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Tag: Brasil

Projeto do governo institui o Dia da Consolidação da Independência do Brasil, em 2 de julho – Notícias
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Política

Projeto do governo institui o Dia da Consolidação da Independência do Brasil, em 2 de julho – Notícias

08/07/2025 - 20:02   Thiago Fagundes/Agência Câmara O Projeto de Lei 3220/25, encaminhado à Câmara dos Deputados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, institui o Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil, a ser comemorado anualmente em 2 de julho. Essa data marca a expulsão definitiva das tropas portuguesas do Brasil, em 1823, quase um ano após a Proclamação da Independência pelo imperador Pedro I, no dia 7 de setembro de 1822. O dia 2 de julho é conhecido como a Independência da Bahia, ou independência do Brasil na Bahia, e é feriado estadual. O projeto não cria um novo feriado nacional. HistóriaConforme a justificativa da proposta, assinada pela ministr...
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Comissão aprova regras para a circulação de carros autônomos no Brasil – Notícias
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Política

Comissão aprova regras para a circulação de carros autônomos no Brasil – Notícias

08/07/2025 - 12:14   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rodrigues alterou os textos analisados pela Comissão de Viação e Transportes A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui no Código de Trânsito Brasileiro diretrizes para a circulação de veículos autônomos no País. As normas definem esse tipo de veículo, condicionam sua circulação à autorização de órgãos competentes e à realização de testes prévios, além de prever multas mais rigorosas em caso de acidentes. Veículo autônomo é aquele que não depende de motorista para o deslocamento. Ele pode ser totalmente ou parcialmente automático. Neste último caso, o motorista poderia assumir o c...
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Comissão debate posição do Brasil na conferência sobre controle do tabaco – Notícias
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Política

Comissão debate posição do Brasil na conferência sobre controle do tabaco – Notícias

07/07/2025 - 14:58   Karine Viana/Palácio Piratini O Brasil é o maior exportador mundial de tabaco A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir o posicionamento do Brasil na 11ª Conferência das Partes (COP 11) da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o Controle do Tabaco, que será realizada em novembro, em Genebra. O debate foi proposto pelo deputado Pezenti (MDB-SC) e está marcado para as 14h30, no plenário 6. "Esclarecer e debater previamente o posicionamento do país nesse encontro mundial é imprescindível, visto que o Brasil é o maior expo...
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Comissão promove novo debate sobre projeto que regulamenta uso da inteligência artificial no Brasil – Notícias
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Política

Comissão promove novo debate sobre projeto que regulamenta uso da inteligência artificial no Brasil – Notícias

07/07/2025 - 11:07   Depositphotos Deputados querem reunir maior número de informações para elaboração de marco regulatório A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (8) para discutir a proteção de direitos fundamentais e novas tecnologias. O colegiado foi criado para debater o Projeto de Lei 2338/23, já aprovado pelo Senado e que regulamenta o uso da IA no Brasil. O debate atende a pedido dos deputados Adriana Ventura (Novo-SP), Rosangela Moro (União-SP), Fernanda Melchionna (Psol-RS), Reginaldo Lopes (PT-MG) e Julio Lopes (PP-RJ), e está marcado para as 13h30, no plenário 2. Adriana Ventura ressal...
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Comissão debate criminalização da cultura negra e periférica no Brasil – Notícias
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Comissão debate criminalização da cultura negra e periférica no Brasil – Notícias

04/07/2025 - 14:41   Divulgação/Sec. de Cultura do Mato Grosso Breaking e hip hop são exemplos de cultura negra A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça-feira (8), uma audiência pública para discutir a criminalização da cultura negra e periférica no Brasil. O encontro está previsto para as 16 horas, em plenário a ser definido. A iniciativa é dos deputados Talíria Petrone (Psol-RJ) e Reimont (PT-RJ) e tem como objetivo debater as estruturas de criminalização que articulam racismo, violência policial e censura cultural. O debate será interativo; veja quem foi convidado e envie suas perguntas. Segundo os dep...
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Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV discute Programa Brasil Digital e a chegada da TV 3.0 – Notícias
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Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV discute Programa Brasil Digital e a chegada da TV 3.0 – Notícias

01/07/2025 - 17:13   A Câmara dos Deputados promove nas próximas quinta e sexta-feiras (3 e 4) o Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV 2025: Expansão e Futuro, que vai reunir em Brasília representantes de câmaras municipais e assembleias legislativas parceiras para tratar de assuntos atuais para as emissoras de televisão e rádio legislativas, como o Programa Brasil Digital e a chegada da TV 3.0. O encontro tem o apoio do Ministério das Comunicações, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), do EAD/Seja Digital e da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral). O principal assunto do primeiro dia do encontro será o Programa Brasil Digital. Lan...
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Comissão debate cenário da previdência complementar no Brasil – Notícias
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Comissão debate cenário da previdência complementar no Brasil – Notícias

01/07/2025 - 09:52   Depositphotos A proteção dos direitos dos participantes é uma das questões que serão discutidas A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (2), audiência pública sobre o atual cenário da previdência complementar no Brasil. O debate foi proposto pelo deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR) e está marcado para as 16 horas, no plenário 7. Segurança financeiralPara o deputado, o modelo complementar, que inclui entidades fechadas e abertas, representa uma alternativa fundamental para garantir a segurança financeira dos trabalhadores na aposentadoria. “A previdência ...
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Projeto regulamenta comercialização de produtos e serviços Halal no Brasil – Notícias
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Política

Projeto regulamenta comercialização de produtos e serviços Halal no Brasil – Notícias

30/06/2025 - 16:02   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Padovani, autor do projeto O Projeto de Lei 356/25 define regras para a produção e a comercialização de produtos e serviços Halal – que seguem os preceitos da lei islâmica. Halal em árabe significa permitido, lícito. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto estabelece que todos os ingredientes utilizados devem ser Halal, proibindo, por exemplo, o uso de carne de porco, álcool e animais não abatidos conforme os rituais islâmicos. A proposta também torna obrigatória a certificação desses produtos e serviços, exigindo selo com o nome da certificadora. O processo de certificação envolve: instalações limp...
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Comissão do Esporte debate regras para uso de pistas de atletismo no Brasil – Notícias
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Comissão do Esporte debate regras para uso de pistas de atletismo no Brasil – Notícias

30/06/2025 - 13:01   Carol Garcia/GOVBA Audiência vai analisar desafios para construir e conservar as pistas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (2), audiência pública para discutir as regras de uso das pistas de atletismo no Brasil. O encontro está marcado para as 14 horas, no plenário 4. A iniciativa é do deputado Douglas Viegas (União-SP), que destaca a necessidade de debater situação atual das pistas e os desafios para o futuro do esporte no país. O debate será interativo. Veja quem foi convidado e envie suas perguntas. “A audiência é uma oportunidade valiosa para reunir a comunidade esportiva, identificar desafios, buscar soluções e...
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Comissão debate sistemas de armazenamento de energia no Brasil – Notícias
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Comissão debate sistemas de armazenamento de energia no Brasil – Notícias

27/06/2025 - 14:29   Marcos Sá/Presidência da República Audiência também vai debater a segurança operativa do sistema elétrico A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (2), audiência pública para discutir a inserção de sistemas de armazenamento de energia no país. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 14. O debate foi pedido pelo deputado Diego Andrade (PSD-MG), que destaca a importância estratégica desses sistemas diante das transformações recentes na matriz energética brasileira. “As tecnologias de armazenamento de energia, que abrangem, destacadamente, as usinas hidrelétricas reversíveis e as baterias eletroquímicas, terão um papel ...
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