Comissão aprova criação de cadastro de agressores de pessoas vulneráveis – Notícias
23/04/2025 - 12:41
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Sargento Portugal recomendou a aprovação do texto da Comissão de Segurança
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a criação o Cadastro Nacional de Combate à Violência Contra Vulneráveis. O objetivo é reunir informações sobre indivíduos condenados por crimes sexuais, maus-tratos e outros delitos contra pessoas vulneráveis.
Pelo texto, o novo cadastro será iniciado com dados já existentes no Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro (Lei 14.069/20).
A consulta a ele poderá ser feita por responsáveis legais e gestores de instituiçõe...