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16out By RedaçãoNo Comments

Comissão aprova projeto que classifica crimes sexuais contra vulneráveis como hediondos e inafiançáveis – Notícias

16/10/2025 - 14:09 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a fiança para crimes de pedofilia e amplia o alcance da lei, tornando diversos delitos sexuais contra vulneráveis hediondos e inafiançáveis. Foi aprovada a nova redação (substitutivo) elaborada pela relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), para o Projeto de Lei 3158/25, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). A proposta original apenas tornava inafiançáveis os crimes relacionados à pedofilia. O texto aprovado inclui a vedação expressa da fiança no Código de Processo Penal e também alte...

15out By RedaçãoNo Comments

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Câmara aprova aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis; acompanhe – Notícias

15/10/2025 - 21:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis e obriga o condenado a usar tornozeleira eletrônica em saídas autorizadas do presídio. Devido às mudanças no texto, o Projeto de Lei 2810/25, do Senado, retorna àquela Casa para nova votação. A versão aprovada em Plenário nesta quarta-feira (15) é o substitutivo da relatora, deputada Delegada Katarina (PSD-SE). Pelo texto, o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência, já previsto na Lei Maria da Penha, passa a figurar também no Código Penal com a mesma pena: 2 a 5 anos de reclusão e multa....

15out By RedaçãoNo Comments

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Câmara aprova aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis – Notícias

15/10/2025 - 21:40 • Atualizado em 15/10/2025 - 22:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Katarina, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis e obriga o condenado a usar tornozeleira eletrônica em saídas autorizadas do presídio. Devido às mudanças no texto, o Projeto de Lei 2810/25, do Senado, retorna àquela Casa para nova votação. A versão aprovada em Plenário nesta quarta-feira (15) é o substitutivo da relatora, deputada Delegada Katarina (PSD-SE). Pelo texto, o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência, já previsto na Lei Maria da Penha, passa a figur...

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Deputados analisam aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis; acompanhe – Notícias

15/10/2025 - 21:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2810/25, do Senado, que aumenta as penas de vários crimes sexuais contra vulneráveis e obriga o condenado a usar tornozeleira eletrônica em saídas autorizadas do presídio. A Câmara já tinha aprovado projeto semelhante em novembro de 2022 (PL 1776/15), com aumentos de mais crimes desse tipo, como os relacionados à pornografia envolvendo crianças e adolescentes. De acordo com o substitutivo da relatora, deputada Delegada Katarina (PSD-SE), o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência, já previsto na Lei Maria da Penha, passa a figur...

15out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova programa de proteção a grupos vulneráveis em situação de risco e desastres – Notícias

15/10/2025 - 10:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Mandel: em cenários de desastres, pessoas vulneráveis enfrentam obstáculos adicionais A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Proteção Integral a Crianças, Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situações de Risco e Desastres. O objetivo é reduzir a vulnerabilidade desses grupos e promover segurança e bem-estar. Entre as ações previstas no programa estão: criação de comitês federais, estaduais e municipais para coordenar e monitorar medidas de proteção; e levantamento de informações sobre pes...

13out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova cadastro de agressores de pessoas vulneráveis – Notícias

13/10/2025 - 13:02 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: cadastro vai ajudar a prevenir novos casos de violência e abuso A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Combate à Violência contra Vulneráveis. O objetivo é reunir informações sobre indivíduos condenados por crimes sexuais, maus-tratos e outros delitos contra pessoas vulneráveis. Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Segurança Pública para o Projeto de Lei 828/24, do deputado Victor Linhalis (Pode-ES). O substitutivo ampliou o alcance da pr...

7out By RedaçãoNo Comments

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Nova lei prevê ações contra o suicídio entre pessoas vulneráveis ou com deficiência – Notícias

07/10/2025 - 16:00 LightFieldStudios A nova lei inclui um dispositivo específico sobre as pessoas com deficiência ou com maior vulnerabilidade psicossocial O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.232/25, que inclui na Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio ações específicas para pessoas com deficiência ou mais vulneráveis a transtornos mentais. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (7). A política nacional foi criada pela Lei 13.819/19. A legislação estabelece uma série de ações para a prevenção da automutilação e do suicídio. A nova lei inclui um dispositivo específico sobre as pessoas com deficiência ou com ma...

2out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova inclusão de estelionato contra idosos ou pessoas vulneráveis na lista de crimes hediondos – Notícias

02/10/2025 - 17:50 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui o estelionato contra idosos ou pessoas vulneráveis na lista de crimes considerados hediondos. A proposta também abrange casos praticados por meio de fraude eletrônica, como golpes virtuais. Com isso, os condenados por esse tipo de crime passam a estar sujeitos a punições mais severas e a um regime de cumprimento de pena mais rigoroso. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), ao Projeto de Lei 3191/25, do deputado General Girão (PL-RN). O texto original ...

Disque 100 recebe duas denúncias por hora de estupro de vulneráveis

18maio By arquivoNo Comments

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Disque 100 recebe duas denúncias por hora de estupro de vulneráveis

Estatísticas nacionais mostram que a violência sexual contra crianças e adolescentes permanece alta no Brasil. O serviço Disque Direitos Humanos (Disque 100) registrou entre 1º de janeiro e 13 de maio deste ano 7.887 denúncias de estupro de vulnerável. A média de denúncias em 134 dias é de cerca de 60 casos por dia ou de dois registros por hora. Este sábado (18) é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data, instituída pelo Congresso Nacional em 2000, marca a passagem do assassinato da menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo, há 51 anos em Vitória (ES). Depois de seis dias de desaparecimento, o corpo da criança foi encontrado com marcas de violência, desfigurado por ácido e com evidências de estupro. O crime, conhecido como “Caso Araceli”, pe...

Malária: gestantes, crianças e pessoas vulneráveis são mais afetadas

25abr By arquivoNo Comments

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Malária: gestantes, crianças e pessoas vulneráveis são mais afetadas

Ao longo dos últimos anos, o progresso na redução da malária estagnou – a doença não apenas continua colocando em risco a saúde e a vida das pessoas, mas também perpetua um ciclo vicioso de desigualdade. O alerta é da Organização Mundial da Saúde (OMS) em razão do Dia Mundial da Malária, lembrado nesta quinta-feira (25).“Pessoas que vivem em situações mais vulneráveis, incluindo gestantes, bebês, crianças menores de cinco anos, refugiados, migrantes, pessoas deslocadas internamente e povos indígenas continuam a ser desproporcionalmente afetadas”, analisa a entidade. Dados da OMS indicam que, em 2022, foram contabilizados 249 milhões de novos casos de malária, além de 608 mortes em todo o planeta.ÁfricaDo total de casos de malária, 94% foram identificados no continente africano. A reg...