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10jun By arquivoNo Comments

Em meio à expansão do desmatamento, Piauí debate nova lei ambiental

Em meio à expansão do desmatamento - que triplicou de 2019 a 2023 - o Piauí discute alterar a lei ambiental do estado, com mudanças no processo de licenciamento para empreendimentos econômicos. O projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) sofreu críticas de organizações da sociedade civil, que consideram frágil a proposta para proteger o meio ambiente. Deputados estadual, Francisco Limma é o relator do projeto de lei que altera as regras ambientais no Piauí - Ascom Dep.Francisco LimmaEnviado pelo governo do estado no final de 2023, o projeto foi alterado pelo relator Francisco Limma (PT) na semana passada, ampliando de 50 para 90 artigos o texto, com alguns suprimidos e outros modificados.Três das principais críticas foram ret...

Minas revê regras da caução ambiental de barragens criadas há 6 meses

6jun By arquivoNo Comments

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Minas revê regras da caução ambiental de barragens criadas há 6 meses

A caução ambiental instituída em Minas Gerais para assegurar a recuperação de áreas afetadas por barragens está em revisão. A medida obriga os empreendedores responsáveis pelas estruturas a garantir recursos que poderão ser usados em caso de necessidade. Embora esteja prevista na Lei Mar de Lama Nunca Mais, que foi aprovada em 2019, a norma só saiu do papel no fim do ano passado, quando foi regulamentada em decreto assinado pelo governador Romeu Zema.O teor das regras estabelecidas, no entanto, desagradou a entidades ambientalistas e atingidos por barragem e também foi criticado por grupos ligados à Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg).Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), as regras estão sendo reavaliadas....

Rapper denuncia racismo ambiental no contexto da tragédia no RS

26maio By arquivoNo Comments

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Rapper denuncia racismo ambiental no contexto da tragédia no RS

Em menos de seis meses de funcionamento, o recém-inaugurado Museu da Cultura Hip Hop, o primeiro e único do gênero na América Latina, localizado na zona norte de Porto Alegre, se tornou um espaço importante na logística de coleta e distribuição de doações às famílias afetadas pela enchente na região metropolitana da capital gaúcha. Museu da Cultura Hip Hop tornou-se central para recebimento e destinação de doações no RS. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência BrasilQuem dá as coordenadas na ação, que envolve dezenas de pessoas, é o ativista, rapper e MC Rafa Rafuagi, uma das principais referências da cultura de periferia no Rio Grande do Sul. Ali, em pouco mais de três semanas de emergência climática, foram 200 toneladas de itens como roupas, cobertores, camas, colc...

Casi 2 mil ciudades brasileñas en riesgo de desastre ambiental

22maio By arquivoNo Comments

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Casi 2 mil ciudades brasileñas en riesgo de desastre ambiental

Con la intensificación de los cambios climáticos causados por la acción humana sobre el medio ambiente, se ha producido un aumento de los desastres ambientales y climáticos en todo el mundo, como lo que está sucediendo en Río Grande del Sur.En Brasil, el gobierno federal tiene mapeados 1.942 municipios susceptibles a desastres asociados a deslizamientos, inundaciones, torrentes y riadas, lo que representa casi el 35% del total de ciudades. “El aumento de la frecuencia e intensidad de los eventos extremos de lluvia viene creando un escenario desafiante para todos los países, especialmente para los países en desarrollo con grandes áreas territoriales, como Brasil”, dice el estudio del gobierno federal.Las áreas de estas ciudades consideradas en riesgo concentran a más de 8,9 millones d...

Brasil tem 1.942 cidades com risco de desastre ambiental

18maio By arquivoNo Comments

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Brasil tem 1.942 cidades com risco de desastre ambiental

Com a intensificação das mudanças climáticas provocadas pela ação humana no meio ambiente, têm aumentado os desastres ambientais e climáticos em todo o mundo, a exemplo do que ocorre no Rio Grande do Sul.No Brasil, o governo federal mapeou 1.942 municípios suscetíveis a desastres associados a deslizamentos de terras, alagamentos, enxurradas e inundações, o que representa quase 35% do total dos municípios brasileiros. “O aumento na frequência e na intensidade dos eventos extremos de chuvas vêm criando um cenário desafiador para todos os países, em especial para aqueles em desenvolvimento e de grande extensão territorial, como o Brasil”, diz o estudo do governo federal.As áreas dentro dessas 1,9 mil cidades consideradas em risco concentram mais de 8,9 milhões de brasileiros, o que repr...

