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Tag: atendimento

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Comissão aprova projeto de unificação de protocolos de atendimento pré-natal no País – Notícias

25/04/2025 - 19:03   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: profissionais terão materiais técnicos norteadores de abrangência nacional A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3981/23, que deixa claro no Estatuto da Criança e do Adolescente que todos os estabelecimentos e profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) devem seguir os protocolos de pré-natal formulados, revisados e atualizados pelo Ministério da Saúde. A utilização padronizada de protocolos de abrangência nacional não excluirá a adoção complementar de publicações dos estados e municípios, conforme as particularidades ...
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MinC lança guia para atendimento das demandas de órgãos de controle e defesa do Estado — Agência Gov

O Ministério da Cultura (MinC) disponibilizou, nesta quinta-feira (24), o Guia de Demandas de Controle: Orientações e Boas Práticas para Atendimento à Demandas de Órgãos de Controle e de Defesa do Estado. O documento contém uma série de diretrizes, incluindo desde como estruturar uma resposta adequada, passando por prazos, solicitações de informações e recomendações. O lançamento foi realizado durante um webinário promovido pelo Programa Integridade em Cena, do MinC, e teve a participação de representantes da Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU) e Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). O tema principal da atividade foi o aprimoramento da relação do Ministério com os órgãos de controle e de defesa do Estado. “O webinário e o Guia são parte do papel da Asse...
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Comissão aprova prioridade no atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista – Notícias

25/04/2025 - 12:12   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dá às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) prioridade no atendimento, da mesma forma estabelecida atualmente no Estatuto da Pessoa com Deficiência. A proposta também prioriza a pessoa com TEA em processos judiciais e administrativos em que for parte ou interessada, assim com o estatuto garante às pessoas com deficiência. Mudanças no texto originalO texto aprovado é um substitutivo do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) ao Projeto de Lei 1354/19, do deputado Célio St...
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Comissão aprova proposta que cria política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares – Notícias

25/04/2025 - 10:40   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carla Dickson foi a relatora da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui política de atendimento a brasileiras emigrantes nas repartições consulares e nos setores consulares de missões diplomáticas. A política, denominada Espaço da Mulher Brasileira, tem como objetivos principais: o combate à violência doméstica; a defesa da emigrante contra a discriminação e a orientação para a salvaguarda de seus direitos humanos; a promoção da capacitação e da autonomia da mulher; o apoio ao empreendedorismo feminino; e o aprimorame...
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Comissão aprova criação de política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares – Notícias

25/04/2025 - 10:40   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carla Dickson foi a relatora da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui política de atendimento a brasileiras emigrantes nas repartições consulares e nos setores consulares de missões diplomáticas. A política, denominada Espaço da Mulher Brasileira, tem como objetivos principais: o combate à violência doméstica; a defesa da emigrante contra a discriminação e a orientação para a salvaguarda de seus direitos humanos; a promoção da capacitação e da autonomia da mulher; o apoio ao empreendedorismo feminino; e o aprimorame...
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Comissão aprova projeto que facilita atendimento de idosos no serviço público – Notícias

23/04/2025 - 11:49   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Denise Pessôa: a proposta reforça defesa dos direitos do idoso A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4920/20, que obriga os serviços públicos a oferecerem soluções alternativas para o atendimento de idosos e de pessoas com limitações para o uso de tecnologias. A proposta altera a Lei 13.460/17, que trata dos direitos dos usuários dos serviços públicos e se aplica à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios. O texto, de autoria do ex-deputado Luis Miranda (DF), foi aprovado com parecer favorável da relatora, deputada Denise Pessôa (PT-RS). Para ela, a propo...
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Saúde leva atendimento a povos indígenas de recente contato da etnia Parakanã — Agência Gov

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) , em parceria com a Associação Médicos da Floresta (AMDAF) iniciou em março um projeto inédito. Trata-se de uma parceria estratégica para levar atendimentos de saúde a indígenas de diversos territórios, levando assistência médica especializada diretamente dentro das comunidades. A primeira etapa contemplou o Povo Indígena de Recente Contato da etnia Parakanã, residentes no município de Novo Repartimento, no Pará, atendidos pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Guamá-Tocantins. A AMDAF disponibilizou duas estruturas móveis de alto desempenho, sendo um ônibus e um caminhão totalmente equipados e adaptados para oferecer atendimentos de qualidade in loco , além de uma equipe de especialistas voluntários de...
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