quinta-feira, setembro 19

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Conflito pela terra é causa de um terço das mortes de quilombolas

De janeiro de 2019 a julho de 2024, 46 quilombolas foram assassinados em 13 estados do país. Além disso, de acordo com relatório da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), cerca de um terço dos casos tinha como contexto a disputa pela terra (34,7%). O levantamento mostra também que em 29 dos registros (63%) as vítimas foram mortas com arma de fogo. Nesses casos, a Conaq destaca que muitas vítimas foram executadas com tiros na nuca ou na cabeça. Outras duas partes chamam a atenção, pela brutalidade empregada: a de mortes provocadas por força física puramente, com golpes no corpo da vítima, como socos e chutes, e a de uso de maquinário pesado, que envolveram quatro e dois casos, respectivamente.   No que diz ...
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Endividamento das famílias recua pelo segundo mês consecutivo

Pelo segundo mês consecutivo, a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), registra queda do endividamento das famílias brasileiras. O percentual de famílias que relataram ter dívidas a vencer diminuiu para 78% em agosto, abaixo dos 78,5% observados em julho, mas ainda superior ao índice de 77,4% registrado em agosto do ano passado.  Segundo a CNC, o resultado reflete uma cautela crescente das famílias em relação ao uso do crédito. Apesar dessa redução do endividamento geral, o número de famílias que se consideram “muito endividadas” aumentou para 16,8%. Para o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto...
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“X” tem que cumprir ordem judicial, afirma ministro das Comunicações

O governo federal vai continuar exigindo que a Starlink cumpra a ordem judicial de bloqueio da rede social X no Brasil, afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, nesta quarta-feira (4), no programa "Bom dia, Ministro" do Canal Gov. “No Brasil, ordem judicial se cumpre. Quando uma determinada empresa descumpre uma decisão judicial, como estava descumprindo, e mais do que isso, ainda chega ao tom de provocar, de afrontar, ela merece toda a repulsa da população brasileira, do governo e do país". A Agência Nacional de Telecomunicações notificou na sexta-feira (30) todas as operadoras de internet do país para cumprirem a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e que foi respaldada pe...
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Ações das escolas com nota 10 no Ideb devem ser replicadas, diz Lula

Alunos, professores e diretores das 21 escolas que tiraram nota 10 no último ciclo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foram recebidos nesta quarta-feira (4) no Palácio do Planalto. O indicador avalia o desempenho das escolas e redes de ensino no Brasil. Ele combina os resultados dos estudantes nas avaliações de leitura e matemática (Saeb) com as taxas de aprovação, garantindo que qualidade e fluxo escolar andem lado a lado. "O governo federal tem preocupação desde a creche até a universidade, em todos os momentos da educação de nossos estudantes. Temos a tarefa de colocar em prática as ações das escolas com nota 10 no IDEB, para replicá-las em todas as outras. Nenhum país se desenvolveu sem investir na educ...
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Moraes defende importância do uso das tecnologias para o bem coletivo

O Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes defendeu, durante homenagem no Ministério Público de São Paulo, a importância da sociedade direcionar as tecnologias, inclusive as redes sociais, para o benefício coletivo. Sem mencionar diretamente a polêmica com a plataforma X e com o empresário Elon Musk, o jurista falou nesta sexta-feira (30) sobre a necessidade da categoria atuar com sensibilidade às necessidades coletivas, ousadia e coragem. “As redes sociais, a inteligência artificial, nós temos que adaptar essas ferramentas pra otimizar o que nós podemos fazer pela sociedade, e não o inverso. Nós não temos que nos escravizar, nós não temos que ser manipulados, nós temos que utilizar esses instrumentos pro bem....
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Rio premia policiais por retirarem 500 fuzis das ruas em um ano

