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Câmara aprova inclusão do Dia da Mulher e do Dia das Meninas no calendário brasileiro oficial – Notícias

02/10/2025 - 11:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lêda Borges recomendou a aprovação da proposta A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (2), projeto de lei que cria o Dia Nacional da Mulher, em 8 de março, e o Dia Nacional das Meninas, em 11 de outubro. O texto seguirá agora para análise do Senado. A proposta também inclui, no calendário nacional de datas comemorativas, o Dia Internacional da Mulher e o Dia Internacional das Meninas, nas mesmas datas. Mudanças no texto originalO texto aprovado é a versão da relatora, deputada Lêda Borges (PSDB-GO), para o Projeto de Lei 2562/25, da deputada Soraya Santos (PL-RJ). A versão original tratava apena...

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Proposta inclui Dia Internacional das Meninas no calendário brasileiro – Notícias

02/10/2025 - 11:09 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos é a autora do projeto de lei O Projeto de Lei 2562/25 inclui o Dia Internacional das Meninas no calendário brasileiro, a ser celebrado em 11 de outubro. O texto em análise na Câmara dos Deputados incorpora data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU). “A criação desta data pela ONU reconheceu a situação única de vulnerabilidade e discriminação que meninas enfrentam globalmente. O objetivo é promover a igualdade de gênero e o empoderamento das meninas”, explicou a autora da proposta, deputada Soraya Santos (PL-RJ). Próximos passosJá aprovado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Cons...

Covid-19 causou a maioria das mortes por síndrome respiratória em setembro

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Covid-19 causou a maioria das mortes por síndrome respiratória em setembro

Divulgado nesta quinta-feira (2/10), o novo Boletim InfoGripe da Fiocruz aponta que a Covid-19 foi a principal causa de óbitos por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) nas últimas quatro semanas epidemiológicas (de 31 de agosto até 27 de setembro). Além dos 50,9% dos óbitos por SRAG causados por Sars-CoV-2 (Covid-19), o estudo aponta que, no mesmo recorte temporal, 25,7% dos casos foram por rinovírus; 15,8% por influenza A; 5% por vírus sincicial respiratório (VSR); e 1,8% por influenza B. A análise mostra ainda que em algumas unidades federativas do Centro-Oeste, como Goiás e Distrito Federal (DF), o crescimento dos casos de SRAG continua sendo impulsionado pela Covid-19, que tem impactado no aumento das hospitalizações especialmente entre os idosos. A influenza A também tem elevado o...

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Projeto reserva 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço – Notícias

01/10/2025 - 10:45 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva: proposta é um gesto de justiça às famílias de militares mortos em serviço O Projeto de Lei 4526/24 reserva 5% de vagas em concursos públicos e cursos de formação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militares para filhos de militares falecidos ou incapacitados em decorrência do serviço. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei de Organização Básica das PMs e dos Corpos de Bombeiros Militares. Segundo o autor, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), a proposta é "um gesto de justiça social e apoio às famílias desses profissionais, uma vez que promove a continuidade de seus legados e i...

66% das declarações na malha fina foram regularizadas pelos próprios contribuintes

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66% das declarações na malha fina foram regularizadas pelos próprios contribuintes

De 3,9 milhões de declarações inicialmente retidas, aproximadamente dois terços foram autocorrigidas, sem necessidade de ação fiscal. Prazo para regularização está abertoNo período entre 17 de março e 23 de setembro deste ano, a Receita Federal do Brasil (RFB) recebeu 45.645.935 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2025 - IRPF 2025 -, ano-base 2024. No processamento, 3.971.267 declarações (8,7%) ficaram retidas na malha fiscal, das quais cerca de 66% já foram liberadas por terem sido regularizadas pelos próprios contribuintes sem a necessidade de fiscalização pela RFB. A possibilidade de acesso à situação fiscal e a orientações, pelos contribuintes para a correção de erros, foi fundamental para a promoção da conformidade. Ainda permanecem retidas em malha 1.292.357 declaraçõ...

