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Tag: AGU

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LinkedIn exclui perfis falsos após acordo com a AGU — Agência Gov

Perfis utilizavam indevidamente nome e imagem da Universidade Federal do Rio de JaneiroA Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu uma importante vitória judicial em defesa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) ao celebrar acordo com a empresa LinkedIn Brasil para a retirada de perfis falsos que utilizavam indevidamente o nome e a imagem da instituição. A solução encontrada após consenso determina a plataforma a banir não apenas os perfis fraudulentos já identificados, mas também qualquer outro que venha a ser detectado por sua equipe técnica com o mesmo tipo de irregularidade. Além disso, o LinkedIn assumiu o compromisso de não permitir que esses perfis retornem à rede social, garantindo assim a proteção da imagem institucional da UFRJ no ambiente digital. O acordo estabelece ain...
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AGU pede ao STF adoção imediata de medidas contra desinformação e violência digital — Agência Gov

A Advocacia-Geral da União (AGU) requereu nesta segunda-feira (26/5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a aplicação imediata de medidas judiciais para cessar episódios de desinformação, casos de violência digital e danos provocados pela omissão de redes sociais em evitar a divulgação de conteúdo ilícito em suas plataformas digitais. O requerimento busca garantir o resultado útil dos recursos extraordinários que discutem atualmente, no STF, a responsabilidade civil das plataformas de internet por conteúdos ilícitos publicados por terceiros (Tema 987 da Repercussão Geral). O pedido de tutela de urgência incidental proposto se baseia em dados recentes que demonstram graves riscos à integridade das políticas públicas, à segurança digital da população, em especial idosos, crianças e adolescent...
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AGU garante edital para modernização do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães — Agência Gov

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, a validade do edital lançado para a modernização do Parque Nacional Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso. Atuando em defesa do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1), por meio da atuação prioritária de sua equipe de matéria administrativa, rebateu argumentos utilizados pelo Estado de Mato Grosso, que havia pleiteado a nulidade parcial do Edital de Concorrência nº. 003/2023, lançado pela autarquia. O edital tem o objetivo de conceder serviços públicos de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção de infraestrutura turística no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães. Mas o Estado de Mato Grosso alegou que o instrumento estipulou ...
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AGU detalha ações contra fraudes no INSS no ‘Bom dia, Ministro’ desta terça — Agência Gov

O programa Bom Dia, Ministro desta terça-feira (20/5) recebe o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. Durante uma hora de entrevista com jornalistas de portais de notícias e emissoras de rádio de todo o país, o titular da AGU abordará os principais temas da instituição. Um dos destaques será a atuação da AGU no enfrentamento às fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS. A instituição conduz uma ação integrada em três frentes principais, que envolvem responsabilização civil das entidades associativas fraudadoras, criação de grupo especial e investigação da conduta de agentes públicos. GRUPO ESPECIAL — Foi criado um grupo específico dentro da AGU para auxiliar o INSS e o Ministério da Previdência Social na definição de estratégias de ressarcimento aos beneficiár...
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AGU garante análise individualizada para aposentadoria especial por benzeno — Agência Gov

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão favorável à manutenção da análise individualizada de processos administrativos que envolvem a concessão de benefícios previdenciários por exposição ao agente nocivo benzeno, substância química utilizada em diversos processos industriais e encontrada em produtos como combustíveis e solventes. O Juízo da 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro rejeitou pedido coletivo ajuizado por sindicato que pretendia obrigar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a reconhecer automaticamente, como tempo especial, todos os períodos de trabalho nos quais houvesse menção genérica à presença de benzeno em documentos como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). A ação civil pública havia sido proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Própria...
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AGU bloqueia site estrangeiro que aplicava golpes usando imagem de Haddad — Agência Gov

Domínio removido simulava portal de notícias brasileiro e usava fake news para divulgar plataforma de criptomoedasA Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu bloquear um domínio de internet estrangeiro que simulava um portal de notícias brasileiro para aplicar golpes utilizando fake news sobre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O bloqueio foi obtido por meio de notificação extrajudicial enviada no último dia 9 de maio à empresa Public Domain Registry , sediada nos Estados Unidos, que hospedava o site fraudulento. "Essa medida é bastante significativa”, avalia o procurador Raphael Ramos Monteiro de Souza, titular da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), que atuou no caso. “Trata-se de mais um esforço de atuação do Estado Brasileiro, por meio da AGU e de órgãos...
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AGU notifica plataformas para removerem conteúdos falsos sobre viagem de comitiva do governo brasileiro à Rússia — Agência Gov

Meta, detentora das redes Facebook, Instagram e Threads, e TikTok foram notificadas para que excluam publicações falsas de suas redes sociais em até 24 horasA Advocacia-Geral da União (AGU) notificou nesta quarta-feira (14/5) as empresas Meta e TikTok para que removam de suas redes sociais, em até 24 horas, publicações contendo informações falsas sobre a viagem da comitiva do governo brasileiro à Rússia. A Meta é detentora das redes Facebook, Instagram e Threads. Nas notificações extrajudiciais enviadas às duas empresas, a partir de pedido da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom-PR), a AGU elenca os principais links de acesso aos conteúdos falsos, e lembra que a manutenção de desinformação nas redes contraria os Termos de Uso das próprias plataformas. Por meio d...
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Para ressarcir aposentados, AGU pede bloqueio de bens de mais 14 investigados por fraude — Agência Gov

Além das 12 associações que tiveram seus bens e contas bloqueados na última quinta, seis empresas privadas e oito pessoas físicas também entraram na mira na sexta-feira. Investigação continuaA Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou nesta sexta-feira (9/5) à Justiça Federal a inclusão de seis empresas e oito pessoas na ação cautelar ajuizada ontem contra associações investigadas por descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na última quinta, a AGU já havia determinado o bloqueio de bens e contas de 12 associações envolvidas no esquema fraudulento. Os bloqueios fazem parte da operação do Governo Federal para ressarcir os aposentados e pensionistas que foram lesados. A inclusão das empresas e seus sócios por meio da peti...
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AGU pede bloqueio de R$ 2,56 bilhões de associações suspeitas de fraudes contra aposentados — Agência Gov

Valores serão usados para devolver os descontos indevidos nos benefícios previdenciáriosA Advocacia-Geral da União (AGU), representando judicialmente o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ajuizou ação cautelar de urgência para pedir o bloqueio de bens móveis e imóveis na ordem de R$ 2,56 bilhões contra 12 entidades associativas (e seus dirigentes) investigadas por descontos irregulares realizados em benefícios de aposentados e pensionistas segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Ação proposta pela AGU é uma cautelar preparatória para o ajuizamento de uma Ação Civil Pública de Responsabilidade por violação da Lei n. 12.846/2013, a Lei Anticorrupção. O objetivo é usar os valores bloqueados para ressarcir aposentados e pensionistas vítimas dos bloqueios ilegais. Durant...
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AGU lança manual para auxiliar Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) — Agência Gov

Documento reúne modelos de normas para auxiliar as instituições públicas federais a elaborarem atos normativos com segurança jurídicaA Advocacia-Geral da União (AGU) lançou nesta terça-feira (6/5) a 1ª Edição da Política de Inovação . O documento, nomeado ECT&I Normas, foi idealizado para ser uma referência técnico-jurídica e facilitar a elaboração de atos normativos pelas Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) públicas federais. Para isso, disponibiliza modelos de referência que contemplam as exigências legais e regulamentares, garantindo assim segurança jurídica na elaboração de políticas de inovação pelas ICTs. O manual foi apresentado como parte das ações que antecedem a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA). “A atuação da PG...
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