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2out By RedaçãoNo Comments

Câmara aprova urgência para projeto que torna crime hediondo falsificar bebidas – Notícias

02/10/2025 - 11:56 GettyImages Projeto que torna crime hediondo a falsificação de bebidas terá análise acelerada O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (2), o regime de urgência para duas propostas. São elas: o Projeto de Lei 2307/07, do deputado licenciado Otavio Leite (RJ), que classifica como crime hediondo a adição, em alimentos, de ingredientes que possam causar risco à vida ou grave ameaça à saúde dos cidadãos; e o Projeto de Lei 2810/25, do Senado, que aumenta as penas para crimes sexuais cometidos contra pessoas em situação de vulnerabilidade, como crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. Episódio...

1out By RedaçãoNo Comments

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Motta anuncia votação de urgência para projeto que torna falsificação de bebidas crime hediondo – Notícias

01/10/2025 - 18:39 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que será votado amanhã o requerimento de urgência para o PL 2307/07, que torna crime hediondo a falsificação de bebidas. O tema tem sido objeto de discussão em razão da intoxicação por metanol depois do consumo de bebidas destiladas falsificadas — como gin, vodca e whisky. A situação já provocou de internações graves, perda de visão e até mortes no estado de São Paulo. Motta também informou que será votado amanhã requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2810/25, que aumenta a pena do crime de pedofilia e prevê monitoramento eletrônico dos condenados por crime sexual. Reportagem – Lu...

30set By RedaçãoNo Comments

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Audiência expõe problemas na fiscalização e avanço do crime organizado no setor de combustíveis – Notícias

30/09/2025 - 19:51 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão de Defesa do Consumidor debateu a adulteração de combustíveis Representantes do governo, de sindicatos e da indústria, em audiência pública na Câmara dos Deputados, trouxeram alertas sobre a vulnerabilidade da fiscalização e a crescente presença do crime organizado no setor de combustíveis, com riscos para a qualidade e o preço dos produtos comercializados no país. O debate foi promovido nesta terça-feira (30) pela Comissão de Defesa do Consumidor, a pedido dos deputados Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Paulão (PT-AL). Crime organizadoDe um lado, os debatedores demonstraram preocupação com a atuação do crime organizado na a...

Ação policial integrada investiga ramificações do crime da bebida com metanol

30set By govNo Comments

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Ação policial integrada investiga ramificações do crime da bebida com metanol

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, acreditam que a adulteração de bebidas possa ter ligação com máfias de combustíveis e o crime organizadoUma investigação integrada, que envolve a Polícia Federal e polícias estaduais, com apoio da rede de atendimento do SUS, está rastreando a origem e as formas de distribuição das bebidas alcoólicas adulteradas com metanol. Até o momento, não foram identificados casos de contaminação e morte por ingestão de bebida batizada além do estado de São Paulo. Mas a possibilidade de que este crime esteja acontecendo em outras regiões do País acendeu o alerta no Ministério da Justiça e Segurança Pública. A informação foi divulgada durante entrevista coletiva em Brasília, na manhã desta terça-feira (30...

Metanol do crime organizado pode ter relação com intoxicações em SP

29set By agenciaNo Comments

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Metanol do crime organizado pode ter relação com intoxicações em SP

Em entrevista à TV Brasil nesta segunda-feira (29), o diretor de comunicação da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) Rodolpho Heck Ramazzinio disse que o metanol importado pelo crime organizado para adulterar combustíveis pode ter sido redirecionado para distribuidoras clandestinas de bebidas, o que explicaria os casos recentes de intoxicação no estado de São Paulo.Segundo Ramazzinio, este redirecionamento ocorreu principalmente após a Operação Carbono Oculto, da Receita Federal e órgãos parceiros, que desmantelou, no final de agosto, um esquema de fraudes, lavagem de dinheiro e falsificação no setor de combustíveis.“Você tem as empresas interditadas, a transportadora dos caras, do PCC, fica parada [em razão da operação Carbono]. Os tanques, que não estavam dentro dos...

