‘Obra não é para prefeito, é para o povo’, diz Lula ao entregar escolas no Marajó (PA)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira, 2 de outubro, da entrega de duas escolas no município de Breves e uma em Melgaço, na Orla de Breves, na Ilha do Marajó (PA). No total, mais de 40 obras da educação, muitas delas paradas há mais de 10 anos, já foram concluídas na região, com um investimento de R$ 34,7 milhões pelo Novo PAC.

– Pronunciamento do presidente Lula durante cerimônia de entregas da Educação na Ilha do Marajó

Durante o ato, foi assinada uma ordem de serviço que marca a retomada de sete obras da educação em Melgaço. São mais de R$ 3 milhões em investimentos para a construção de duas escolas de duas salas, três escolas de seis salas, uma creche pré-escola tipo C e uma quadra escolar coberta com vestiário, iniciativas que vão fortalecer a rede de ensino e beneficiar inúmeros estudantes e suas famílias. Para o presidente, a paralisação de obras públicas, especialmente as educacionais, é uma situação que prejudica toda a população.

“Obras começadas em 2014, em 2012, obras que o Ministério da Educação tinha colocado recursos junto com os prefeitos estão sendo inauguradas 15 anos depois. Quando você deixa uma obra paralisada porque foi o seu adversário político que começou, você não tem nenhum respeito com as pessoas da sua cidade, porque a obra não é para o prefeito, é para as mulheres, para as crianças, para os adolescentes, os adultos, é para o povo brasileiro”, criticou o presidente.

Lula agradeceu um pedido feito pelo prefeito de Breves, Xarão Leão, que pediu a construção de uma universidade federal na Ilha do Marajó. Segundo o prefeito, há dois projetos de lei em tramitação no Legislativo sobre a questão.

“Uma coisa que me agrada muito é quando eu chego numa cidade e as pessoas começam a pedir educação. Se tem uma coisa que me faz acreditar no futuro desse país é quando as pessoas começam a desejar mais escolas. E vocês fizeram uma reivindicação de uma universidade no Marajó. Se o ministro chegar à conclusão que é necessário, nós vamos fazer essa universidade”, afirmou o presidente.

LUZ PARA TODOS — Durante o discurso, o presidente Lula também chamou a atenção para o problema de moradores que ainda não têm acesso ao fornecimento de energia elétrica na região do Marajó. Ele pediu aos prefeitos que façam uma lista das residências que não são abastecidas, para que o problema possa ser resolvido.

“Eu disse ao ministro de Minas e Energia, eu quero acabar com qualquer casa que não tenha energia elétrica, porque nós temos que colocar energia em todas as casas. Não é possível que as pessoas ainda vivam sob a luz de um candeeiro. Eu quero pedir aos prefeitos, por favor, que façam levantamento nas cidades de vocês, vejam o que ainda tem de casas que ainda não têm energia elétrica e, por favor, vamos levar energia para que as pessoas tenham acesso aos direitos elementares que todo mundo tem que ter”, disse.

PARCERIA — O governador do Pará, Helder Barbalho, discursou sobre a importância da parceria entre os governos estadual e federal para melhorar a vida dos marajoaras: “Se hoje nós podemos festejar a colheita dessa transformação da realidade da Educação, é importante a percepção de que Brasília é distante, e precisamos ter a percepção de que para fazer um governo que seja efetivo, precisa sair de Brasília e colocar o pé no chão. Vir aqui no Marajó para entender os desafios, as adversidades, e construir conosco as soluções. É esse trabalho que faz com que nós consigamos, hoje, virar a página do abandono.