IRPF 2025: 60% das declarações em malha já foram liberadas por autorregularização

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IRPF 2025: 60% das declarações em malha já foram liberadas por autorregularização

Das 3,9 milhões de declarações inicialmente retidas, mais de dois terços foram corrigidas pelos próprios contribuintes, sem necessidade de ação fiscalNo período de 17 de março a 23 de setembro deste ano, a Receita Federal recebeu 45.645.935 declarações do IRPF 2025, ano-base 2024. No processamento, 3.971.267 declarações (8,7%) ficaram retidas na malha fiscal, das quais mais de 66% já foram liberadas por terem sido regularizadas pelos próprios contribuintes sem a necessidade de fiscalização pela RFB. A possibilidade de acesso à sua situação fiscal e a orientações para a correção de erros foram fundamentais para a promoção da conformidade. Ainda permanecem retidas em malha 1.292.357 declarações, o que corresponde a 2,8% do total de declarações recebidas. Desse total, 69,2% (894.580 declaraçõ...

Ipea publica série de estudos sobre impacto das emendas parlamentares nas políticas e no orçamento federal

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Ipea publica série de estudos sobre impacto das emendas parlamentares nas políticas e no orçamento federal

Pesquisas analisam efeitos das emendas em áreas como saúde, educação, emprego e assistência social, destacando implicações para o financiamento das políticas públicasO Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou uma série de estudos que examinam o protagonismo do Congresso Nacional na elaboração de leis e o impacto disso nas políticas públicas. Entre os focos dos materiais, estão as emendas parlamentares, que têm influenciado de forma crescente o orçamento da União. Os trabalhos mostram como esses recursos têm alterado a dinâmica de financiamento de políticas públicas em áreas estratégicas, do Sistema Único de Saúde (SUS) à educação, passando pelas políticas de emprego, até a assistência social. Saúde: participação crescente no SUS O relatório Emendas parlamentares ao orçamento...

Museu das Amazônias será aberto no sábado (4/10), com contribuição do Museu Goeldi

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Museu das Amazônias será aberto no sábado (4/10), com contribuição do Museu Goeldi

Instituição de pesquisa mais antiga da região teve papel fundamental no assessoramento técnico-científico do novo espaço cultural da Amazônia. Presidente Lula fará inauguração oficial do espaço na sexta (3), como parte das entregas para a COP 30O Museu das Amazônias (MAZ) será aberto ao público no próximo sábado (4/10), em Belém do Pará. Na véspera, é esperada a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que viaja à Ilha de Marajó na quinta (2) e no dia seguinte visita obras destinadas à instalação da COP 30 na capital paraense. E por produzir pesquisa qualificada na Amazônia, ao longo de quase 160 anos, e comunicar ciência com talento, o Museu Paraense Emílio Goeldi foi convidado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a participar do processo de entrega do ...

Barco de monitoramento das águas fluviais faz a primeira missão na Amazônia

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Barco de monitoramento das águas fluviais faz a primeira missão na Amazônia

Embarcação Uiara fará o monitoramento de rios em locais de difícil acesso, sobretudo na Amazônia. Uiara partiu de Simões Filhos, na Bahia, rumo a Manaus, nesta terça-feira (30)Nesta terça-feira, 30 de setembro, a embarcação Uiara, primeira da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), partiu da Base Naval de Aratu (BA) com destino a Manaus (AM). Construída no Estaleiro B3 em Simões Filho (BA), essa é a primeira das duas Embarcações de Apoio Fluvial (EapFlu) da ANA projetadas para realizar o monitoramento de rios em regiões de difícil acesso sobretudo na Amazônia. Com o apoio da Marinha do Brasil, o deslocamento da embarcação até Manaus se dá contornando o litoral brasileiro rumo ao Norte até adentrar no rio Amazonas por sua foz no sentido a montante (rio acima) rumo à capital ama...

Conheça as vantagens da certificação higiênico-sanitária das embarcações de pesca

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Conheça as vantagens da certificação higiênico-sanitária das embarcações de pesca

As regras para a certificação higiênico-sanitárias são normatizadas pela Portaria SAP-MAPA n° 310 , de 24 de dezembro de 2020, alterada pela Portaria MPA n° 171, de 18 de dezembro de 2023. O documento estabelece os critérios para que as embarcações pesqueiras de produção primária possam fornecer matéria-prima para o processamento industrial de produtos da pesca destinados ao mercado nacional e internacional. Assim, a certificação é um requisito para quem deseja exportar pescado. Mas mais do que isso, quem tem as embarcações certificadas tem outras vantagens competitivas. Continue lendo e entenda! O que é a certificação higiênico-sanitária nas embarcações de pesca? É a comprovação de que a embarcação de pesca realiza suas operações seguindo práticas higiênicas a bordo das embarcações ...