Operação em prisões do país tira 4,7 mil celulares do crime organizado

30jul By arquivoNo Comments

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Operação em prisões do país tira 4,7 mil celulares do crime organizado

A quinta fase da Operação Mute, realizada em todos os presídios e penitenciárias do país, apreendeu 4.757 celulares utilizados para comunicação ilícita dentro dos presídios brasileiros. A ação coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça ocorreu simultaneamente em todo o Brasil e mobilizou 3.463 policiais penais, que inspecionaram mais de 3 mil celas, onde estão abrigadas mais de 300 mil pessoas privadas de liberdade.Além dos celulares, foram apreendidos 348 materiais perfurocortantes, como facas e tesouras, mil carregadores, 397 chips, 314 fones de ouvido, 29 roteadores e 19 pen drives, além de quatro artefatos explosivos e três armas de fogo.O secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, ressalta que se trata de uma operação ...

Crime de perseguição, stalking é tema do Caminhos da Reportagem

29jul By arquivoNo Comments

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Crime de perseguição, stalking é tema do Caminhos da Reportagem

O Caminhos da Reportagem aborda o crime de perseguição, mais conhecido pelo nome em inglês, stalking, na edição inédita desta segunda-feira (29), às 23h, na TV Brasil. A produção jornalística do canal público ouviu mulheres que decidiram lutar contra a perseguição, mesmo tendo sido desacreditadas em algum momento de suas histórias. O programa ainda pode ser acompanhado no app TV Brasil Play.O stalking, como é o termo em inglês, ganhou repercussão mundial com o sucesso da série britânica Bebê Rena, da Netflix. O próprio ator Richard Gadd viveu o drama que inspirou o roteiro. Embora os homens também sofram perseguição, entre os estudiosos há um consenso de que a grande maioria das vítimas é mulher, por isso em vários países o crime entra nas estatísticas da violência de gênero.Mais de 77...

Brasil registra um crime de estupro a cada seis minutos em 2023

18jul By arquivoNo Comments

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Brasil registra um crime de estupro a cada seis minutos em 2023

O Brasil registrou um crime de estupro a cada seis minutos em 2023. Com um total de 83.988 casos de estupros e estupros de vulneráveis registrados e um aumento de 6,5% em relação a 2022 o país atingiu um triste recorde. As mulheres são a maioria das vítimas e os agressores estão, na maior parte das vezes, dentro de casa.Os dados são do 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (18), pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Além do recorde em estupros, a publicação aponta o aumento dos registros em todas as modalidades de violência contra a mulher no país e mostra que o perfil dos agressores é constante: quase a totalidade é homem - algo que pode parecer óbvio sobretudo para as mulheres, mas, como defende o Fórum, é preciso ser lembrado principalmente qu...

Soltar balão é crime: entenda os perigos e riscos dessa prática ilegal

19jun By arquivoNo Comments

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Soltar balão é crime: entenda os perigos e riscos dessa prática ilegal

Com as festas juninas, as autoridades alertam para o perigo de soltar balões. A prática é considerada crime ambiental, previsto na Lei nº 9.605/98. Quem for flagrado fabricando, vendendo, transportando ou soltando balões pode ser condenado a pagamento de multa ou pena de um a três anos de prisão. Perigo para vegetaçãoOs balões juninos, de ar quente, inflamáveis e não tripulados, quando caem podem provocar incêndios na vegetação e em residências. No último domingo (16), um balão gigantesco caiu sobre cinco moradias em uma área de São Vicente, cidade do litoral de São Paulo, assustando os moradores. Ninguém ficou ferido.A queda de um balão foi responsável por um incêndio no Parque Estadual do Jaraguá, na zona norte da capital paulista, em maio. De acordo com o governo de São Paulo, a ...

Comissão do Senado aprova tipificar crime de apologia à ditadura

6jun By arquivoNo Comments

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Comissão do Senado aprova tipificar crime de apologia à ditadura

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 2.140/2020 que tipifica o crime de apologia à tortura e de apologia à instauração de regime ditatorial no país.Atualmente, o Artigo 287 do Código Penal diz que é crime fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime com pena de detenção de três a seis meses ou multa.O projeto muda a redação desse artigo, acrescentando que é crime fazer apologia à tortura e à ditadura.“Art. 278 - Fazer publicamente ou disseminar, inclusive em ambiente virtual, apologia de fato criminoso ou de autor de crime; de tortura ou de torturadores; de instauração de regime ditatorial no país ou de ruptura institucional”, diz a proposta para o artigo.O texto ainda dobra a pena se a apolo...