Notícias

Após voto de Toffoli, STF continua sem decisão sobre porte de maconha

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (20) para manter a constitucionalidade da Lei de Drogas, norma que definiu penas alternativas a usuários de drogas. Com o voto do ministro, o placar do julgamento continua sendo de cinco votos a favor e três contra a descriminalização. O Supremo retomou hoje o julgamento da constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.Em seu voto, único proferido na sessão de hoje, Toffoli abriu uma nova corrente sobre a questão....

Voto feminino faz 92 anos; ação de ativista alagoana marca luta

24fev By arquivoNo Comments

Notícias

Voto feminino faz 92 anos; ação de ativista alagoana marca luta

Homens observam uma mulher diante da urna. Ela, vestida como para uma festa, com a cédula na mão e o sorriso no rosto, está pronta para exercer um direito básico de cidadania. A caminhada da alagoana Almerinda Farias Gama até o voto (para eleição de deputados classistas), em 20 de julho de 1933, é feita de luta com os barulhos da voz e da máquina de escrever. Neste sábado (24/2), quando se completam 92 anos da garantia do voto feminino, os passos que foram invisibilizados dessa sufragista negra, feminista e nordestina refletem a necessidade de reconhecimento e revisão histórica como inspiração para o país. Foi diante do silêncio e de lacunas que a pesquisadora em história, jornalista e também alagoana Cibele Tenório se deparou quando resolveu saber mais sobre a conterrânea. Não havia reg...

Hoje é Dia: combate ao alcoolismo e voto feminino são destaques

18fev By arquivoNo Comments

Notícias

Hoje é Dia: combate ao alcoolismo e voto feminino são destaques

A semana entre 18 e 24 de fevereiro de 2024 é marcada por uma questão importante de saúde pública. 20 de fevereiro é o Dia Nacional de Combate ao Alcoolismo. A data marca o início da Semana Nacional de Combate ao Alcoolismo, e pretende conscientizar a população sobre os malefícios do consumo excessivo de álcool, além de promover a busca por tratamentos e apoio para aqueles que lutam contra a dependência.No dia seguinte, 21 de fevereiro, comemora-se o Dia Internacional da Língua Materna. A data foi criada pela Unesco para marcar a importância da preservação das línguas locais como parte do patrimônio imaterial de países. A Radioagência Nacional celebrou a data em 2022. Em 24 de fevereiro, o Brasil celebra o chamado Dia da Conquista do Voto Feminino. A data relembra um marco histórico na lut...

Corte Electoral defiende castigar a tecnológicas que induzcan al voto

2fev By arquivoNo Comments

Notícias

Corte Electoral defiende castigar a tecnológicas que induzcan al voto

El juez Alexandre de Moraes, presidente del Tribunal Superior Electoral de Brasil (TSE), abogó el jueves (1) por sancionar a las grandes tecnológicas que difunden contenidos falsos que induzcan al voto. Asimismo, expresó su respaldo a la regulación de las redes sociales, los servicios de mensajería privada y la inteligencia artificial.En la inauguración de los trabajos de la corte electoral en 2024, Moraes argumentó que las empresas tecnológicas, dueñas de plataformas de redes sociales y servicios de mensajería privada, obtienen beneficios económicos al difundir desinformación, noticias fraudulentas y discursos de odio dirigidos a grupos específicos de votantes. Por esta razón, considera que deben ser consideradas responsables de influir en el proceso electoral."Deben ser responsables ...

Vítimas temem impunidade após voto favorável a ex-presidente da Vale

25jan By arquivoNo Comments

Notícias

Vítimas temem impunidade após voto favorável a ex-presidente da Vale

"De que lado a Justiça quer ser lembrada? De qual lado?", questiona Andresa Rodrigues, presidente da Associação dos Familiares das Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem em Brumadinho (Avabrum). A pergunta ecoa a dor de uma mãe que perdeu o filho e que teme a impunidade.Assim como parentes de outros mortos, ela lamenta decisões tomadas recentemente na tramitação do processo criminal. As principais frustrações envolvem a federalização do caso e o recente voto favorável ao habeas corpus apresentado pelo ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman. Andresa Rodrigues, presidente da Avabrum. Foto: Tânia Rêgo/Agência BrasilA tragédia completa cinco anos nesta quinta-feira (25). Nesta mesma data, em 2019, o rompimento da barragem da Vale liberou uma avalan...

Lula defende voto secreto de ministros do STF

5set By arquivoNo Comments

Notícias

Lula defende voto secreto de ministros do STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (5), que os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não sejam divulgados à população, para evitar “animosidades”. Durante o programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov, Lula afirmou que é preciso respeitar as instituições e que “não cabe ao presidente da República gostar ou não de uma decisão da Suprema Corte”.“A Suprema Corte decide, a gente cumpre, é assim que é. Eu, aliás, se eu pudesse dar um conselho, [seria] o seguinte: a sociedade não tem que saber como é que vota o ministro da Suprema Corte. Acho que o cara tem que votar e ninguém precisa saber, votou a maioria, cinco a quatro, seis a quatro, três a dois, não precisa ninguém saber”, disse.“Por que cada um que perde fica e...