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Comissão debate dificuldades técnicas para a implementação da reforma tributária – Notícias
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Comissão debate dificuldades técnicas para a implementação da reforma tributária – Notícias

27/06/2025 - 13:14   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hauly: mudanças exigem avanços tecnológicos complexos A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (1º), audiência pública para debater a previsão de cobrança pela utilização dos sistemas operacionais indispensáveis à implantação da reforma tributária (PEC 132/2023). O encontro atende pedido dos deputados Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), Sargento Portugal (Podemos-RJ), e Júlio Cesar (PSD-PI). O debate será realizado a partir das 14 horas, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado Hauly lembra que, para a plena implementação da reforma tributária, é imprescindível...
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Comissão debate suspeita de combinação de preços entre empresas aéreas – Notícias

27/06/2025 - 13:01   Elói Corrêa/Governo da Bahia Deputados querem debater investigação do Cade A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (1º), denúncias de possível combinação de preços nas vendas de passagens aéreas pela Gol e pela Latam. O debate, solicitado pelos deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Daniel Almeida (PCdoB-BA), será realizado às 14 horas, no plenário 8. A audiência será interativa; confira a lista de convidados e mande suas perguntas Investigações em andamentoAureo Ribeiro pretende discutir a abertura de investigação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Em novembro de 2023, segundo ele, a Procura...
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Comissão de Agricultura debate endividamento de produtores rurais de Mato Grosso do Sul – Notícias

27/06/2025 - 11:21   GettyImages Debate busca alternativas viáveis para reestruturar as dívidas desses produtores A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (1º) a securitização das dívidas dos produtores rurais de Mato Grosso do Sul. O debate, solicitado pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), será realizado a partir das 14 horas, no plenário 6. Situação do endividamento"O endividamento dos produtores rurais em Mato Grosso do Sul é alarmante e exige medidas urgentes para garantir a sustentabilidade do setor agropecuário", alerta Nogueira. Dados do Serasa citados pelo parlamentar demonstram qu...
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Audiência na Câmara discute a Política Nacional de Leitura e Escrita – Notícias

27/06/2025 - 11:17   Depositphotos A Política Nacional de Leitura busca democratizar o acesso a livros e bibliotecas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (1º) a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE). O debate foi solicitado pela deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) e será realizado a partir das 16h30, em plenário a ser definido. O que é essa políticaA Política Nacional de Leitura e Escrita foi criada pela Lei 13.696/18 e busca garantir o acesso democrático ao livro, à leitura, à escrita e às bibliotecas públicas. Sua implementação ocorre por meio da atuação conjunta dos ministérios da Cultura e da Educação, em parceria com estados,...
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Comissão recebe secretária do governo para apresentação de balanço de empresas estatais – Notícias

27/06/2025 - 10:59   •   Atualizado em 27/06/2025 - 00:00 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Elisa Leonel foi convidada pela comissão A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (1º) a secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Elisa Leonel, para audiência pública solicitada pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). A secretária deverá apresentar um balanço sobre as empresas estatais federais e as ações de gestão implementadas pelo órgão. "A troca de informações e a interação com os membros da comissão possibilitarão um maior entendimen...
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Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve especialistas acadêmicos na terça – Notícias

27/06/2025 - 10:54   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Pedro Paulo é o coordenador do grupo O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma administrativa promove audiência pública nesta terça-feira (1º) para ouvir especialistas acadêmicos. O debate será realizado a partir das 10 horas, no plenário 12. MudançasRepresentantes de organizações civis ouvidos pela comissão no começo do mês sugeriram ideias para avanços na administração pública. Em comum, houve cobrança pelo fim dos supersalários. Por sua vez, os representantes de servidores públicos ouvidos pelos deputados no último dia 17 reclamaram que todas as vezes em que se f...
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PEC da Segurança Pública é tema de audiência na Câmara na próxima semana – Notícias

27/06/2025 - 10:50   Marcelo Camargo/Agência Brasil PEC amplia competências de órgãos de segurança, como a Polícia Federal A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (1º), audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública. O debate atende a pedido do deputado General Pazuello (PL-RJ) e será realizado a partir das 17 horas, no plenário 6. A propostaA PEC reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil, buscando maior integração e coordenação entre os diferentes níveis federativos e órgãos de segurança. A proposta está baseada em um tripé: constitucionaliza o Sis...
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Debatedores avaliam efeito do calor excessivo no rendimento escolar – Notícias

27/06/2025 - 10:49   YouTube Embora não existam estudos específicos para o Brasil, estima-se que é alta a influência do calor excessivo no mau rendimento dos alunos e na evasão escolar. Especialmente no caso das escolas públicas, há um grande número de construções inadequadas para a emperatura do país e que não contam com climatização. Em audiência pública da Comissão de Educação, Danilo Moura, especialista em clima e meio ambiente do Unicef, disse que o ar-condicionado é uma realidade distante numa rede pública que sofre de carências de serviços básicos. "Na maior parte das escolas públicas brasileiras não tem ar-condicionado. A gente até hoje não conseguiu sequer garantir o direi...
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Comissão debate descontos de energia elétrica em atividades de irrigação e aquacultura – Notícias

27/06/2025 - 10:46   Acácio Pinheiro/Agência Brasília Proposta permitiria descontos para irrigação durante o dia A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (1), mudanças nas regras de concessão de descontos na conta de energia elétrica para atividades de irrigação e aquacultura. O debate, que atende a pedido do deputado Danilo Forte (União-CE), será realizado às 10 horas, no plenário 14. Veja quem foi convidado Atualmente, os descontos são concedidos apenas no período noturno, com o objetivo de aliviar o sistema elétrico nos horários de pico. O parlamentar quer discutir o Projeto de Lei 1638/25, de sua autoria, que permite à Agência Nacional de Ener...
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Comissão debate futuro da linha férrea Tronco Sul em Santa Catarina – Notícias

27/06/2025 - 09:29   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: a malha ferroviária do Tronco Sul não pode ser abandonada A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira dia (1º), o futuro da linha férrea Tronco Sul, em Lages (SC). O debate foi solicitado pela deputada Daniela Reinehr (PL-SC) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 15. Produtividade e desafiosA deputada afirma que Santa Catarina é um dos estados mais produtivos do Brasil, respondendo por mais de 5% do PIB industrial e tendo um dos maiores índices de exportação per capita. Apesar disso, o estado enfrenta sérios p...
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