Câmara – Página: 10 – noticiasdogremio.com

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Política Nacional das Artes é tema de debate na Câmara; assista – Notícias

30/09/2025 - 10:07 YouTube A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promoveu debate sobre a criação de uma Política Nacional de Artes para, entre outras questões, definir os direitos trabalhistas dos trabalhadores do setor. A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), uma das parlamentares que pediu a realização do encontro, afirmou que investir em arte é movimentar a economia e a inclusão social. "A cultura é a alma do Brasil. É nela que se encontram nossas raízes, nossas diversidades", disse a parlamentar. "Mas a cultura não é apenas identidade, é desenvolvimento, cidadania e futuro. Quando o país investe em arte, ele não apenas preserva a memória, ele gera trabalho, mo...

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Comissão da Câmara debate Projeto Santa Quitéria – Notícias

30/09/2025 - 09:12 Indústrias Nucleares do Brasil (INB) Jazida de Itataia, em Santa Quitéria A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública nesta terça-feira (30) para discutir o Projeto Santa Quitéria. A iniciativa visa extrair fosfato e urânio da jazida de Itataia, município de Santa Quitéria, no interior do Ceará. O objetivo é produzir fertilizantes fosfatados para a agricultura, fosfato bicálcico para alimentação animal e concentrado de urânio para a produção de energia nuclear. O projeto é desenvolvido pela Galvani Fertilizantes, em parceria com a Indústrias Nucleares do Brasil (INB). O debate será realizado às 16 horas, no plenário ...

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Comissão da Câmara debate atualização da tabela do Simples Nacional – Notícias

30/09/2025 - 09:08 fizkes/DepositPhotos Segundo o Sebrae, micro e pequenas empresas geram 54% dos empregos formais A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realizará, nesta terça-feira (30), audiência pública sobre a atualização da tabela do Simples Nacional, regime tributário voltado para micro e pequenas empresas. O debate foi solicitado pelos deputados Julio Lopes (PP-RJ) e Any Ortiz (Cidadania-RS), e está marcado para as 16 horas, no plenário 5. A audiência será interativa. Veja a lista de convidados e envie suas perguntas O que é o Simples NacionalO Simples Nacional é um regime tributário criado para facilitar o pagamento de impostos por mi...

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Comissão da Câmara debate novo contrato para gestão de estrada entre Espírito Santo e Bahia – Notícias

30/09/2025 - 08:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel foi quem pediu o debate A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discutirá, nesta terça-feira (30), o novo contrato de concessão da BR-101 (trecho Espírito Santo–Bahia) firmado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a empresa Ecovias Capixaba. O contrato prorroga a exploração do trecho capixaba por mais 24 anos. O debate foi solicitado pelo deputado Gilson Daniel (Pode-ES) e terá como foco: apresentar detalhes do novo contrato, incluindo cronograma de obras, investimentos e garantias; avaliar os impactos financeiros e tarifários; discutir os efeitos...

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Audiência na Câmara dos Deputados aborda violações de direitos de passageiros com deficiência – Notícias

30/09/2025 - 08:28 GettyImages Falhas no atendimento colocam em risco a saúde de pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (30) para discutir as violações de direitos de passageiros com deficiência no transporte aéreo. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 13, e será interativo. A audiência foi solicitada pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA). Ele ressalta que, apesar da garantia legal ao transporte acessível, pessoas com deficiência continuam enfrentando situações de desrespeito, negligência e falta de acessibilidade nos voos. Segundo o parlamentar, caso...

Câmara aprova definição do projeto marco legal de hidrogênio verde

13jul By arquivoNo Comments

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Câmara aprova definição do projeto marco legal de hidrogênio verde

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa quinta-feira (11), a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, chamado de hidrogênio verde, coordenada pelo Ministério de Minas e Energia (MME). O texto aprovado pelos deputados, tinha voltado do Senado Federal com emendas.Agora, o Projeto de Lei 2308/23 seguirá para sanção presidencial para que possa virar lei.A nova legislação estabelece diretrizes para a produção, transporte e uso do hidrogênio verde, e, ainda, institui uma certificação voluntária e incentivos federais tributários para indústria e para incentivar a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono no país.O relator do texto na Câmara, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania - SP), anunciou que Ministério de Minas e Energia (MME) concordou em enviar a ca...

Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos

12jul By arquivoNo Comments

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Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações, dos últimos cinco anos, com isenção total de multas e juros acumulados sobre os débitos originais, que passariam a ser corrigidos pela inflação acumulada. O texto, que é uma mudança constitucional, precisa ser aprovado por um mínimo de 308 deputados, em duas votações. Na primeira, foram 344 votos favoráveis, 89 contrários e 4 abstenções. Na segunda votação, foram 338 votos favoráveis e 83 contrários, com 4 abstenções. Agora, a análise segue para o Senado, que também precisa aprová-lo em duas votações, com mínimo de 49 votos dos 81 senadores.O Programa de Recupera...

Câmara aprova destinação de 5% de emendas parlamentares a catástrofes

11jul By arquivoNo Comments

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Câmara aprova destinação de 5% de emendas parlamentares a catástrofes

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 44, que modifica a Constituição Federal para reservar 5% dos valores das emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União para enfrentamento de catástrofes e emergências naturais. O texto segue para apreciação no Senado Federal.Nos dois turnos, proposta teve votos de apoiadores do governo e da oposição, além de encaminhamento favorável de todas as bancadas partidárias. No primeiro turno, a PEC recebeu 392 votos a favor e 22 contra. No segundo turno, foram 378 votos a favor e 7 contra. Houve votos presenciais no plenário da Câmara e também remotos, computados eletronicamente e contando com presença virtual para o parlamentar fora da Casa (efeito administrativo).A PEC aprovada acrescen...

Câmara aprova texto-base da reforma tributária com trava no IVA

11jul By arquivoNo Comments

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Câmara aprova texto-base da reforma tributária com trava no IVA

Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A versão do texto inseriu uma trava para a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), inclui remédios na lista de produtos com imposto reduzido e amplia a cesta básica nacional com imposto zero. O texto será enviado para análise do Senado Federal. Por meio de um destaque, carnes (de qualquer tipo), peixes, queijos e sal foram incluídos na lista de alimentos com isenção. O destaque para isentar as carnes e as proteínas animais foi aprovado por 477 votos a favor, três contra e duas abstenções, após destaque do PL, principal partido de oposição. Apes...

Câmara rejeita mudanças do Senado para o novo Ensino Médio

9jul By arquivoNo Comments

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Câmara rejeita mudanças do Senado para o novo Ensino Médio

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) novas mudanças na reforma do ensino médio. A proposta já tinha sido analisada pelo Senado e agora será enviada à sanção presidencial.O substitutivo do deputado Mendonça Filho (União-PE) mantém o aumento da carga horária da formação geral básica previsto no projeto original, de 1,8 mil para 2,4 mil horas nos três anos do ensino médio para alunos que não optarem pelo ensino técnico. A carga horária total do ensino médio continua a ser de 3 mil horas nos três anos. Para completar a carga total nos três anos, os alunos terão de escolher uma área para aprofundar os estudos com as demais 600 horas. A escolha poderá ser entre um dos seguintes itinerários formativos: linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da n...