Representantes do grupo se reuniram em Brasília para debater como enfrentar os desafios climáticos, defendendo uma transição justa, proteção aos mais vulneráveis e políticas públicas integradas.
Os efeitos da mudança do clima sobre o emprego e a transição para uma economia mais sustentável se tornaram assuntos cada vez mais relevantes nas discussões do BRICS, em razão da crescente conscientização sobre essas questões. Nesta terça e quarta-feira, 22 e 23/4, representantes dos países que integram o grupo se reuniram em Brasília para definir ações para promover o trabalho decente e o desenvolvimento do mercado de trabalho.
Na abertura do encontro, o ministro do Trabalho e Emprego do Brasil, Luiz Marinho, reforçou a importância da transição justa para uma economia sustentável, destacando o papel do país na promoção de políticas inclusivas. “A transição não pode ser encarada apenas como uma estratégia econômica, mas como uma necessidade social. É fundamental garantir que essa mudança seja inclusiva, gerando empregos de qualidade e oferecendo proteção aos mais vulneráveis. Isso é essencial tanto para o presente quanto para o futuro do trabalho.
“Se os países agirem de forma unida, com estrutura, definição e ações conjuntas, conseguimos proteger todos os trabalhadores. Conseguimos trazer os parceiros — os empregados e as empresas — para discutir com a gente e proteger todo mundo. Não dá mais para discutir isso de maneira isolada”. Ela conclui chamando atenção para o fato de que o enfrentamento à crise climática exige ação coordenada entre países.”
Reiterando as palavras de Marinho, o diretor-adjunto de Relações Internacionais do Departamento de Trabalho e Emprego da África do Sul, Kgomotso Letoaba, aponta não apenas o peso dos temas em pauta nas reuniões técnicas — como inteligência artificial, transição justa e os desafios do emprego para jovens e grupos vulneráveis —, mas também a importância do multilateralismo, tanto entre os países quanto dentro de cada nação, entre os diferentes níveis de governo.
“Todas essas discussões são muito relevantes. Na África do Sul, por exemplo, estamos trabalhando com diversos departamentos do governo, porque não se trata apenas de uma questão trabalhista, mas também social”, afirma.
Ele ressalta que os impactos no mercado de trabalho afetam diretamente as comunidades, exigindo uma abordagem mais ampla: “Quando falamos sobre os impactos no emprego, estamos falando também sobre comunidades — e isso envolve muitos outros aspectos importantes.”
Para Letoaba, as reuniões dos países do BRICS representam uma oportunidade de troca de experiências: “Essa é uma das razões pelas quais estamos aqui: apoiar a presidência brasileira, participar das discussões sobre esse assunto e também estamos aqui para aprender. É muito importante para observar o que o Brasil e outros países estão fazendo, para que possamos talvez criar legislações semelhantes e implementá-las em nosso próprio país.”
Na arena de debates
As discussões têm como base o compromisso com o Acordo de Paris e reforçam a necessidade de políticas públicas que garantam proteção social, reconversão profissional e segurança no trabalho para os trabalhadores mais vulneráveis, como os de baixa escolaridade e as mulheres. O conceito de “transição justa” vem sendo defendido como essencial para que nenhum trabalhador seja deixado para trás nesse processo de transformação.
Entre os principais temas debatidos nesses dois dias, estão:
• Mitigação dos impactos climáticos: enfrentar os efeitos específicos das mudança do clima e das políticas climáticas sobre o emprego;
• Promoção de uma transição justa: desenvolvimento de políticas e estratégias para uma transição inclusiva que gere oportunidades de trabalho;
• Engajamento de parceiros-chave e promoção do diálogo social para a criação de empregos decentes;
• Integração das preocupações com saúde e segurança ocupacional nas políticas públicas para enfrentar os impactos da mudança do clima.
Maíra Lacerda, chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil, que coordenou os trabalhos do grupo técnico, destaca que os efeitos do clima são sentidos em diferentes partes do mundo, independentemente do nível de desenvolvimento.
“O que as mudanças no clima nos fizeram perceber? Que, de fato, nenhum país é uma ilha. Ela impacta e causa desafios — inclusive emergenciais — tanto em países emergentes quanto nos desenvolvidos. Todo mundo está passando por isso de uma maneira que não dá mais para negar que ela existe. E também não dá para agir sozinho.”
Nesse sentido, Maíra defende a importância de fóruns multilaterais como espaço de articulação conjunta.
“Se os países agirem de forma unida, com estrutura, definição e ações conjuntas, conseguimos proteger todos os trabalhadores. Conseguimos trazer os parceiros — os empregados e as empresas — para discutir com a gente e proteger todo mundo. Não dá mais para discutir isso de maneira isolada”. Ela conclui chamando atenção para o fato de que o enfrentamento à crise climática exige ação coordenada entre países.
Para Anjali Rawat, diretora-geral adjunta do Ministério do Trabalho e Emprego da Índia, essa colaboração é muito importante porque permite entender o que os outros países estão pensando, como estão desenvolvendo suas políticas e orientando suas ações.
“Quando participamos de uma delegação ou de um fórum como este, trazemos ideias baseadas na nossa própria realidade. Somos países com desafios semelhantes e ter essa troca de experiências em primeira mão é muito valioso. Observando as boas práticas que outros países estão seguindo, podemos incorporar elementos aos nossos próprios sistemas — e o contrário também é verdadeiro. Podemos compartilhar o que temos feito e eles, por sua vez, podem adotar o que estamos realizando.”
Anjali reforça que cada nação tem suas especificidades, e justamente por isso o diálogo se torna ainda mais enriquecedor.
“Estamos partindo da mesma base de comparação, com objetivos comuns. Isso envolve todos os setores: trabalho, educação, qualificação profissional. É claro que cada país tem suas dificuldades e formas de pensar, mas, quando colocamos tudo isso em conjunto, essas contribuições se tornam extremamente valiosas.”
Inteligência Artificial
Em fevereiro deste ano, o grupo técnico do BRICS se reuniu para tratar dos impactos da Inteligência Artificial (IA) sobre o futuro do trabalho. O avanço da tecnologia tem transformado o mercado de trabalho, com o surgimento de novas ocupações e formas de emprego, como os trabalhos realizados por meio de plataformas digitais.
Entre os pontos discutidos, esteve a necessidade de garantir direitos trabalhistas e proteção social a esses trabalhadores, além da criação de uma cultura de aprendizado contínuo que prepare a força de trabalho para os desafios da economia digital. Na oportunidade, a OIT (Organização Internacional do Trabalho) alertou que, se mal implementada, a IA pode agravar desigualdades e provocar perdas de postos de trabalho, principalmente em funções cognitivas.
Declaração Conjunta
Com o encerramento do segundo dia de discussões entre o Grupo Técnico, o próximo passo será a Reunião Ministerial no Itamaraty, em Brasília, na próxima sexta-feira, 25/4, para assinatura da Declaração Conjunta. O documento reunirá os compromissos assumidos pelos países para enfrentar as transformações no mundo do trabalho provocadas pela mudança no clima e pela revolução tecnológica.
Fonte: Agência Gov