Câmara – Página: 9 – noticiasdogremio.com

1out By RedaçãoNo Comments

Câmara pode votar hoje isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil – Notícias

01/10/2025 - 08:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei que aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil a partir de 2026 (PL 1087/25). A sessão está marcada para as 13h55. A proposta, enviada em março deste ano pelo governo, estabelece que a isenção – que deve custar R$ 25,8 bilhões por ano – será compensada taxando mais quem ganha acima de R$ 600 mil por ano. Segundo o Ministério da Fazenda, a medida atingirá 0,13% dos contribuintes, que hoje pagam, em média, apenas 2,54% de Imposto de Renda. Em...

30set By RedaçãoNo Comments

Notícias

Programa Câmara pelo Brasil vai aproximar a população do trabalho legislativo, afirma Hugo Motta – Notícias

30/09/2025 - 18:45 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Presidente Hugo Motta, no lançamento do Câmara pelo Brasil Ao lançar o programa Câmara pelo Brasil, nesta terça-feira (30), o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) ressaltou que o principal objetivo da iniciativa será aproximar ainda mais a Câmara dos Deputados da população e dos gestores estaduais e municipais, assim como das organizações sociais. O objetivo principal do programa, segundo o presidente, será aprimorar o trabalho legislativo. “Nossa principal missão com o Câmara pelo Brasil é fazer com que a nossa Casa, a nossa pauta e a atividade parlamentar de todos os deputados e deputadas possam estar cada vez mais próximas à ...

30set By RedaçãoNo Comments

Notícias

Câmara aprova extinção do cargo efetivo de técnico em serviços paramédicos; votações de hoje são encerradas – Notícias

30/09/2025 - 17:59 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o Projeto de Resolução 75/25, da Mesa Diretora, que coloca em extinção o cargo efetivo de técnico legislativo na especialidade agente de serviços paramédicos. O texto já foi promulgado como Resolução 29/25. A resolução extingue 45 cargos vagos dessa especialidade, restando 54 que, conforme houver desligamentos como aposentadoria, também serão extintos. TerceirizaçãoNa justificativa do projeto, a Mesa Diretora argumenta que estudos realizados pelo Departamento de Atenção à Saúde (DAS) da Câmara mostraram a carência de servidores nessa especia...

30set By RedaçãoNo Comments

Notícias

Câmara aprova extinção do cargo efetivo de técnico em serviços paramédicos – Notícias

30/09/2025 - 17:59 • Atualizado em 30/09/2025 - 20:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o Projeto de Resolução 75/25, da Mesa Diretora, que coloca em extinção o cargo efetivo de técnico legislativo na especialidade agente de serviços paramédicos. O texto já foi promulgado como Resolução 29/25. A resolução extingue 45 cargos vagos dessa especialidade, restando 54 que, conforme houver desligamentos como aposentadoria, também serão extintos. TerceirizaçãoNa justificativa do projeto, a Mesa Diretora argumenta que estudos realizados pelo Departamento de Atenção à Saúde (DA...

30set By RedaçãoNo Comments

Notícias

Câmara aprova regime de urgência para oito projetos de lei – Notícias

30/09/2025 - 17:50 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Hugo Motta, comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para oito propostas sobre segurança pública. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que as propostas foram escolhidas por sugestão do Conselho Nacional dos Secretários de Segurança Pública (Consep), o que representa "um consenso" entre todos os estados. "A segurança pública é uma pauta urgente, que temos de levar em consideração e trabalhar para que a sociedade possa se sentir mais segura"...

30set By RedaçãoNo Comments

Notícias

Câmara aprova regime de urgência para oito projetos de lei sobre segurança pública – Notícias

30/09/2025 - 17:50 • Atualizado em 30/09/2025 - 18:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta: "a segurança pública é uma pauta urgente" A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para oito propostas sobre segurança pública. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que as propostas foram escolhidas por sugestão do Conselho Nacional dos Secretários de Segurança Pública (Consep), o que representa "um consenso" entre todos os estados. "A segurança pública é uma pauta urgente, que temos de levar em consideração e trabalh...

30set By RedaçãoNo Comments

Notícias

Câmara analisa requerimentos de urgência para projetos sobre segurança pública; acompanhe – Notícias

Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem × Leia Mais em: O Maringá

30set By RedaçãoNo Comments

Notícias

Revogação da lei da alienação parental é tema de novo debate na Câmara – Notícias

30/09/2025 - 14:20 GettyImages Revogação é polêmica e divide opiniões entre especialistas e parlamentares A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove nova audiência pública nesta quarta-feira (3) sobre a revogação da Lei de Alienação Parental. A revogação é tema do Projeto de Lei 2812/22, em análise no colegiado. O debate foi solicitado pela relatora da proposta, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), e será realizado às 9 horas, no plenário 1. ControvérsiasA Lei da Alienação Parental foi criada há 15 anos para coibir situações em que um dos pais tenta afastar o outro da convivência com os filhos — desqualificando-o ou dificultando o con...

30set By RedaçãoNo Comments

Notícias

Motta lança programa de modernização da TV Câmara, que prevê maior participação dos cidadãos – Notícias

30/09/2025 - 13:52 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta inaugura o painel de LED da TV Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), participou nesta terça-feira (30) do lançamento do projeto Muito + TV Câmara, que vai modernizar a emissora e garantir maior participação direta dos cidadãos. Entre as iniciativas estão a aquisição de equipamentos e a preparação para a TV 3.0, que permite a interação. Motta inaugurou o painel digital de 8 metros que servirá como cenário dos programas da TV. No evento, o presidente assinou dois atos: um que cria a política de comunicação da Câmara dos Deputados e outro que institui o regulamento do Conselho Consultivo de Comu...

30set By RedaçãoNo Comments

Notícias

Câmara entrega prêmio Brasil Mais Inclusão por trabalho com pessoas com deficiência; assista – Notícias

30/09/2025 - 10:29 YouTube A Câmara dos Deputados entregou o prêmio "Brasil Mais Inclusão Deputada Amália Barros" de 2025 a cinco personalidades e cinco entidades. A homenagem é concedida anualmente pela Casa para pessoas e instituições que se destacam na promoção da inclusão de pessoas com deficiência ou por suas histórias de vida e superação. Sobre o prêmioO Prêmio Brasil Mais Inclusão foi criado em 2015, mas, em 2024, teve acrescentado o nome da deputada Amália Barros, em homenagem à parlamentar que pautou a sua vida pública pela defesa das pessoas com deficiência. Ela faleceu neste ano durante o exercício do mandato. Amália Barros perdeu a visão de um olho ...