Estudo revela efetividade das ações de conservação ambiental

18maio By arquivoNo Comments

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Estudo revela efetividade das ações de conservação ambiental

Um estudo sobre pesquisas que analisaram os impactos das ações de conservação ambiental revelou que iniciativas como criação de áreas protegidas, controle de espécies e restauração da vegetação nativa são eficientes para melhorar a biodiversidade ou desacelerar o desequilíbrio de ecossistemas. Os resultados, obtidos em escala global, foram lançados no Brasil neste sábado (18) por um dos autores, o pesquisador Martin Harper, da rede global Birdlife Internacional.Com o título The positive impact of conservation action (O impacto positivo da ação de conservação), o estudo foi recentemente publicado na Science, um dos periódicos científicos mais conceituados no mundo. O estudo traz resultados alcançados em 2021, com base na análise de 186 pesquisas e 665 ensaios de diferentes partes do mundo...

Comunidades tradicionais e setor ambiental voltam a integrar Conabio

13maio By arquivoNo Comments

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Comunidades tradicionais e setor ambiental voltam a integrar Conabio

Às vésperas do Dia Internacional da Biodiversidade - 22 de maio - a Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) voltará a articular e orientar as políticas públicas de conservação e utilização sustentável dos ativos ambientais. Com a participação de comunidades tradicionais em todos os biomas brasileiros, o colegiado terá entre os desafios a mobilização de fundos internacionais para o fortalecimento do Programa Nacional da Diversidade Biológica (Pronabio).Modificada em 2020, pelo Decreto 10.235, a comissão foi enfraquecida por uma composição exclusiva de órgãos do governo. A medida foi revogada nesta segunda-feira (13), com a publicação do Decreto 12.017/2024, que amplia de 14 para 34 o número de membros titulares, com a retomada da representação social.Entre as instituições que volt...

Câmara pode dispensar licença ambiental de plantações de eucalipto

8maio By arquivoNo Comments

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Câmara pode dispensar licença ambiental de plantações de eucalipto

Em meio à catástrofe ambiental no Rio Grande do Sul (RS), a Câmara dos Deputados aprovou por 325 votos contra 128, nessa terça-feira (7), a urgência de projeto de lei que exclui a silvicultura da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, o que altera a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981).Entre outras definições, a silvicultura compreende o cultivo de florestas plantadas para fins comerciais, como a produção de eucaliptos, pinus e mognos. Já o pedido de urgência aprovado permite que o tema seja pautado no plenário a qualquer momento, sem ter que passar pelas comissões da Casa.O projeto gera divergência entre grupos do agronegócio e ambientalistas porque ele permite dispensar o licenciamento ambiental prévio para ati...

Rede ambiental traça caminhos para redução de lixo no mar no RJ

3maio By arquivoNo Comments

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Rede ambiental traça caminhos para redução de lixo no mar no RJ

“A rede vem com muito lixo. O pescador faz uma garimpagem para poder pegar o pescado dele”, descreve Paulo Santana, presidente da Associação dos Pescadores, Maricultores e Lazer do Sahy (Assopesca), em Mangaratiba, cidade no litoral sul do Rio de Janeiro. O drama relatado é um dos diagnósticos de um estudo feito por especialistas e ativistas, que apresenta caminhos para o enfrentamento ao lixo no mar do estado do Rio. “O impacto é gritante. É um cotidiano que vem quase que aniquilando a pesca artesanal, nos quilombolas, comunidades indígenas, caiçaras e ribeirinhos”, diz o pescador à Agência Brasil.Paulo Santana participou, nesta sexta-feira (3), da cerimônia de entrega do documento de 90 páginas a autoridades ambientais do estado.O evento foi no Museu do Amanhã, ícone arquitetôni...

Ibama cria plataforma para acompanhar recuperação ambiental

2abr By arquivoNo Comments

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Ibama cria plataforma para acompanhar recuperação ambiental

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) criou a Plataforma de Acompanhamento da Recuperação Ambiental (Recooperar), que reunirá dados de áreas degradadas ou alteradas para desenvolvimento de projetos ambientais. A norma que institui a ferramenta foi publicada nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União e começará a vigorar no próximo dia 15.Além das ações de recuperação ambiental promovidas pelo Ibama, a Recooperar reunirá processos administrativos, inclusive municipais e estaduais, sobre áreas degradadas e dados geográficos como bioma e informações hidrográficas, além de definições como a destinação dada, se pertence a uma unidade de conservação, territórios quilombolas, terras indígenas, ou se possui Cadastro Ambiental Rural (CAR).De ac...