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Projeto cria política nacional de apoio a refugiados e imigrantes vulneráveis – Notícias
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Política

Projeto cria política nacional de apoio a refugiados e imigrantes vulneráveis – Notícias

26/06/2025 - 17:35   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei 4831/24 cria a Política Nacional de Apoio a Refugiados e Imigrantes Vulneráveis. O objetivo é assegurar a integração social, econômica e cultural de pessoas que buscam refúgio ou imigram para o Brasil. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. A política se baseia em princípios como o respeito à dignidade da pessoa humana, a promoção da igualdade de oportunidades e a não discriminação. Prevê também a defesa de direitos fundamentais previstos na Constituição e em tratados internacionais, além da cooperação entre órgãos governamentais, sociedade civil e organismos internacionais. As...
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Política

Comissão aprova Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra – Notícias

13/06/2025 - 15:28   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Benedita da Silva, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3945/21, que cria a Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra, a ser realizada nos dias 25 a 31 de agosto, quando é celebrado o Mês do Aleitamento Materno. O texto altera a Lei 13.435/17, que determina que, no decorrer do mês de agosto, serão intensificadas ações intersetoriais de conscientização e esclarecimento sobre a importância do aleitamento materno. As autoras da proposta, deputadas Talíria Petrone (Psol-RJ) e Sâmia Bomfim (Psol-SP) e a ex-deputaa Áurea Carolina (MG), justifica...
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Ministro da Saúde pede apoio para medida provisória que amplia atendimento especializado no SUS – Notícias

11/06/2025 - 15:23   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Padilha rebateu notícias falsas sobre o programas de médicos especialistas O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pediu nesta quarta-feira (11), em debate na Câmara dos Deputados, apoio para aprovação da Medida Provisória 1301/25, que cria o Programa Agora Tem Especialistas no Sistema Único de Saúde (SUS). Esse programa busca acelerar o atendimento de pacientes do SUS com médicos especialistas. São dez ações, como o credenciamento de instituições privadas e a troca, por atendimentos ao público, das dívidas de hospitais e planos de saúde. Segundo Alexandre Padilha, as dívidas dos hospitais filantrópicos com a União somam R$...
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Comissão da Câmara debate apoio ao futebol social brasileiro – Notícias

06/06/2025 - 11:09   Renato Araujo/Câmara dos Deputados Augusto Puppio foi quem pediu o debate A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública sobre os apoiadores do futebol social brasileiro. O debate atende a pedido do deputado Augusto Puppio (MDB- AP) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 4. O que é o futebol socialO futebol social é uma iniciativa que promove a inclusão por meio do esporte, com a participação de jovens de comunidades ribeirinhas, quilombolas, indígenas e periferias urbanas de diversas regiões do país. A seleção brasileira que participa de torneios internacionais é formada por meio de torneio...
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Congresso recebe iluminação vermelha em apoio ao Dia Internacional da Dignidade Menstrual – Notícias

30/05/2025 - 19:12   Arquivo/Câmara dos Deputados Congresso iluminado de vermelho O prédio do Congresso Nacional ganha cor vermelha nesta sexta-feira (30) e sábado (31) para conscientização sobre o Dia Internacional da Dignidade Menstrual. Esta data, criada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), visa promover a educação menstrual e destacar a importância de atitudes positivas em relação à menstruação. A iluminação atende pedido da deputada Tabata Amaral (PSB-SP). A pobreza menstrual é a falta de infraestrutura, recursos e conhecimento sobre cuidados com relação à menstruação. Afeta pessoas em situação de pobreza e vulnerabilidade, como é o caso das pessoas em situação de rua e das mulhere...
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Congresso ilumina fachada de rosa em apoio à saúde da mulher e à redução da mortalidade materna – Notícias

28/05/2025 - 12:24   Roque de Sá/Agência Senado Congresso recebe iluminação especial O prédio do Congresso Nacional será iluminado na cor rosa nesta quarta e quinta-feiras (28 e 29) em apoio ao Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e ao Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna. A iluminação atende a pedido do Senado Federal. O objetivo é alertar a sociedade sobre problemas de saúde que afetam a vida das mulheres, como câncer de mama, endometriose, infecção urinária, câncer de colo do útero, fibromialgia, depressão, obesidade e, especialmente, a morte materna durante a gestação ou no puerpério (até 42 dias após o parto). O Dia Internacional de Ação Pela Saúde da Mulher...
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Ministra defende apoio do Congresso a políticas de inclusão das pessoas com deficiência – Notícias

27/05/2025 - 20:07   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Macaé Evaristo destacou o alto índice de analfabetismo nesse grupo Ao apresentar os projetos do Ministério dos Direitos Humanos na Câmara dos Deputados, a ministra Macaé Evaristo destacou a importância do apoio do Congresso para assegurar os direitos das pessoas com deficiência no Brasil. A ministra, que falou à Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência nesta terça-feira (27), ressaltou a necessidade de assegurar a destinação adequada de recursos para financiar as medidas previstas na legislação, tanto nas convenções internacionais quanto na Lei Brasileira de Inclusão. Para Macaé Evaristo, seria fundamental a...
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Comissão aprova reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência – Notícias

23/05/2025 - 14:57   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: eventos culturais são espaços privilegiados de socialização A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4524/24, que torna obrigatória a reserva de espaço para instituições que promovam os direitos das pessoas com deficiência em eventos culturais, recreativos, esportivos e de lazer realizados com financiamento público ou incentivos fiscais. O texto determina que a seleção das instituições priorizará as que demonstram diversidade de atuação e impacto social. No caso de eventos incentivados pela Lei Rouanet, o descumprimento da reserva de espaço su...
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Ministra pede apoio a deputados para políticas de igualdade racial – Notícias

21/05/2025 - 17:16   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Anielle foi convidada para um café da manhã na Comissão de Direitos Humanos A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, pediu apoio aos integrantes da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados para o desenvolvimento das políticas do ministério. Segundo ela, muitas ações têm que envolver a educação básica. “Sempre que a gente pensa em desafio em relação à igualdade racial no país, a gente tem que pensar no letrar, na educação de base e nas oportunidades também. Quando a gente fala em igualdade racial, a gente está falando de direito à vida, à moradia, a se manter cada vez mais vivos e vivas. A g...
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Mapa e governo do RS alinham ações sobre gripe aviária e apoio aos produtores rurais — Agência Gov

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, reuniram-se em Brasília, nesta terça-feira (20/5), para tratar do enfrentamento da situação de emergência da gripe aviária no município de Montenegro (RS) e da situação das dívidas dos produtores rurais gaúchos, agravada por mais um ano de estiagem. Sobre a gripe aviária, Fávaro destacou a eficiência da atuação conjunta entre os governos federal, estadual e municipal. “A parceria com o estado do Rio Grande do Sul e a Secretaria de Agricultura tem sido fundamental. A atuação tripartite mostra a robustez do sistema sanitário brasileiro e está permitindo que o bloqueio seja eficiente, impedindo a disseminação do vírus”, afirmou o ministro. Fávaro também ressaltou que, embora a...
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