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Câmara aprova zerar IR para 10 milhões de brasileiros com renda até R$ 5 mil: ‘Vitória da justiça tributária’, celebra Lula

Presidente ressalta resultado compartilhad0 pelo Governo do Brasil, o Parlamento e os movimentos sociais. Texto segue para o SenadoProjeto de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que determina o fim do pagamento de Imposto de Renda para mais de 10 milhões de brasileiros que ganham até R$ 5 mil por mês foi aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados. O texto-base teve 493 votos favoráveis e nenhum contrário na noite desta quarta-feira (1º/10). Agora, o projeto de lei, que também prevê descontos para reduzir o imposto de renda pago por 5 milhões de brasileiros que recebem entre R$ 5 mil e R$ 7,35 mil, segue para apreciação do Senado. O projeto de lei foi apresentado pelo Governo do Brasil ao Congresso há seis meses. “Uma vitória em favor da justiça tributária e do comb...

Maranhão quer zerar o sub-registro de nascimento no estado

16maio By arquivoNo Comments

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Maranhão quer zerar o sub-registro de nascimento no estado

O sub-registro de nascimento, problema causado pela falta de documentação do cidadão, que impede a pessoa de ter acesso a direitos e serviços oferecidos pelo estado, pode estar com os dias contados no Maranhão. Nesta quinta-feira (16), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPEMA) assinaram um acordo que visa zerar o sub-registro no estado.“Não é de hoje que o Brasil trabalha para vencer essa situação. A gente tem que encontrar caminhos para estancar que qualquer pessoa nasça no Brasil sem ter documentação", disse o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, durante a cerimônia, que contou com um mutirão de atendimentos, na Praça Negro Cosme, no bairro ...

Prefeitura do Rio é multada por não zerar fila de vagas em creches

2maio By arquivoNo Comments

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Prefeitura do Rio é multada por não zerar fila de vagas em creches

A prefeitura do Rio foi multada em mais de R$ 2 bilhões, por não ter zerado a fila de crianças por uma vaga em creches da rede municipal. A multa foi aplicada pela 1ª Vara da Infância e Juventude e do Idoso, em ação civil pública instaurada pelo Ministério Público em 2009, com a participação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro como assistente. O valor será encaminhado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança.A ação civil pública determinava a matrícula de todas as crianças de até seis anos de idade na rede municipal de ensino, fixando prazo de 90 dias para o cumprimento da decisão, sob pena de multa diária equivalente a R$ 300 por criança.Desde o trânsito em julgado da sentença, em 15 de abril de 2009, o valor da multa se acumula. A prefeitura, que alega tentar implementar o que fo...

Estudo quer fim do desmatamento legal para zerar gases estufa no país

5dez By arquivoNo Comments

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Estudo quer fim do desmatamento legal para zerar gases estufa no país

Acabar com o desmatamento legal e ilegal e investir na restauração da vegetação nativa em larga escala estão entre as medidas sugeridas por estudo da Universidade de Oxford, no Reino Unido, para que o Brasil chegue à meta de zerar a emissão líquida de gases do efeito estufa até 2050 – uma das obrigações assumidas pelo país diante do mundo para combater a crise climática. Chamada de meta net zero, ela define que todos os gases que um país emitir devem ser compensados pelos gases que ele é capaz de absorver, por exemplo, pela ação das florestas. Os gases do efeito estufa, como dióxido de carbono (CO²) e metano (CH4), são os responsáveis pelo aquecimento da terra.Para alcançar essa meta no Brasil, a pesquisa da Oxford afirma que a melhor forma é por meio de soluções baseadas na própria na...