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Tag: áreas

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Projeto cria programa de capacitação para empregar pessoa com deficiência em áreas com alta demanda – Notícias

15/05/2025 - 07:48   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr., autor da proposta O Projeto de Lei 4349/24 cria o Programa Nacional de Capacitação Profissional Inclusiva (PNCPI). O objetivo é preparar pessoas com deficiência para atuarem em profissões com alta demanda no mercado de trabalho. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Segundo o projeto, entre as áreas de formação prioritárias estão: tecnologia da informação, indústria criativa, atendimento ao cliente, e comércio e administração. Os cursos serão ofertados por meio de parcerias do governo federal com: instituições do Sistema S (Senai, Senac, Sebrae); universidades públicas e privadas; e ...
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Comissão aprova projeto que suspende desapropriação de áreas para comunidade quilombola no RS – Notícias

09/05/2025 - 18:59   Mário Agra/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr, relatora na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 364/24, que suspende o decreto presidencial autorizando a desapropriação de áreas particulares localizadas no território do Quilombo de Arvinha, entre os municípios gaúchos de Coxilha e Sertão. A proposta é do deputado Alceu Moreira (MDB-RS). Segundo ele, o Decreto 12.186/24 prejudica os pequenos agricultores que vivem legitimamente na região a ser desapropriada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Todos os produtores, segundo o ...
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Operação contra garimpo ilegal é deflagrada em áreas de povos indígenas isolados — Agência Gov

A Operação Nindaid Isquim foi deflagrada na segunda maior terra indígena do Brasil, que concentra a maior população de indígenas isolados do mundoA Polícia Federal, o Ibama e a Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari da Funai realizam entre os dias 24 de abril a 1° de maio a Operação Nidaid Isquim, no Rio Jandiatuba e adjacentes, dentro do Vale do Javari, região situada no extremo oeste do Amazonas, com foco no combate ao garimpo ilegal, que ameaça comunidades indígenas isoladas, ribeirinhas e ecossistemas únicos da Amazônia. Durante os primeiros dias de ação, já foram inutilizadas 16 dragas e maquinários de garimpo. A Polícia Federal também promoveu diligências para colheita de elementos de inteligência, que subsidiarão futuras ações visando identificar os líderes e financiadores ...
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Brasil e Chile assinam acordos bilaterais na áreas cultural e do audiovisual. — Agência Gov

Nesta terça-feira (22/4), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou da cerimônia de assinatura de atos bilaterais entre Brasil e Chile, realizada no Palácio do Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu Gabriel Boric, chefe de Estado do Chile, para uma visita oficial marcada por declarações conjuntas e pela formalização de importantes acordos. Entre eles, dois são voltados à área cultural: o Acordo de Coprodução Audiovisual e o Memorando de Entendimento para cooperação cultural entre os ministérios da cultura dos dois países. Em seu discurso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou a importância da união entre os países da América Latina e a necessidade de fortalecer a democracia e a integração regional. “Não podemos continuar vendo nossos países sendo gov...
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Lula recebe Gabriel Boric nesta terça, e Brasil e Chile avançam em cooperação em diversas áreas — Agência Gov

Presidente chileno chega em Brasília na manhã desta terça para visita de Estado. Fórum empresarial discutirá de empreendedorismo a Rotas de Integração Sul-AmericanaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe nesta terça-feira (22/4) o presidente do Chile, Gabriel Boric. O chefe de Estado chileno vem ao Brasil em meio a uma série de encontros em que serão tratados acordos de cooperação e parcerias em diversas áreas da gestão pública e empresarial. Boric desembarca por volta de 10h. A recepção será seguida de encontro privativo entre os líderes, e depois de reunião ampliada entre autoridades governamentais e diplomáticas, além de almoço do Palácio do Itamaraty. Lula visitou o Chile em agosto do ano passado. Durante à tarde, o Fórum Empresarial Brasil-Chile reunirá integrantes de diversos s...
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Muito além de números, áreas desapropriadas marcam avanços na reforma agrária no País — Agência Gov

As desapropriações foram realizadas por interesse social e atendem as diretrizes do Programa Terra da GenteCerca de 130 km separam as cidades de Brasília/DF e Cristalina/GO. A distância também equivale à recente ação de desapropriação de dez áreas realizadas pelo Governo Federal. Entre fazendas, sítios e imóveis rurais, a medida reflete nos avanços das políticas públicas voltadas à reforma agrária no país. Juntas, as áreas somam 13.005,18 hectares e abrigam 815 famílias. Os imóveis, que antes estavam sob a perspectiva da concentração de terras, agora se tornam fonte de sustento e oportunidade para quem vive no campo. As desapropriações atendem as diretrizes do programa Terra da Gente, lançado pelo Governo Federal em abril de 2024, cuja proposta é definir as prateleiras de terras disponívei...
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Projeto proíbe exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga recuperação ambiental das áreas – Notícias

16/04/2025 - 16:24   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário - Sessão Deliberativa O Projeto de Lei 1725/25 proíbe a oferta de novos blocos para exploração de petróleo e gás natural na Amazônia e obriga a recuperação ambiental das áreas com projetos de exploração em andamento na região. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Política Energética Nacional (Lei 9.478/97). Autor do projeto, o deputado Ivan Valente (Psol-SP) cita desastres ambientais recentes envolvendo vazamentos de óleo no País – Baía de Guanabara (2000), Campo de Frade (2011) e costa brasileira (2019) – e argumenta que a abertura de uma nova fronteira na região amazônica contraria alertas climáticos emitido...
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