Sua fonte Diária de Notícias

Política

Projeto destina 50% das multas por infrações à Lei Anticorrupção para o combate à corrupção – Notícias
Sem comentários
Política

Projeto destina 50% das multas por infrações à Lei Anticorrupção para o combate à corrupção – Notícias

06/06/2025 - 13:10   Zeca Ribeiro Duda Ramos: dinheiro poderá ser usado na capacitação de policiais O Projeto de Lei 4579/24 determina que 50% do valor das multas de condenações por corrupção sejam revertidos para o combate a esse crime. Pelo texto, o dinheiro deverá ser usado para a compra de armas pela Polícia Federal, a construção de delegacias especializadas e a capacitação de policiais, entre outras iniciativas. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei Anticorrupção. De acordo com os autores, deputados Duda Ramos (MDB-RR) e Amom Mandel (Cidadania-AM), a mudança vai possibilitar "melhorias substanciais nas estruturas que atuam para garantir a lisura do trato d...
Leia mais
Sem comentários
Política

Comissão aprova equiparação de síndrome da pessoa rígida a deficiência – Notícias

06/06/2025 - 13:08   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser recomendou aprovar o projeto com alterações A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a síndrome da pessoa rígida entre as condições que caracterizam deficiência, desde que haja impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que possa obstruir a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. O objetivo da proposta é garantir às pessoas com síndrome da pessoa rígida os mesmos direitos das pessoas com deficiência, como atendimento prioritário em instituições e serviços...
Leia mais
Sem comentários
Política

Comissão aprova inclusão de princípios de acessibilidade na telessaúde – Notícias

06/06/2025 - 13:06   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou a aprovação da proposta com alterações A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, entre os princípios da telessaúde, a promoção da inclusão digital e da acessibilidade por meio do desenvolvimento contínuo de soluções de acessibilidade e inovação tecnológica. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei 933/24, do deputado Samuel Viana (Republicanos-MG). O projeto original define regras para garantir o pleno acesso de pessoas com deficiência à telemedicina.  Porém, a relatora lembra que a telessaúde já está hoje regul...
Leia mais
Sem comentários
Política

Comissão aprova política de capacitação para pequenos negócios – Notícias

06/06/2025 - 11:27   Claudio Reis/Câmara dos Deputados Beto Richa recomendou a aprovação do texto A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4447/24, que institui a Política Brasileira de Capacitação de Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Simples Nacional. A política visa ao planejamento e à integração de ações de capacitação do governo e do setor privado, promoção do desenvolvimento tecnológico, inovação, criação de valor agregado e fomento a exportações. O texto prevê a criação de linhas de crédito específicas e desenvolvimento de ferramentas para alcançar ações de capacitação. Para...
Leia mais
Sem comentários
Política

Projeto cria política de capacitação para pequenos negócios – Notícias

06/06/2025 - 11:26   Mario Agra / Câmara dos Deputados Elisangela Araujo é a autora da proposta O Projeto de Lei 4447/24, apresentado pela então deputada Elisangela Araujo (PT-BA), hoje na suplência, institui a Política Brasileira de Capacitação de Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Simples Nacional. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A política visa ao planejamento e à integração de ações de capacitação do governo e do setor privado, promoção do desenvolvimento tecnológico, inovação, criação de valor agregado e fomento a exportações. O texto prevê a criação de linhas de crédito específicas e desenvolvimento de ferramentas para...
Leia mais
Sem comentários
Política

Projeto prevê exame complementar ao “teste do olhinho” aos 6 meses de vida – Notícias

06/06/2025 - 11:24   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geraldo Mendes: teste do olhinho não detecta todas as doenças que afetam a visão do bebê O Projeto de Lei 739/25 obriga hospitais e maternidades a encaminharem, no momento da alta dos recém-nascidos, pedido de exame oftalmológico preventivo a ser realizado aos 6 meses de vida. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O encaminhamento deverá ser entregue à mãe ou ao responsável legal, contendo: recomendação expressa para a realização do exame aos seis meses de idade; informações sobre a relevância do exame para a saúde ocular infantil; e indicação de locais para realização do exame nas redes...
Leia mais
Sem comentários
Política

Projeto permite a contratação de recém-formados como estagiários – Notícias

06/06/2025 - 11:20   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Rodrigues: estágio para recém-formados dará vivência prática para trilhar a carreira O Projeto de Lei 4477/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite a contratação de recém-formados, com até dois anos de conclusão do curso, como estagiários. A proposta altera a Lei do Estágio. Atualmente, a legislação limita as vagas de estágio a estudantes. O autor da proposta, deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), acredita que a medida pode ajudar a reduzir o desemprego entre jovens diplomados. “Milhões de jovens diplomados fazem 'bico' em atividades distintas de sua especialização", disse. O parlamentar cita levantamento do Instituto Bras...
Leia mais
Sem comentários
Política

Comissão debate criação do mês de conscientização sobre pessoas com altas habilidades – Notícias

06/06/2025 - 11:13   GettyImages Audiência quer ampliar visibilidade sobre a situação de quem tem altas habilidades A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1095/22, que institui o Agosto Violeta como o mês nacional de conscientização sobre as pessoas com altas habilidades ou superdotação (AH/SD). O debate atende a pedido do deputado Ismael (PSD-SC) e será realizado a partir das 10 horas. O local ainda não foi definido. A proposta busca ampliar a visibilidade e o reconhecimento dos estudantes superdotados no Brasil, tema que ainda enfrenta grandes desafios no sistema educacional. ...
Leia mais
Sem comentários
Política

Comissão da Câmara debate apoio ao futebol social brasileiro – Notícias

06/06/2025 - 11:09   Renato Araujo/Câmara dos Deputados Augusto Puppio foi quem pediu o debate A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública sobre os apoiadores do futebol social brasileiro. O debate atende a pedido do deputado Augusto Puppio (MDB- AP) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 4. O que é o futebol socialO futebol social é uma iniciativa que promove a inclusão por meio do esporte, com a participação de jovens de comunidades ribeirinhas, quilombolas, indígenas e periferias urbanas de diversas regiões do país. A seleção brasileira que participa de torneios internacionais é formada por meio de torneio...
Leia mais
Sem comentários
Política

Comissão debate uso do Fundo Nacional de Segurança Pública no combate à violência contra a mulher – Notícias

06/06/2025 - 11:07   Vinícius Melo/SMDF Audiência vai debater a eficácia das políticas atuais A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (10), o uso do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) no combate à violência contra a mulher. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 14. Veja quem foi convidado para o debate O debate atende a pedido da deputada Nely Aquino (Podemos-MG). A parlamentar argumenta que a violência contra a mulher é uma questão de extrema gravidade e relevância social, que necessita de políticas públicas eficazes para sua prevenção e combate. "A audiência pública permitirá debater a eficácia das po...
Leia mais
Sair da versão mobile