Câmara – Página: 8 – noticiasdogremio.com

2out By RedaçãoNo Comments

Câmara aprova inclusão do Dia da Mulher e do Dia das Meninas no calendário brasileiro oficial – Notícias

02/10/2025 - 11:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lêda Borges recomendou a aprovação da proposta A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (2), projeto de lei que cria o Dia Nacional da Mulher, em 8 de março, e o Dia Nacional das Meninas, em 11 de outubro. O texto seguirá agora para análise do Senado. A proposta também inclui, no calendário nacional de datas comemorativas, o Dia Internacional da Mulher e o Dia Internacional das Meninas, nas mesmas datas. Mudanças no texto originalO texto aprovado é a versão da relatora, deputada Lêda Borges (PSDB-GO), para o Projeto de Lei 2562/25, da deputada Soraya Santos (PL-RJ). A versão original tratava apena...

2out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Câmara aprova projeto que regulamenta verificação da idade mínima exigida dos candidatos – Notícias

02/10/2025 - 11:43 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho recomendou a aprovação do projeto A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (2), o Projeto de Lei 4911/25, do Senado, que redefine o marco temporal para verificação da idade mínima para fins de elegibilidade. A proposta segue para sanção presidencial. O relator, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), recomendou a aprovação do texto. “Essa proposta confere maior segurança jurídica ao sistema normativo eleitoral, uma vez que afasta particularidades e possíveis casuísmos locais”, destacou ele. A Constituição define as idades mínimas conforme o cargo pleiteado. Assim, são: 35 anos para p...

2out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Câmara pode votar hoje projetos sobre falsificação de bebidas, pedofilia e eleições – Notícias

02/10/2025 - 09:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (2) o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2307/07, que torna crime hediondo a falsificação de bebidas. O tema tem sido objeto de discussão em razão da intoxicação por metanol depois do consumo de bebidas destiladas falsificadas — como gin, vodca e whisky. A situação já provocou internações graves, perda de visão e até mortes nos estados de São Paulo e Pernambuco. Também está na pauta o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2810/25, que aumenta a pena do crime de pedofilia e prevê monitoramento eletrônico dos co...

2out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Hugo Motta destaca ações implementadas para modernizar a Câmara e aproximar o cidadão – Notícias

02/10/2025 - 09:41 YouTube Na quarta-feira (1º), ao encerrar a sessão do Plenário, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou algumas ações implementadas para fortalecer a instituição e aproximá-la da sociedade. “Essa presidência quer deixar um legado de modernidade, tecnologia e eficiência, além de ressaltar nosso valor para o futuro do país.” Motta lembrou que, na semana passada, foram inauguradas as comemorações dos 200 anos da Câmara dos Deputados. "Um marco importantíssimo para reafirmarmos nossa importância histórica e criarmos condições para avançar”, disse. Em seguida, o presidente citou as ações implementadas em várias...

Câmara aprova zerar IR para 10 milhões de brasileiros com renda até R$ 5 mil: ‘Vitória da justiça tributária’, celebra Lula

2out By govNo Comments

Notícias

Câmara aprova zerar IR para 10 milhões de brasileiros com renda até R$ 5 mil: ‘Vitória da justiça tributária’, celebra Lula

Presidente ressalta resultado compartilhad0 pelo Governo do Brasil, o Parlamento e os movimentos sociais. Texto segue para o SenadoProjeto de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que determina o fim do pagamento de Imposto de Renda para mais de 10 milhões de brasileiros que ganham até R$ 5 mil por mês foi aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados. O texto-base teve 493 votos favoráveis e nenhum contrário na noite desta quarta-feira (1º/10). Agora, o projeto de lei, que também prevê descontos para reduzir o imposto de renda pago por 5 milhões de brasileiros que recebem entre R$ 5 mil e R$ 7,35 mil, segue para apreciação do Senado. O projeto de lei foi apresentado pelo Governo do Brasil ao Congresso há seis meses. “Uma vitória em favor da justiça tributária e do comb...

