Macaé Evaristo alerta sobre exposição de crianças e adolescentes na internet — Agência Gov

A Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que ocorre entre os dias 19 a 22 de maio, vai debater ações e propostas para tornar o ambiente digital mais seguro para crianças e adolescentes. Foi o que afirmou a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, durante o programa Bom Dia, Ministra desta quinta-feira (15/5), transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Eu acho que é muito importante nós trazermos esse debate nesta semana que a gente está focando no combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, a gente pensar nesse crime no ambiente digital, porque a gente precisa tratar disso. Muitas vezes as crianças e adolescentes têm acesso ao celular, pensam que estão dialogando com uma pessoa que é próxima, que é com uma outra criança, e acabam sendo expostas a redes de pedofilia, de exploração sexual, a jogos de azar. A gente sabe também, estudos têm mostrado, que crianças que passam muito tempo frente às telas, acabam sofrendo com ansiedade. Tem grupos que incentivam a automutilação. Então tem uma série de efeitos que nós precisamos cuidar”, disse a ministra

A semana marca 25 anos de luta pela proteção de crianças e adolescentes e vai reunir especialistas, organizações e representantes do governo para discutir políticas públicas e formas de prevenir e combater esse tipo de violência. No dia 18 de maio, é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Durante o programa, Macaé Evaristo divulgou números sobre o Disque 100, serviço gratuito que recebe, analisa e encaminha denúncias de violações de direitos humanos. Só em 2024, o serviço teve 36.792 denúncias de violência contra crianças e adolescentes. Em 79% dos casos, os casos de violência ocorreram dentro da casa da vítima ou do agressor. A ministra alertou sobre a exposição de crianças, principalmente em perfis de redes sociais.

As pessoas precisam tratar disso. expor bebês, crianças no ambiente (digital). A gente está abrindo uma porta. Tudo que a gente fala para as crianças: ‘Não abre a porta para estranhos’. A gente abre muitas portas quando a gente expõe nossas crianças no ambiente digital. Então, tem coisas que preocupam muito. Crianças, meninas de 7, 8, 9, 10 anos no ambiente digital que começam a ser acompanhadas por uma série de adultos. Nós agora estamos expondo as crianças para um universo que a gente desconhece. Então, é bastante preocupante. Nesta semana estamos trazendo à tona essa discussão, chamando a sociedade brasileira a participar desse debate e proteger crianças e adolescentes”, afirmou a ministra

Guia

Uma das ações citadas pela titular da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania é o guia Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais, lançado em março.

O guia norteia o uso saudável das telas, além de promover práticas que reduzem os riscos associados ao tempo excessivo diante dos dispositivos. O documento oferece ainda recomendações para pais, responsáveis e educadores, abordando temas como o impacto das telas na saúde mental, segurança online, cyberbullying e a importância do equilíbrio entre atividades digitais e interações no mundo real.

Essa cartilha traz orientações muito importantes. Por exemplo, a partir de que idade uma criança pode e deve ter acesso à tela dos smartphones? Qual é a idade mais adequada para que um adolescente tenha acesso a um smartphone? Muitas vezes a família se preocupa e fala: ‘Ah, meu filho, ele vai ficar fora, o mundo hoje é digital’. E tem essa preocupação, mas a gente precisa entender também que isso precisa ser dosado. Então as crianças têm um processo de desenvolvimento, e a gente acompanha isso. Acompanha, por exemplo, na hora de oferecer um alimento sólido. Uma criança não nasce e a gente já oferece para ela um alimento sólido. É leite materno, tem toda uma orientação, porque isso é importante para o seu pleno desenvolvimento. (5:31) Da mesma forma é o telefone celular e o smartphone”.

É preciso saber momentos. Então, por exemplo, o que a gente orienta, e aí não é uma orientação do ministério, são as pessoas que têm se dedicado aos estudos sobre essa presença nas infâncias, é que até dois anos de idade, as crianças têm que ter zero telas de celular. Tem todo um processo de desenvolvimento, inclusive da visão, que pode ser impactada pela alta exposição às telas”, explicou Macaé Evaristo

De acordo com a pesquisa TIC Kids Online Brasil 2024, que apresenta os principais resultados sobre o uso da internet por crianças e adolescentes no Brasil, 93% da população de 9 a 17 anos é usuária de internet no país, o que representa atualmente cerca de 25 milhões de pessoas. 83% dos usuários nesta faixa etária têm perfil em rede social. E aproximadamente 23% dos usuários de internet de 9 a 17 anos reportaram ter acessado a internet pela primeira vez até os 6 anos de idade. A proporção era de 11% em 2015.

Coordenada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom PR), a publicação contou com a participação dos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Educação, da Saúde, da Justiça e Segurança Pública, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e Casa Civil.

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Restrição do celular

Outra ação recente é a lei que restringe o uso de celulares nas escolas. A lei não proíbe totalmente o uso de celulares, mas restringe seu uso durante aulas, recreios e intervalos, para que os alunos possam se concentrar nas atividades diárias e interagir com outras pessoas. O uso ainda é permitido para fins pedagógicos com autorização do professor e para casos de acessibilidade, saúde e segurança. Assim, a medida visa salvaguardar a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes, promovendo um ambiente escolar mais saudável e equilibrado.

“Eu tenho conversado com muitos professores, diretores de escola, que têm relatado, primeiro, como que foi fácil a adaptação, porque tinha uma preocupação no início de ‘será mesmo que as crianças, que os adolescentes vão se adaptar a essa mudança?’ Então, já temos relatos de como que foi tranquilo esse processo de adaptação. E uma outra coisa, como que está mudando a sociabilidade no ambiente escolar. Porque é uma oportunidade maior para que as crianças interajam, para que as crianças voltem a brincar umas com as outras, que os adolescentes possam conversar, dialogar. Elementos que são fundamentais para o desenvolvimento humano, que vinham sendo, de certa forma, banidos, porque quando a pessoa se coloca atrás da tela, ela esquece o mundo que está ali ao seu redor, e passa a viver num ambiente digital que, muitas vezes, ela não tem controle e desconhece o que está ali por trás”, disse a ministra.

*Texto em atualização

Assista à íntegra do Programa Bom Dia, Ministra