O governador Cláudio Castro entregou, nesta quarta-feira (28), um cheque simbólico no valor de R$ 2,5 milhões para policiais civis e militares que apreenderam 500 fuzis no estado entre agosto de 2023 e julho deste ano. A iniciativa é parte de uma ação estratégica destinada a incentivar a retirada de armas de alta potência das ruas, consideradas armas de guerra, alinhada com as metas do plano estadual de redução da letalidade policial. " Quando um criminoso aponta um fuzil para um policial, está ameaçando também a sociedade. Nós não podemos normalizar ter uma arma de guerra no nosso cotidiano", disse o governador, em cerimônia. O secretário de Segurança Pública, Victor dos Santos disse que mais de 90% das armas apreendidas não...
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Governo pretende propor taxação das big techs neste semestre

Ainda neste semestre, o governo pretende enviar ao Congresso uma proposta para a taxação das big techs (grandes empresas de tecnologia), disse nesta quarta-feira (28) o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. Ele esclareceu que o texto tramitará de forma separada do projeto de lei do Orçamento de 2025, que será enviado na sexta-feira (30) ao Legislativo. “Não consta na lei orçamentária a taxação de grandes empresas de tecnologia, mas há maturidade desse processo no mundo que a gente precisa trazer para o Brasil. Não será no PLOA [projeto da lei orçamentária anual], mas dentro do segundo semestre vamos tratar desse tema da taxação das big techs”, disse Durigan em entrevista coletiva para detalhar o plano d...
Brumadinho: livro conta história da associação de parentes das vítimas
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Brumadinho: livro conta história da associação de parentes das vítimas

“Eu perdi meu filho, que me deixou um neto de 8 anos, e eu vejo que meu neto não sabe nem mesmo como o pai foi enterrado. Ele tinha 33 anos”, contou à Agência Brasil a segunda secretária da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão (Avabrum), Jacira Francisca Mateus Costa. Mãe de Thiago Matheus Costa, ela é uma das fundadoras da entidade criada em 2019 como uma reação dos familiares ao rompimento da estrutura da mineradora Vale localizada em Brumadinho (MG). A tragédia, que matou 272 pessoas em poucos minutos em 25 de janeiro daquele ano, é assunto do livro Avabrum - 272 Vidas Presentes, que será lançado na noite desta terça-feira (27). A produção da obra é uma iniciati...
Emendas parlamentares pioram execução das políticas, diz especialista
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Emendas parlamentares pioram execução das políticas, diz especialista

O aumento da execução do orçamento pelo Legislativo - iniciado em 2015 por meio das emendas impositivas - piora a capacidade de planejamento de políticas públicas e sua execução, reduzindo a eficiência na prestação de serviços à população. A avaliação é da assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Cléo Manhas, que trabalha nas áreas de orçamento, direitos e justiça fiscal. A especialista destacou que o dinheiro para emendas impositivas não está previsto no Plano Plurianual (PPA), enfraquecendo o planejamento do Executivo para executar políticas públicas uma vez que o recurso na mão dos parlamentares é significativo – R$ 49,2 bilhões em 2024, cerca de um quarto do total dos gastos não obrigatórios, qu...
Mais Médicos: 95% das novas vagas são ocupadas por formados no Brasil
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Mais Médicos: 95% das novas vagas são ocupadas por formados no Brasil

O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira (22) que 95% das 3.177 novas vagas do programa Mais Médicos foram preenchidas por profissionais formados no Brasil. As vagas restantes, segundo a pasta, foram ocupadas por brasileiros formados no exterior. Do total de 33.014 inscrições registradas no último ciclo do programa, 3.079 (9,3%) eram de cotistas. Nesse grupo, 382 candidatos (12,4%) se inscreveram para vagas destinadas a pessoas com deficiência e 2.741 (88%) optaram pelas cotas étnico-raciais. Já a distribuição por sexo, de acordo com dados divulgados pelo ministério, foi a seguinte: 18.782 de inscrições femininas (56,9%), 14.196 de inscrições masculinas (43%) e 36 candidatos que não especificaram o sexo (0,1%). Em r...