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quase metade das declarações já entregues foram pré-preenchidas — Agência Gov

A declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física pré-preenchida com login GOV.BR foi responsável por 46% das mais de 15 milhões de entregas feitas à Receita Federal entre os dias 17 de março e 24 de abril. Esse número representa um aumento em relação à 2024, quando a modalidade foi usada por 41% dos declarantes. Gerida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a plataforma GOV.BR garante segurança na identificação dos cidadãos e facilidade no acesso ao sistema de preenchimento do IR. O Secretário de Governo Digital do MGI, Rogério Mascarenhas, comemorou os números parciais e explica que a declaração pré-preenchida via site, aplicativo ou programa da Receita está de acordo com os princípios de governo digital e com o objetivo de melhorar a experiência do usuário c...
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BRICS Brasil debate papel estratégico das mulheres para o desenvolvimento global — Agência Gov

Debater estratégias para que a igualdade de gênero esteja no centro dos debates sobre desenvolvimento econômico e inovação sustentável. Com este objetivo, o Ministério das Mulheres promoveu a Reunião Ministerial de Mulheres do BRICS, em Brasília/DF, nesta quinta-feira (24/4). O encontro, que ocorre sob a presidência brasileira do agrupamento do Sul Global, tratou de três temas considerados prioritários e interligados: Mulheres, Desenvolvimento e Empreendedorismo; Governança Digital: Misoginia e Desinformação; e Empoderamento das Mulheres, Ação Climática e Desenvolvimento Sustentável. A anfitriã, ministra Cida Gonçalves, fez a abertura do evento e destacou que a recente expansão do grupo aumenta as oportunidades de fortalecer a voz coletiva nos fóruns internacionais e de promover uma agenda...
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Frederico Siqueira Filho assume Ministério das Comunicações com ampla bagagem no setor de telecomunicações — Agência Gov

Com 26 anos de experiência na área, novo ministro já presidiu a Telebras e ocupou cargos estratégicos na iniciativa privadaO engenheiro civil Frederico de Siqueira Filho foi nomeado nesta quinta-feira (24) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o novo ministro das Comunicações. Ele deixa a presidência da Telebras, estatal vinculada à pasta, onde atuava desde maio de 2023. “Recebo com orgulho e senso de responsabilidade o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir o Ministério das Comunicações. Assumir essa missão significa dar continuidade a um compromisso com o Brasil que já venho cultivando com dedicação nos últimos anos, especialmente à frente da Telebras e chego com o compromisso de manter e ampliar os projetos que já vêm sendo desenvolvidos”, destacou o novo ...
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Nomeação e posse do novo ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho — Agência Gov

Indicação foi feita pelo União Brasil e apresentada ao presidente Lula pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou e deu posse, na manhã desta quinta-feira, 24 de abril, ao engenheiro Frederico de Siqueira Filho no cargo de ministro das Comunicações. Frederico dirigia a Telebrás e sua indicação pelo União Brasil foi apresentada ao presidente Lula pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o ex-ministro Juscelino Filho e o líder do União Brasil na Câmara, Pedro Lucas Fernandes, em reunião realizada na tarde da quarta-feira (23/4) no Palácio do Planalto. O encontro de ontem também contou com a presença da ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Fonte: Agência Gov
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Especialistas propõem novo cálculo para IR baseado na capacidade contributiva das famílias – Notícias

23/04/2025 - 19:49   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Debate foi promovido pela Comissão de de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Especialistas em direito tributário defenderam nesta quarta-feira (23), em audiência pública na Câmara dos Deputados, um novo método para o cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A proposta se baseia na capacidade contributiva das famílias e não das pessoas individualmente. A ideia central do chamado "splitting familiar" é que o IR devido seja calculado a partir da renda total de todos integrantes da família, considerando ainda outras características, como quantidade de filhos ou dependentes, idosos e pessoas com d...
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Comissão aprova projeto que reforça sigilo de dados das mulheres vítimas de violência doméstica – Notícias

23/04/2025 - 11:27   Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Denise Pessôa estendeu a obrigação de sigilo às bases de dados privadas A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reforça a proteção da privacidade das mulheres vítimas de violência doméstica e seus dependentes. O texto muda a Lei da Maria da Penha para incluir as seguintes medidas: serão sigilosos os dados pessoais da mulher e de seus dependentes armazenados em bancos de dados públicos ou privados, ainda que anteriores à situação de violência doméstica e familiar; o acesso aos dados será reservado ao juiz, ao Ministério Público e aos órgãos competentes do poder púb...
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decreto trata de fiscalização das metas de descarbonização — Agência Gov

Objetivos são garantir o cumprimento das metas de descarbonização, ampliar a segurança jurídica e enfrentar com mais eficiência práticas ilícitas no setor de combustíveis. O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou hoje (16/4), o Decreto nº 12.437/2025, relativo à Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). A norma trata dos instrumentos de fiscalização para garantir o cumprimento das metas de descarbonização, ampliar a segurança jurídica para o mercado e enfrentar com mais eficiência práticas ilícitas no setor de combustíveis. O Decreto regulamenta dispositivos da Lei nº 15.082/2024 e moderniza o processo administrativo da ANP, ampliando a capacidade de identificar, punir e coibir fraudes no mandato de mistura do biodiesel ao diesel. Saiba mais na notícia do MME .   Fonte: A...
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Câmara sedia evento em memória das vítimas do Holocausto – Notícias

16/04/2025 - 19:08   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo, presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Israel O Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Israel prestou homenagem às vítimas e às pessoas que lutaram contra o Holocausto, como é chamado o extermínio em massa de judeus e de outros grupos praticado pelos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). A cerimônia foi realizada na Câmara dos Deputados com a presença de representantes da comunidade judaica, além autoridades nacionais e internacionais. O evento marcou o primeiro Dia Nacional da Memória do Holocausto, criado por uma lei aprovada em 2024 (Lei 14.938/24) e lembrado no dia 16 de abril. O p...
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Projeto proíbe exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga recuperação ambiental das áreas – Notícias

16/04/2025 - 16:24   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário - Sessão Deliberativa O Projeto de Lei 1725/25 proíbe a oferta de novos blocos para exploração de petróleo e gás natural na Amazônia e obriga a recuperação ambiental das áreas com projetos de exploração em andamento na região. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Política Energética Nacional (Lei 9.478/97). Autor do projeto, o deputado Ivan Valente (Psol-SP) cita desastres ambientais recentes envolvendo vazamentos de óleo no País – Baía de Guanabara (2000), Campo de Frade (2011) e costa brasileira (2019) – e argumenta que a abertura de uma nova fronteira na região amazônica contraria alertas climáticos emitido...
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