MELHORIA — Em seu discurso, o ministro da Educação, Camilo Santana falou sobre o desafio de melhorar a vida dos paraenses por meio da conclusão de aparelhos públicos. “Aqui no Marajó, foram retomadas 133 obras da Educação. Já foram entregues 43 delas, obras que estavam paradas há 10, 11 anos. E que fazem diferença na vida das pessoas, como uma creche onde os pais possam deixar seus filhos com tranquilidade para ir trabalhar”, detalhou o ministro, que mostrou fotos de 10 escolas, creches e quadras escolares no Marajó que estavam abandonadas e agora estão concluídas e disponíveis para os alunos dos municípios.

RECONSTRUÇÃO — Em sua declaração, o ministro das Cidades, Jader Filho, ressaltou que as obras de creches e escolas não foram a única prioridade do Governo do Brasil na região do Marajó. “Tinha muitas obras paradas no Pará, no Marajó, e não só da Educação. No Brasil, deixaram 87 mil casas do Minha Casa, Minha Vida paradas. E o estado mais abandonado foi o Pará, eram mais de 14 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida paralisadas”, ressaltou o ministro, que prometeu a retomada da construção de 220 unidades no Conjunto Nova Vida, em Breves, que estavam paralisadas desde 2010.

OBRAS — A presidenta do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, falou sobre o esforço feito pelo Governo do Brasil para retomar as obras paradas em todo o país. “De cara, a gente pegou um problemão que eu não tinha noção do tamanho: 4 mil obras inacabadas e paralisadas neste país. E uma coisa ficou clara, a gente precisava fazer um plano para fazer, porque as obras nunca acabavam. E o senhor encaminhou para o Congresso Nacional uma Medida Provisória que permitia reajustar o preço dessas obras. Os prefeitos aqui sabem, o FNDE antes retomava a obra, mas dizia para o prefeito que tinha que terminar com o preço de 2010. Como você ia concluir em 2025 uma obra com o preço de 2010. Pela primeira vez, foi possível fazer o reajuste, isso que tornou essas obras possíveis”, declarou ela.

RETOMADA – O esforço no Marajó reflete os efeitos do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, que busca concluir empreendimentos paralisados e garantir infraestrutura adequada para a aprendizagem. Em todo o país, houve a manifestação de interesse para a retomada de 3.784 obras. Desse total, 2.544 estão aprovadas e 507 concluídas, com benefício a milhares de estudantes com creches, escolas, quadras e outros espaços educacionais.

24 MIL ALUNOS – Atualmente, 115 desses empreendimentos estão no pacto pela retomada na Ilha do Marajó. São 22 creches, 51 escolas de ensino fundamental, 16 projetos próprios, 22 quadras e coberturas de quadra, duas obras de ampliação e duas escolas de ensino médio técnico. As obras vão beneficiar 24.596 alunos em dois turnos ou 12.298 em tempo integral.

RECONHECIMENTO – O evento celebrou ainda os municípios que já avançaram na conclusão das obras retomadas. Breves lidera a lista, com 20 obras finalizadas. Em seguida, Curralinho aparece com dez entregas, seguido por Portel, com sete. Cachoeira do Arari concluiu duas, enquanto Melgaço, Oeiras do Pará e Salvaterra finalizaram uma cada. Já Bagre, além de registrar uma obra concluída, inaugurou a primeira creche de sua história em abril deste ano.

MONITORAMENTO – Em 2024, o Arquipélago do Marajó foi selecionado como região prioritária de assistência técnica e monitoramento educacional pelo Governo do Brasil. O Ministério da Educação (MEC), por meio do projeto FNDE Chegando Junto, promove ações para garantir alimentação escolar, valorização de profissionais da educação, transporte, livros didáticos, entre outros. O impacto da iniciativa também se reflete no avanço da retomada de obras.

OUTROS ESTADOS – Além do Marajó, o estado do Amapá integrou a primeira fase do projeto. Em 2025, na segunda etapa, os estados contemplados são Maranhão e Roraima. O objetivo é assegurar maior eficiência às políticas públicas e ampliar a oferta de vagas na educação básica, mitigando desafios históricos de acesso, infraestrutura e baixos índices de desenvolvimento educacional.