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Ministério das Comunicações avança para levar internet rápida a 1,5 milhão de pessoas na Amazônia — Agência Gov

Estrutura liga Belém a Macapá e beneficiará escolas, unidades de saúde e órgãos públicos em áreas de difícil acessoO Ministério das Comunicações deu um passo decisivo para colocar em operação a Infovia 03 nos próximos meses. Nesta quinta-feira (29/5), a pasta reuniu as operadoras de telecomunicações selecionadas para formar o consórcio responsável pela gestão da nova rede, que deve beneficiar diretamente 1,5 milhão de pessoas com internet de alta velocidade. A Infovia 03, que conectará as cidades de Belém (PA), Macapá (AP), Afuá (PA), Breves (PA), Curralinho (PA) e Ponta de Pedras (PA), contorna a Ilha do Marajó e integra o programa Norte Conectado. O projeto recebeu R$ 98 milhões em investimentos e foi concluído em apenas 19 dias — um marco para a infraestrutura de telecomunicações na reg...
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Mulheres representam 58% do total de colaboradores das entidades fechadas — Agência Gov

Foi divulgado, nesta sexta-feira (30/5), Relatório da Pesquisa “Participação Feminina na Previdência Complementar Fechada” , elaborada pela Secretaria de Regime Próprio e Complementar (SRPC) do Ministério da Previdência Social, em parceria com a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). Os dados analisados mostram que as mulheres representam, em média, 58% do total de colaboradores nas entidades analisadas, ou seja, elas são a maioria nas equipes. Os resultados da pesquisa foram divulgados durante Webinar no canal da Abrapp, no Youtube. A pesquisa foi respondida por 98 Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). Teve como objetivo compreender a dinâmica de inclusão e participação das mulheres nos planos de benefícios de previdência comp...
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Comissão aprova mudança no padrão das embalagens de cigarro destinado à exportação – Notícias

30/05/2025 - 09:39   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha recomendou a aprovação da proposta do governo A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10146/18, do Executivo, que permite que toda embalagem de cigarro destinado à exportação receba marcação específica para venda exclusiva fora do País, independentemente de seu padrão. A medida altera a norma que regulamenta a exportação de cigarros (Decreto-Lei 1.593/77) que previa, na data de apresentação do projeto, a marcação apenas em maços ou carteiras de 20 unidades. No entanto, após a apresentação do projeto, a Lei 13.670/18 permitiu que cigarros fossem exportados em embalagens de form...
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Brasil avança na renovabilidade das matrizes em 2024, aponta Balanço Energético Nacional — Agência Gov

O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) divulgaram, nesta quinta-feira (29/05), mais uma edição do Relatório Síntese do Balanço Energético Nacional 2025 (ano base 2024). Segundo o documento, a matriz elétrica brasileira atingiu 88,2% de renovabilidade em 2024, com destaque para evolução da participação da geração eólica e a solar fotovoltaica, que juntas alcançaram 24% da geração total de eletricidade no ano passado. A matriz energética atingiu, no ano passado, o patamar de 50% de renovabilidade, principalmente pela manutenção da oferta de energia hidráulica e biomassa da cana, além do crescimento de fontes como licor preto, biodiesel, eólica e solar fotovoltaica. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o percentual é muito ac...
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Câmara aprova projeto que exige dos governos divulgação dos direitos das pessoas com deficiência; acompanhe – Notícias

28/05/2025 - 21:54   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Glauber Braga, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que prevê a divulgação dos direitos das pessoas com deficiência pelos governos, como em emissoras públicas e em publicidade e campanhas. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), o Projeto de Lei 4396/23 foi aprovado com parecer favorável do relator, deputado Glauber Braga (Psol-RJ), que fez apenas ajustes de técnica legislativa, sem alteração de mérito. Desde maio de 2023, a Lei 14.583/23 determina que a administração pública, segundo critérios de conveniência e oportunidade, faça a divul...
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Câmara aprova projeto que exige dos governos divulgação dos direitos das pessoas com deficiência – Notícias

28/05/2025 - 21:54   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Glauber Braga, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que prevê a divulgação dos direitos das pessoas com deficiência pelos governos, como em emissoras públicas e em publicidade e campanhas. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), o Projeto de Lei 4396/23 foi aprovado com parecer favorável do relator, deputado Glauber Braga (Psol-RJ), que fez apenas ajustes de técnica legislativa, sem alteração de mérito. Desde maio de 2023, a Lei 14.583/23 determina que a administração pública, segundo critérios de conveniência e oportunidade, faça a divul...
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