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Tag: apoio

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Governo federal dará apoio financeiro às crianças nascidas vítimas do vírus Zika — Agência Gov

O Governo Federal vai assegurar apoio financeiro às crianças nascidas entre 1º janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024 com deficiência decorrente de síndrome congênita causada pela infecção da genitora pelo vírus Zika durante a gestação. O apoio financeiro será pago em parcela única no valor de R$ 60 mil. O tema está disciplinado em portaria conjunta assinada pelos ministros da Previdência Social, Wolney Queiroz, e interino da Saúde, Adriano Massuda, e pelo presidente do INSS, publicada nesta terça-feira (20/5). O requerimento para receber o apoio financeiro deverá ser realizado junto ao Instituto Nacional do Seguro Social por meio dos canais de atendimento, preferencialmente pelo aplicativo Meu INSS. A relação entre a síndrome congênita, a contaminação da genitora pelo vírus Zika durante...
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Projeto prevê reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência – Notícias

13/05/2025 - 14:48   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Merlong Solano, autor do projeto O Projeto de Lei 4524/24 torna obrigatória a reserva de espaço para instituições que promovam os direitos das pessoas com deficiência em eventos culturais, recreativos, esportivos e de lazer realizados com financiamento público ou incentivos fiscais. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, determina que a seleção das instituições priorizará as que demonstram diversidade de atuação e impacto social. No caso de eventos incentivados pela Lei Rouanet, o descumprimento da reserva de espaço sujeitará o infrator à perda dos benefícios fiscais. “A proposta visa promover a inclusão social e a ...
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“O apoio chinês é decisivo para tirar do papel rodovias, ferrovias, portos e linhas de transmissão”, diz Lula em Pequim — Agência Gov

Presidente discursou na abertura do IV Fórum CELAC-China, e defendeu o aperfeiçoamento do multilateralismoAo discursar nesta terça-feira, 13 de maio, na sessão de abertura do IV Fórum da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), realizado em Pequim, na China, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou a importância da integração da China com os países sul-americanos e caribenhos para o desenvolvimento da região. “Isso fica evidente sobretudo na área de infraestrutura. O apoio chinês é decisivo para tirar do papel rodovias, ferrovias, portos e linhas de transmissão. Mas a viabilidade econômica desses projetos depende da capacidade de coordenação de nossos países para conferir a essas iniciativas escala regional”, destacou o presidente brasileiro. “O Fórum CELAC-Chi...
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Fifa endurece punições para casos de racismo e recebe apoio do Governo Federal — Agência Gov

A aprovação do Código Disciplinar prevê punições mais severas, inclusive a derrota por W.O., para clubes envolvidos em casos de racismoA Fifa deu um passo importante no enfrentamento ao racismo no esporte. A aprovação do Código Disciplinar prevê punições mais severas, inclusive a derrota por W.O., para clubes envolvidos em casos de racismo. Esse é o tipo de coragem que esperamos das instituições: coragem para mudar as regras e, principalmente, para garantir que sejam cumpridas. A decisão da Fifa representa um importante avanço na agenda de combate ao racismo nos esportes e se soma ao trabalho do Governo Federal para tornar os ambientes esportivos espaços de igualdade, respeito e transformação. Como atleta, mas especialmente como ministra da Igualdade Racial, acompanharei essa decisão e sua...
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Escolas do Marajó ganham 260 cisternas com apoio do MDS — Agência Gov

“Quando a energia acabava, a água sumia. Não dava para cozinhar, limpar os banheiros ou manter a higiene. Antes, a falta de água nos obrigava a dispensar os alunos”. O depoimento da diretora Lizia Raquel Gomes, da Escola Municipal de Joanes, em Salvaterra, no arquipélago do Marajó (PA), sintetiza o drama vivido por dezenas de escolas rurais da região, que agora será superado com a instalação de 260 cisternas. Essas tecnologias sociais foram entregues, nesta segunda-feira (5.05), pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. Com investimento de R$ 7,3 milhões, o sistema de captação de água da chuva vai garantir abastecimento contínuo para alunos, funcionários e comunidades vizinhas das escolas beneficiadas. A tecnologia inclui bombas e tra...
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Com apoio da Rouanet, festival Povos da Floresta celebra a diversidade amazônica — Agência Gov

