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21mar By arquivoNo Comments

Câmara dos Deputados aprova texto-base do novo ensino médio

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o texto-base do projeto de lei que redefine a Política Nacional do Ensino Médio no Brasil. A proposta aprovada estabelece uma carga horária de 2,4 mil horas para a formação geral básica (somados os três anos) e 1.800 para a formação técnica, de forma escalonada. A proposta ainda deverá ser analisada pelo Senado. Os deputados federais votam agora os destaques, que podem alterar pontos da proposta. A votação em Plenário foi acompanhada pelo ministro da Educação, Camilo Santana. O relator do projeto de lei que revisa o novo ensino médio, deputado Mendonça Filho (União-PE), destacou que as proposições garantidas no texto contemplaram as preocupações do governo de elevar a carga horária para a formação geral básica. “A grande virtude de...

Câmara aprova fim da saidinha de presos; projeto vai à sanção

20mar By arquivoNo Comments

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Câmara aprova fim da saidinha de presos; projeto vai à sanção

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A proposta já havia passado pela análise da Casa, mas voltou à votação em Plenário porque sofreu modificações no Senado e agora será encaminhada à sanção presidencial. Os deputados mantiveram a alteração feita no Senado que permite a saída temporária de presos para frequentar curso profissionalizante, de ensino médio ou superior, exceto aos condenados por crime hediondo ou crime praticado com violência ou grave ameaça à pessoa. Essa saída temporária durará apenas o necessário para o cumprimento das atividades discentes. A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidinha”, para condenados no regime semiaberto. Eles po...

Jornalista da Rádio Nacional é homenageada na Câmara Municipal do RJ

19mar By arquivoNo Comments

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Jornalista da Rádio Nacional é homenageada na Câmara Municipal do RJ

A jornalista da Rádio Nacional, Cristiane Ribeiro, foi homenageada, nesta terça-feira (19), na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A moção honrosa é um reconhecimento da trajetória profissional e de vida de Cristiane e seu compromisso com a luta antirracista. Emocionada, ela fala com orgulho sobre a homenagem recebida."É um afago e me dá a certeza que estou abrindo caminhos para que os que estão chegando no jornalismo ou em outras profissões tenham um posicionamento firme e digno diante das dificuldades que encontrarem. Em muitas coberturas eu era a única jornalista negra. O mesmo acontecia nas redações por onde passei. Inúmeras vezes percebia discriminação de colegas e até autoridades entrevistadas", diz Cristiane. Apesar do preconceito muitas vezes sofrido, Cristiane nunca se abateu....

Lula recebe Lira e líderes da Câmara no Palácio da Alvorada

23fev By arquivoNo Comments

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Lula recebe Lira e líderes da Câmara no Palácio da Alvorada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se na noite desta quinta-feira (22) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), com ministros do governo e com líderes partidários da Câmara. O encontro teve a presença de cerca de 25 pessoas, no Palácio do Alvorada, residência oficial da Presidência. De acordo com o líder do PSB, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), Lula agradeceu o desempenho da Câmara durante o ano de 2023, e ressaltou os resultados alcançados na economia, fruto da boa relação do Executivo com o Legislativo. Segundo ele, o presidente garantiu que esses encontros com parlamentares serão rotina em 2024. “Foi um bate-papo muito bom, muito leve, com energia muito positiva, e saio daqui animado de que essa relação vai melhorar cada vez mais e que isso vai render...

Câmara aprova projeto que obriga divulgação de lista de espera do SUS

22fev By arquivoNo Comments

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Câmara aprova projeto que obriga divulgação de lista de espera do SUS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que determina a publicação na internet da lista de pacientes que aguardam por cirurgias e exames nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). Os deputados federais mudaram a proposta, que, desta forma, terá de retornar para votação no Senado. O texto aprovado prevê que as listas devem trazer o número do Cartão de Saúde do paciente, data de agendamento, posição do paciente na fila, local onde será realizada a cirurgia ou serviço e especialidade em caso de cirurgia eletiva.O relator, deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB), defendeu que a divulgação trará dignidade ao cidadão que espera pelos procedimentos no SUS. "Essa ação vai dar dignidade à saúde pública do Brasil. Vai acabar com o esquema fura-fila, com a intervenção...

Lewandowski faz “visita de cortesia” a Arthur Lira na Câmara

6fev By arquivoNo Comments

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Lewandowski faz “visita de cortesia” a Arthur Lira na Câmara

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, se reuniu na tarde desta terça-feira (6) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. O encontro ocorreu no gabinete de Lira. Tratou-se, de acordo com a assessoria do ministro, de uma visita de cortesia. Ambos se reuniram a sós e não falaram com a imprensa.Lewandowski assumiu o cargo na semana passada, em cerimônia com a presença de todos os chefes de poderes, com exceção de Lira. Após receber um telefonema do presidente da Câmara para cumprimentá-lo pela posse e pedindo uma agenda no ministério, o novo titular da Justiça fez questão dele próprio visitar Lira em seu gabinete, em um gesto político de aproximação.O encontro de Lira e Lewandowski ocorre em um contexto de certa animosidade do presidente da Câmara com...

Lira diz que Câmara não será inerte em ano eleitoral e cobra acordos

5fev By arquivoNo Comments

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Lira diz que Câmara não será inerte em ano eleitoral e cobra acordos

O Congresso Nacional realizou nesta segunda-feira (5) cerimônia de abertura dos trabalhos em 2024. Em discurso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a Casa não ficará inerte este ano em razão das eleições municipais e supostas disputas políticas entre os poderes. Lira cobrou ainda que o governo federal cumpra acordos firmados com os deputados federais como contrapartida à aprovação de pautas consideradas prioritárias.“Errará grosseiramente qualquer um que aposte numa suposta inércia desta Câmara dos Deputados neste ano de 2024. Seja em razão das eleições municipais que se avizinham, seja, ainda, em razão de especulações sobre eleições para a próxima Mesa Diretora, a ocorrerem apenas no próximo ano. Errará ainda mais quem apostar na omissão desta Casa – que...