AGU | Notícias do Gremio

28abr Por RedacãoSem comentários

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AGU cobra R$ 36,5 milhões de empresas negligentes com a saúde e segurança do trabalhador — Agência Gov

Neste Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho (28/04), a Advocacia-Geral da União (AGU) está ingressando com 104 ações na Justiça contra empresas negligentes com a saúde e segurança dos trabalhadores. O objetivo é o ressarcimento ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de mais de R$ 36,5 milhões gastos com benefícios previdenciários concedidos a empregados que sofreram acidentes – fatais ou não – durante o serviço, em virtude da não adoção de medidas preventivas por parte dos empregadores. Esta não é a primeira vez em que a AGU ajuíza esse tipo de ação, prevista no art. 120 da Lei nº 8.213/1991. Durante todo o ano de 2024, foram 205 (73 das quais durante o chamado “Abril Verde”, campanha que alerta para os riscos inerentes ao trabalho), buscando o retorno de pouco mais de R$ 21,...

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28abr Por RedacãoSem comentários

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AGU aciona Meta para coibir golpes que usam imagens de governo manipuladas nas redes — Agência Gov

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou uma Ação Civil Pública para que sejam adotadas providências aptas a coibir o uso indevido de símbolos e marcas do governo federal, bem como de imagens e vídeos de autoridades públicas, em anúncios fraudulentos publicados nas redes sociais Facebook e Instagram (plataformas controladas pela empresa Meta). Foi identificado que ao menos 1.770 anúncios fraudulentos foram publicados com o objetivo de aplicar golpes financeiros contra os consumidores usuários dessas redes. As publicações utilizavam indevidamente símbolos de órgãos oficiais e imagens de autoridades. A ação foi apresentada contra a empresa Facebook Brasil, responsável no país pela veiculação de publicidade nas plataformas da Meta (Instagram e Facebook). A AGU aponta que o sistema de verif...

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28abr Por RedacãoSem comentários

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AGU move ação contra Meta para coibir golpes que usam símbolos do Governo nas redes — Agência Gov

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou uma Ação Civil Pública para que sejam adotadas providências aptas a coibir o uso indevido de símbolos e marcas do Governo Federal, bem como de imagens e vídeos de autoridades públicas, em anúncios fraudulentos publicados nas redes sociais Facebook e Instagram (plataformas controladas pela empresa Meta). Foi identificado que ao menos 1.770 anúncios fraudulentos foram publicados com o objetivo de aplicar golpes financeiros contra os consumidores usuários dessas redes. As publicações utilizavam indevidamente símbolos de órgãos oficiais e imagens de autoridades. A ação foi apresentada contra a empresa Facebook Brasil, responsável no país pela veiculação de publicidade nas plataformas da Meta (Instagram e Facebook). A AGU aponta que o sistema de ver...

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23abr Por RedacãoSem comentários

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AGU cria grupo especial para buscar reparação de danos causados por fraudes ao INSS — Agência Gov

Advogados públicos atuarão também para reaver os valores descontados ilegalmente de aposentados e pensionistasA Advocacia-Geral da União (AGU) instituiu nesta quarta-feira (23/4) Grupo Especial para buscar a reparação de danos causados por ações fraudulentas contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A equipe também será responsável por promover a recuperação dos valores irregularmente descontados de aposentados e pensionistas, segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Constituído por oito advogados e advogadas públicas, o coletivo terá caráter temporário e sua atuação se dará nos âmbitos administrativo (extrajudicial) e judicial relativos à matéria. Os membros serão designados pelos órgãos de direção superior da AGU: Procuradoria- Geral Federal (PGF) e a Consul...

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