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Comissão debate impactos na economia brasileira do aumento das taxações impostas pelos EUA – Notícias

28/04/2025 - 10:00   Divulgação/Governo de Mato Grosso do Sul Produção brasileira de grãos pode ser afetada pelo "tarifaço" de Trump A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (29) audiência pública sobre os impactos na economia brasileira do aumento das taxações impostas pelo governo dos Estados Unidos. O debate atende a pedido do deputado Rogério Correia (PT MG) e será realizado às 14 horas, em plenário a definir. Correia afirma que, no início de abril, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou um "tarifaço" em escala global, que afetou produtos que o Brasil exporta em grande escala, como aço, alumínio, cobre, polie...
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Comissão aprova projeto com medidas de proteção aos direitos das crianças em grandes obras – Notícias

28/04/2025 - 08:53   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês: áreas ao redor de obras representam perigo para crianças e adolescentes A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta com medidas para proteção dos direitos de crianças e adolescentes no contexto de obras e serviços com valores superiores a R$ 200 milhões ou grande impacto no território, com ou sem financiamento público. O texto obriga os responsáveis pela obra a prevenir, mitigar e remediar violações, sobretudo as relacionadas: – aos impactos socioambientais do empreendimento no território; e – aos riscos para o abuso e a exploraç...
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Ministério das Comunicações leva inclusão digital a território quilombola na Bahia — Agência Gov

Programa Computadores para a Inclusão doa notebooks e antena para criação de laboratório de informática em Pitanga dos Palmares, em Simões FilhoPara fortalecer a inclusão digital em um dos mais emblemáticos territórios quilombolas do Brasil, o Ministério das Comunicações doou neste domingo (27/4), oito computadores e uma antena Gesac à comunidade Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Bahia. A ação integra o programa Computadores para a Inclusão e reforça o compromisso do Governo Federal com a ampliação do acesso digital em áreas tradicionais. As entregas ocorreram durante o Tributo à Mãe Bernadete, evento que celebrou o legado da líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, símbolo da luta pelos direitos dos povos negros e quilombolas no Brasil. A data foi marcada por manifestações cultu...
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Parceria entre Brasil e Chile, PEC da Segurança Pública e avanço na proteção das mulheres marcaram a semana — Agência Gov

Programa especial do Canal Gov, no ar sempre às sextas-feiras, às 17h30, traz o resumo das ações do Governo Federal. Assista e compartilheNesta semana, o presidente Lula recebeu o presidente do Chile, Gabriel Boric. Durante um dos encontros, 13 acordos e memorandos foram assinados entre os dois países em diversas áreas, como justiça e segurança pública, defesa, ciência e tecnologia, cultura, pesca e aquicultura, agricultura, pecuária e inteligência artificial. "A gente não quer guerra fria. Queremos privilegiar os interesses soberanos dos nossos povos, que querem viver bem, querem produzir bem e querem ter acesso à ciência, tecnologia e às coisas sofisticadas que o ser humano pode produzir. É isso que cabe a nós”, destacou o presidente brasileiro. E na quinta-feira (24/4), Lula sancionou t...
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Ministério das Comunicações recebe doação de 1,5 mil computadores para programa de inclusão digital — Agência Gov

Equipamentos passarão por manutenção antes da entrega a escolas públicas e associações em áreas carentes do paísO programa Computadores para a Inclusão, do Ministério das Comunicações, recebeu a doação de 1,5 mil máquinas descartadas pelo Banco do Brasil e pelo Ministério da Gestão e da Inovação (MGI). O material passará por um processo de triagem, com reparos e limpeza. Depois de recondicionados, os equipamentos serão entregues a escolas públicas, associações e projetos de inclusão digital em todo o Brasil. “O acesso à internet não é mais uma opção — é um direito de qualquer pessoa. Esses computadores farão parte, em breve, de bibliotecas, videotecas, escolas, espaços de acessibilidade, associações e fundações que os receberão”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira F...
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MinC lança guia para atendimento das demandas de órgãos de controle e defesa do Estado — Agência Gov

O Ministério da Cultura (MinC) disponibilizou, nesta quinta-feira (24), o Guia de Demandas de Controle: Orientações e Boas Práticas para Atendimento à Demandas de Órgãos de Controle e de Defesa do Estado. O documento contém uma série de diretrizes, incluindo desde como estruturar uma resposta adequada, passando por prazos, solicitações de informações e recomendações. O lançamento foi realizado durante um webinário promovido pelo Programa Integridade em Cena, do MinC, e teve a participação de representantes da Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU) e Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). O tema principal da atividade foi o aprimoramento da relação do Ministério com os órgãos de controle e de defesa do Estado. “O webinário e o Guia são parte do papel da Asse...
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Conselhos Tutelares do Maranhão recebem 90 computadores do Ministério das Comunicações — Agência Gov

Em mais uma ação voltada à inclusão digital e ao fortalecimento das políticas públicas de proteção social, o Ministério das Comunicações destinou 90 computadores recondicionados aos Conselhos Tutelares de São Luís (MA) e região. A entrega foi realizada nesta sexta-feira (25/4), com a presença da secretária-executiva da Pasta, Sônia Faustino. Os equipamentos beneficiarão diretamente os conselhos das cidades de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, sendo usados tanto para reforçar a estrutura de atendimento aos cidadãos quanto para implantar laboratórios de informática voltados à comunidade. “A entrega desses computadores tem um propósito muito simples: ampliar acessos e apoiar quem precisa lidar com situações delicadas. O Ministério das Comunicações está comprometido com a...
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Comissão aprova criação da política de valorização das trabalhadoras do telemarketing – Notícias

25/04/2025 - 11:49   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Cleber Verde recomendou aprovar a proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece medidas de valorização, proteção e promoção dos direitos das mulheres trabalhadoras operadoras de telemarketing. A proposta cria a Política Nacional pela Valorização e Proteção das Trabalhadoras Operadoras de Telemarketing. Para orientá-la, o Ministério do Trabalho e Emprego manterá e divulgará dados sobre o mercado do telemarketing, incluindo informações sobre contratação, demissão, remuneração, condições de trabalho, gênero, idade e outros critérios relevantes. O texto prevê ainda qu...
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