A iniciativa multilinguagem conecta tradição e inovação em cinco capitais brasileiras, e promove visibilidade e valorização cultural“Sem a Lei Rouanet, esse festival simplesmente não seria possível. Ela nos permite garantir a estrutura do evento, a remuneração digna dos artistas e profissionais envolvidos, e, sobretudo, viabilizar a circulação do projeto por diferentes cidades. Além de ser uma ferramenta estratégica de fomento, é também um poderoso instrumento de descentralização cultural, pois permite que iniciativas como a nossa, nascidas na Amazônia e com protagonismo regional, ocupem um lugar de destaque na cena nacional”, enfatiza Aline Moraes, diretora executiva do Festival Povos da Floresta. A iniciativa tem o propósito de valorizar a diversidade cultural brasileira a partir da Amaz...
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MP libera R$ 14 milhões para missão de apoio a brasileiros deportados – Notícias

30/04/2025 - 18:04   Raul Lansky/MDHC Brasileiros deportados dos EUA desembarcam no aeroporto de Confins, em Minas Gerais A Medida Provisória 1298/25 abre crédito extraordinário ao Ministério da Defesa, no valor de R$ 14 milhões que serão destinados ao Comando da Aeronáutica para emprego em missão de apoio a brasileiros deportados. A MP foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30). Desde janeiro deste ano, o Brasil tem recebido voos com brasileiros deportados dos Estados Unidos, após decisão do presidente Donald Trump de enviar de volta aos países de origem imigrantes que não possuem documentação para residir em solo norte-americano. Cerca de 600 brasileiros foram deport...
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com apoio de R$ 39,3 bi do BNDES em 2024, PIB gaúcho cresceu 4,9% — Agência Gov

Assolado por uma tragédia climática iniciada em 29 de abril de 2024 e que se estendeu ao longo do mês seguinte, o Rio Grande do Sul recebeu no ano passado R$ 39,3 bilhões em financiamentos aprovados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Na avaliação do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o apoio do Banco, que incluiu também medidas emergenciais para a reconstrução do estado, contribuiu para o crescimento de 4,9% do PIB gaúcho em 2024. “A atuação do Banco, juntamente com outras ações do governo do presidente Lula, foi decisiva para a expansão da economia do estado”, avaliou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. “Esse resultado ficou bem acima do crescimento do PIB nacional, que também foi expressivo, de 3,4%, superando todas as previsões dos analistas,...
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Motta oferece apoio da Polícia Legislativa para apurar atentado contra Sargento Portugal – Notícias

17/04/2025 - 21:57   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sargento Portugal em reunião da Comissão de Segurança Pública O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou à Polícia Legislativa que acompanhe as investigações sobre o atentado ao deputado Sargento Portugal (Pode-RJ) e ajude nas investigações. O carro do deputado foi atingido por tiros na favela dos Antares, em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Conforme notícias da imprensa, o veículo do parlamentar é blindado e ele não ficou ferido. "Conversei há pouco com o deputado Sargento Portugal. Ele sofreu um ataque a tiros na manhã desta quinta-feira. Prestei minha solidariedade e coloquei a Polícia ...
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Angra dos Reis pede apoio do MCTI para conter avanço dos desastres climáticos — Agência Gov

A ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, recebeu nesta quarta-feira (16) representantes da Prefeitura de Angra dos Reis (RJ), entre eles o prefeito Claudio Ferreti e o secretário de Planejamento André Pimenta, para discutir a crescente vulnerabilidade do município a eventos climáticos extremos. A comitiva apresentou projetos para fortalecer a prevenção e a capacidade de resposta da cidade diante dos desastres. Os dirigentes expuseram a preocupação com a escalada de desastres nos últimos anos. O prefeito Claudio Ferreti afirmou que a situação exige uma “operação de guerra” para proteger vidas a cada novo episódio. André Pimenta alertou para a mudança no padrão dos eventos climáticos. “Anteriormente, tínhamos uma recorrência de eventos climáticos de grande magnitude a ca...
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