Lei estabelece diretrizes para terapia nutricional direcionada a pessoas com autismo – Notícias
05/05/2025 - 10:40
Elói Corrêa/Governo da Bahia
Atendimento deverá levar em consideração a seletividade alimentar, comum entre autistas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.131/25, que estabelece diretrizes específicas para a terapia nutricional voltada a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). Publicada na quarta-feira (30) no Diário Oficial da União, a norma altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA.
A nova lei determina que a terapia nutricional voltada ao público autista compreenda ações de cuidado, promoção e proteção sob o ponto de vista alimentar, sempre conduzidas por profissional de saúde legalmente habilitado e em confor...