Sua fonte Diária de Notícias

Tag: como

Sem comentários
Notícias

Comissão aprova diretrizes para valorização de artes marciais como profissão – Notícias

26/05/2025 - 16:51   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ossesio Silva: falta de regulamentação específica prejudica profissionais A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta com diretrizes para a valorização das atividades profissionais relacionadas às artes marciais no Brasil, reconhecendo sua importância social, cultural e educativa. A proposta também confere às entidades representativas do setor — como federações e ligas esportivas — um papel de protagonismo na certificação e na organização da categoria. São reconhecidos como profissionais das artes marciais os indivíduos que comprovem atuar em atividades como: ensino e instrução de modalidades marc...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

‘Nunca se fez tanta concessão de infraestrutura como nos dias de hoje’, afirma Rui Costa — Agência Gov

Ao participar de evento que marcou investimentos de R$ 1,5 bilhão, pelo Novo PAC, para os portos de Aratu e de Ilhéus, ministro da Casa Civil defendeu redução de custos de produção e foco em tecnologia para infraestrutura brasileiraO Governo Federal deu mais um passo em direção à ampliação da capacidade do país de armazenar e movimentar a produção agroindustrial brasileira. Com recursos que fazem parte da carteira do Novo PAC, foram anunciados investimentos da ordem de R$ 1,5 bilhão nos portos de Aratu (BA) e de Ilhéus (BA), por meio de contratos já em vigor com o Ministério de Portos e Aeroportos, para a gestão de terminais de granéis sólidos minerais e vegetais. Durante o evento ocorrido em Salvador, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou a importância da parceria com a iniciativa...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

bets acumulam queixas como atraso em prêmios e publicidade enganosa — Agência Gov

Com promessas de lucros fáceis, celebridades como garotos-propaganda e forte presença na mídia, as plataformas de apostas esportivas (bets) se multiplicaram no Brasil. Diante do crescimento desordenado, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) alerta: o setor apresenta sérios riscos aos cidadãos. "O cenário é preocupante. Muitos brasileiros são atraídos por promessas ilusórias de ganhos rápidos, em um ambiente pouco transparente e, por vezes, abusivo", afirma Wadih Damous, secretário Nacional do Consumidor. Embora as apostas de quota fixa sejam legais desde 2018, a regulamentação do setor só avançou recentemente. A falta de regras claras permitiu que empresas estrangeiras dominassem o mercado, dificultando a fiscalização e a proteção ao consumidor. Principais queixas: Contas bloque...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Lei reconhece o carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional – Notícias

23/05/2025 - 10:25   Diego Galba/Prefeitura de Olinda-PE Carnaval em Olinda (PE) Entrou em vigor na quinta-feira (22) a Lei 15.137/25, que reconhece o carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional. A nova lei teve origem no Projeto de Lei 423/23, apresentado pelo Senado e aprovado pela Câmara dos Deputados no fim do ano passado. A autora da proposta, senadora Teresa Leitão (PT-PE), argumenta que o reconhecimento legal contribui para consolidar e proteger uma tradição que integra o patrimônio cultural brasileiro. “A festa de Momo se desenvolve em diversos polos no estado, a partir de tradições culturais distintas que, em conjunto, constituem o popular e democrático carnaval pe...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Lei reconhece marechal Casimiro Montenegro Filho como herói da pátria – Notícias

23/05/2025 - 10:15   Divulgação/FAB Marechal Casimiro Montenegro Filho A Lei 15.135/25, que inscreve o nome do marechal Casimiro Montenegro Filho no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22). A nova lei teve origem em projeto da Câmara (Projeto de Lei 4774/19), aprovado pelos deputados no ano passado e pelos senadores em abril deste ano. Casimiro Montenegro Filho se destacou no desenvolvimento da aviação e da tecnologia aeroespacial no Brasil. Fundou Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e o Centro Técnico de Aeronáutica. "É difícil dimensionar a magnitude da contribuição do marechal Casimiro para a educação, a ciênc...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Lei institui 14 de fevereiro como o Dia Nacional do Brega – Notícias

22/05/2025 - 19:41   Patrick Silva/Setur O cantor pernambucano Reginaldo Rossi O Dia Nacional do Brega foi oficialmente criado com a publicação da Lei 15.136/25. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei estabelece que a data será celebrada anualmente em 14 de fevereiro, em homenagem ao nascimento do cantor Reginaldo Rossi, falecido em 2013 e considerado um dos principais representantes do gênero musical. O projeto que deu origem à norma, PL 5616/23, é de autoria do deputado Pedro Campos (PSB-PE) e foi aprovado na Câmara em dezembro do ano passado. A escolha da data está relacionada ao nascimento de Reginaldo Rossi, conhecido como Rei do Brega, autor de canções com...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Dia Nacional do Brega e o Carnaval de Pernambuco é reconhecido como manifestações da cultura brasileira — Agência Gov

As leis, já publicadas no Diário Oficial da União, foram sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva Duas manifestações culturais enraizadas na história e no cotidiano do povo brasileiro passaram a contar com reconhecimento oficial do Governo Federal. A partir do próximo 14 de fevereiro , a data será celebrad a como o Dia Nacional do Brega, que também marca o nascimento do cantor Reginaldo Rossi, conhecido como o Rei do Brega. Além disso, o Carnaval de Pernambuco também foi reconhecido por lei como manifestação da cultura nacional. As leis, já publicadas no Diário Oficial da União, foram sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e resultam de iniciativas do deputado federal Pedro Campos (PSB-PE), no caso do Dia do Brega, e da senadora Teresa...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Comissão aprova inclusão do turismo como direito da pessoa idosa – Notícias

22/05/2025 - 14:24   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 2798/19, do deputado Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE), que estabelece o direito da pessoa idosa a turismo que respeite sua peculiar condição de idade. O Estatuto do Idoso, alterado pelo texto, já prevê o direito à educação, cultura, esporte, lazer, diversões e serviços que respeitem a peculiar condição de idade.  O parecer do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), foi favorável ao projeto e ao substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Carnaval de Pernambuco é oficialmente reconhecido como manifestação da cultura nacional — Agência Gov

A festividade, realizada principalmente nas cidades do Recife e Olinda, é conhecida pela grande movimentação turística e econômica e, em 2025, atraiu mais de 2,3 milhões de turistas ao EstadoAo som do frevo e do maracatu, embalado pelas características sombrinhas coloridas pernambucanas, o Brasil dá mais um passo na valorização de sua diversidade cultural. Nesta quinta-feira (22/5), o presidente Lula sancionou a lei que reconhece oficialmente o Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional. A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União, consagra o que o povo pernambucano já sabia há muito tempo: que o Carnaval vivido nas ladeiras de Olinda, nos becos do Recife Antigo e em cada agremiação espalhada pelo estado é patrimônio vivo da cultura brasileira. O reconheciment...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Comissão aprova fita quebra-cabeça como símbolo oficial de identificação da pessoa com autismo – Notícias

21/05/2025 - 18:14   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cathedral: fita permite reconhecimento imediato da condição A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que reconhece a fita quebra-cabeça como símbolo oficial deidentificação da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA). Atualmente, o uso da fita quebra-cabeça em placas de atendimento prioritário já é garantido por leis estaduais e municipais. No entanto, o símbolo ainda não é reconhecido como oficial no âmbito nacional. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) ao Projeto de Lei 8483/17. A versão original garantia a prioridade de atendimento ...
Leia mais