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Mudança no Imposto de Renda pode provocar perda bilionária para municípios, alerta entidade – Notícias
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Política

Mudança no Imposto de Renda pode provocar perda bilionária para municípios, alerta entidade – Notícias

17/06/2025 - 14:05   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Trabalhos da comissão já se encaminham para o final O projeto do governo que altera o Imposto de Renda (IR) pode causar uma perda de quase R$ 9,5 bilhões nas receitas municipais, sem a previsão de compensação adequada. A afirmação foi feita nesta terça-feira (17), na Câmara dos Deputados, pela presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), Michele Roncálio. Ela foi ouvida na comissão especial que analisa o PL 1087/25, que trata do tema. Michele Roncálio, que é secretária da Fazenda de Florianópolis (SC), detalhou que a perda inclui R$ 4,6 bilhões no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que...
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Comissão aprova permissão para operadora enviar alerta no celular sobre crimes contra pessoa idosa – Notícias

03/06/2025 - 12:55   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro defende parceria entre telefonias e poder público para coibir crimes A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 28, proposta que permite às prestadoras do Serviço Móvel Pessoal (SMP) veicular alertas periódicos sobre os crimes mais comuns cometidos contra pessoas idosas. Os alertas deverão ser enviados a celulares previamente cadastrados para o recebimento dessas informações. O SMP é o sistema que permite a comunicação entre aparelhos celulares, ou entre um aparelho celular e um telefone fixo, além de possibilitar o acesso à internet de banda larga. O texto aprovado é o subst...
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Receita Federal alerta contribuintes para o fim do prazo da Declaração do Imposto de Renda 2025 — Agência Gov

Hoje (30/5) é o último dia para entregar a DIRPF. Até as 17h, 41.473.308 documentos foram enviados. O prazo para envio da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2025, referente ao ano-base de 2024, encerra-se hoje (30/5) , exatamente às 23h59min59s. Quem não entregar a declaração dentro do prazo estará sujeito a multa de 1% ao mês sobre o valor do imposto devido, com cobrança mínima de R$ 165,74 e podendo chegar a até 20% do imposto. Leia também: • Receita paga nesta sexta (30) maior lote de restituição do IR da história Também hoje será realizado o pagamento do primeiro lote de restituições, destinado aos contribuintes que enviaram a declaração antecipadamente e fazem parte dos grupos prioritários. Ao todo, o Fisco vai liberar R$ 11 bilhões para 6,257 milhões de pessoas, ...
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Defesa Civil Alerta chega ao Nordeste com aviso em tempo real de desastres naturais — Agência Gov

Sistema que envia alertas em tempo real sobre desastres será testado em 36 cidades da região no dia 14 de junho O sistema Defesa Civil Alerta, que emite avisos sonoros e mensagens diretamente nos celulares de quem está em áreas de risco, será ampliado para a região Nordeste. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (29/5), durante coletiva de imprensa com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e representantes do Ministério das Comunicações e da Anatel. No próximo dia 14 de junho, moradores de nove capitais nordestinas e outras 27 cidades da região receberão o primeiro alerta de demonstração. O objetivo é testar e familiarizar a população com a tecnologia, que já está em operação nos estados do Sul e Sudeste do país. “Tenho certeza de que mais vidas e patrim...
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Projeto obriga embalagem de cosméticos a trazer alerta sobre desregulação hormonal – Notícias

28/05/2025 - 10:00   Mario Agra / Câmara dos Deputados Augusto Puppio, o autor do projeto O Projeto de Lei 1141/25 exige que cosméticos com substâncias químicas que possam causar desregulação hormonal tenham um aviso claro nos rótulos, embalagens e anúncios publicitários. Esse alerta deve informar que o produto não é recomendado para crianças menores de 12 anos. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida na lei que trata da vigilância sanitária sobre produtos farmacêuticos (Lei 6.360/76). Puberdade precoceAutor da proposta, o deputado Augusto Puppio (MDB-AP) destaca que alguns estudos científicos divulgados recentemente têm associado o uso de cosmé...
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Iluminação verde no Palácio do Congresso Nacional alerta para o glaucoma – Notícias

27/05/2025 - 11:08   Divulgação / Câmara dos Deputados Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas O Palácio do Congresso Nacional será iluminado de verde nesta terça-feira (27) em apoio à campanha 24 Horas pelo Glaucoma. O glaucoma é uma doença provocada pela elevação da pressão ocular. Não tem cura e, se não for tratado, pode levar à cegueira. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), é a segunda maior causa de cegueira no mundo, atrás apenas da catarata. Os sintomas podem demorar meses ou até anos para se manifestar. A recomendação é consultar um oftalmologista, pelo menos uma vez por ano, para uma avaliação completa da visão. Quanto mais cedo for descoberto o...
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Violência contra jornalistas recua, mas contexto ainda é preocupante, alerta entidade – Notícias

20/05/2025 - 12:43   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Samira de Castro mostra relatório de violência contra jornalistas, à esquerda, o deputado Reimont Apesar da queda de 20,44% nos casos de violência contra jornalistas em 2024, em comparação com o ano anterior, o problema persiste e parece se enraizar na sociedade. O alerta foi feito nesta terça-feira (20), na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, pela presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Samira de Castro. “Virou comum atacar jornalista”, lamentou Castro durante o lançamento da versão 2024 do Relatório da Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil, ...
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Macaé Evaristo alerta sobre exposição de crianças e adolescentes na internet — Agência Gov

Uso de telas e construção de um ambiente digital seguro serão alguns dos temas que vão ser debatidos na Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e AdolescentesA Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que ocorre entre os dias 19 a 22 de maio, vai debater ações e propostas para tornar o ambiente digital mais seguro para crianças e adolescentes. Foi o que afirmou a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, durante o programa Bom Dia, Ministra desta quinta-feira (15/5), transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Eu acho que é muito importante nós trazermos esse debate nesta semana que a gente está focando no combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, a g...
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Nos juntamos ou a América Latina continuará como uma região que representa a pobreza, alerta Lula — Agência Gov

Presidente defendeu a união entre os países do continente para superar problemas e alcançar maior desenvolvimento durante a abertura do IV Fórum Celac-ChinaSomente a união entre os países da América Latina, com o auxílio de parceiros, é capaz para superar a pobreza do continente. Foi o que afirmou o presidente Lula nesta terça-feira (13/5), no discurso durante a abertura do IV Fórum da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), realizado em Pequim, na China. “Eu queria fazer um alerta a todos os companheiros da América Latina. O futuro da América Latina depende do nosso comportamento, da análise justa do que aconteceu no século XX, onde nós avançamos, e onde nós retrocedemos, para que a gente compreenda de uma vez por todas: Não há saída para nenhum país individualmente...
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Polícia Federal alerta sobre sites falsos de concursos da instituição — Agência Gov

A Polícia Federal alerta para o aumento de sites que anunciam concursos públicos inexistentes em nome da instituição. Atualmente, o único concurso público aberto pela Polícia Federal é para a área administrativa, com inscrições realizadas exclusivamente no site oficial do Cebraspe: . A PF reforça que todos os processos seletivos oficiais são divulgados exclusivamente pelos canais institucionais e orienta os candidatos a desconsiderarem qualquer outra fonte não oficial. Em caso de suspeitas, denuncie às autoridades pelo canal Comunica PF: Fonte: Agência Gov
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