1out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Câmara aprova projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês – Notícias

01/10/2025 - 22:48 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Arthur Lira, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1087/25, do Poder Executivo, que concede desconto para zerar o Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de quem ganha até R$ 5 mil mensais e institui cobrança adicional para aqueles com rendimento tributável acima de R$ 600 mil ao ano. A proposta será enviada ao Senado. A intenção do projeto é aumentar o escalonamento dos tributos cobrados com base na chamada alíquota efetiva (encontrada após deduções e isenções). Para compensar a isenção de até R$ 5 mil, a proposta cria um patamar mínimo de 10% do IR que pode atingir cerca de 141,4 mil contrib...

1out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Em nota, consultores da Câmara e do Senado apontam maior flexibilidade no orçamento 2026 para créditos suplementares – Notícias

01/10/2025 - 18:52 Mayke Toscano/Governo de Mato Grosso Na proposta para 2026 há aumento das dotações para o meio ambiente Em nota sobre o projeto do Orçamento de 2026 (PLN 15/25), divulgada nesta quarta-feira (1º), consultores de Orçamento da Câmara e do Senado afirmam que o texto aumenta a margem de manobra do Executivo para a proposição de créditos suplementares ao Congresso. Estes créditos acrescentam recursos em determinadas dotações a partir do cancelamento de outras. Os consultores dizem que o Orçamento de 2025 já era bem flexível ao permitir suplementações sem limite para despesas obrigatórias e para algumas despesas financeiras e discricionárias. Na proposta para 2026, há a inclu...

1out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Câmara dos Deputados e Câmara Municipal de João Pessoa criam primeira Rede Legislativa Metropolitana de TV – Notícias

01/10/2025 - 17:39 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta: rede é uma forma de transparência e prestação de contas A Câmara dos Deputados e a Câmara Municipal de João Pessoa (PB) firmaram acordo para criar a primeira Rede Legislativa Metropolitana de TV. A iniciativa vai permitir que 12 municípios da Região Metropolitana de João Pessoa transmitam as sessões das câmaras de vereadores em TV aberta, pública e gratuita, por meio de canal consignado à Câmara dos Deputados. O acordo foi assinado nesta quarta-feira (1) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e pelo presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Dinho Dowsley (PSD). Transparên...

1out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Mauro Vieira defende plano de Trump para Gaza e responde a críticas sobre política externa na Câmara – Notícias

01/10/2025 - 17:18 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Vieira: encontro ente Lula e Trump vem sendo tratado de forma "cautelosa e sigilosa" O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou nesta quarta-feira (1) que o governo brasileiro apoia o plano de paz em Gaza anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A declaração foi feita na Comissão de Relações Exteriores da Câmara. Segundo Vieira, a proposta prevê pontos já defendidos pelo Brasil na ONU, como a libertação de reféns, o cessar-fogo imediato, a reconstrução de Gaza, o respeito aos direitos humanos e ajuda humanitária. “Tudo isso está dentro das nossas linhas políticas, e, sem dúvida nenhuma, o Brasi...

Câmara prevê voto da isenção do IR até R$ 5 mil por mês nesta quarta (1º)

1out By govNo Comments

Notícias

Câmara prevê voto da isenção do IR até R$ 5 mil por mês nesta quarta (1º)

Votação que pode aprovar projeto enviado pelo Governo do Brasil está agendada para sessão da tarde. Confira principais pontos da medidaO Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (1º/10) o projeto de lei que aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil a partir de 2026 (PL 1087/25). A sessão está marcada para as 13h55. A proposta, enviada em março deste ano pelo Governo, estabelece que a isenção – que deve custar R$ 25,8 bilhões por ano – será compensada taxando mais quem ganha acima de R$ 600 mil por ano. Segundo o Ministério da Fazenda, a medida de compensação atingirá 0,13% dos contribuintes, que hoje pagam, em média, apenas 2,54% de Imposto de Renda. Em entrevista concedida na semana passada, o relator do texto, deputado Arthur Lira ...