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15out By RedaçãoNo Comments

Marco legal da geração de energia elétrica offshore é tema de debate na Câmara nesta quarta – Notícias

15/10/2025 - 08:30 GettyImages Geração de energia eólica no mar A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (15), a regulamentação do marco legal da geração de energia elétrica offshore – aquela produzida a partir de fontes renováveis fora da costa, geralmente em alto-mar. O debate será realizado às 16 horas, no plenário 14, a pedido do deputado Hugo Leal (PSD-RJ). O objetivo da reunião é avaliar a regulamentação da Lei 15.097/25, que trata da geração de energia a partir de fontes localizadas em alto-mar, etapa considerada decisiva para o fortalecimento do setor. VantagensHugo Leal destaca que a ener...

14out By RedaçãoNo Comments

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Comissão debate salvaguardas socioambientais para usinas solares fotovoltaicas – Notícias

14/10/2025 - 14:27 Renato Alves/Agência Brasília Deputado quer discutir medidas que garantam uma transição energética justa e sustentável A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (16) para discutir salvaguardas socioambientais para usinas solares fotovoltaicas. O debate foi solicitado pelo deputado Pedro Campos (PSB-PE) e está marcado para as 10 horas, no plenário 2. De acordo com o deputado, o objetivo é avaliar os impactos dos grandes empreendimentos de energia solar e propor medidas que garantam uma transição energética justa e sustentável. "Os projetos em grande escala têm ge...

14out By RedaçãoNo Comments

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Comissão debate impactos de regras para importação de amêndoas de cacau – Notícias

14/10/2025 - 11:16 Marco Nascimento/Agência Pará Norma eliminou exigência de produto usado no controle de pragas comuns na África A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública para discutir os riscos diretos provocados por mudanças nas regras de importação de amêndoas de cacau. O debate atende a pedido do deputado Domingos Sávio (PL-MG) e está marcado para as 16 horas, em plenário a ser definido. O deputado explica que o objetivo é analisar os impactos que instrução normativa do Ministério da Agricultura tem causado à produção nacional de cacau, especialmente no que se...

14out By RedaçãoNo Comments

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Cancelado debate sobre mobilidade urbana na perspectiva da mulher – Notícias

14/10/2025 - 11:08 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lêda Borges propôs a realização do debate A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (14) para discutir a mobilidade urbana na perspectiva das mulheres. Ainda não há nova data para o debate. DesigualdadesA audiência foi proposta pela deputada Lêda Borges (PSDB-GO). Ela afirma que o objetivo é discutir as desigualdades de gênero no acesso aos sistemas de transporte e aos espaços urbanos, além de propor políticas que tornem as cidades mais seguras e inclusivas para as mulheres. Lêda Borges acrescenta que as mulheres, para conciliar trabalho e...

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Comissão debate os 20 anos de atuação do Conselho Nacional de Justiça – Notícias

14/10/2025 - 08:19 Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Sede do CNJ em Brasília A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (14), uma audiência pública para discutir os 20 anos de atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O debate será realizado às 16h30, no plenário 8, a pedido do deputado Reimont (PT-RJ). Veja quem foi convidado para o debate O objetivo do encontro é avaliar a trajetória, os avanços e os desafios enfrentados pelo CNJ ao longo de suas duas décadas de existência. Criado pela Emenda Constitucional 45, de 2004, o conselho tem desempenhado um papel fundamental no controle administrativo e financeiro do Poder Judiciário, alé...

14out By RedaçãoNo Comments

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Seminário debate atualização dos limites da tabela do Simples Nacional – Notícias

14/10/2025 - 08:17 Depositphotos Segundo deputado, teto para o MEI não é atualizado desde 2018 A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove seminário nesta terça-feira (14) para discutir a atualização dos limites de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) e das empresas enquadradas no Simples Nacional. O evento foi solicitado pelo presidente da comissão, deputado Beto Richa (PSDB-PR), e será realizado às 16 horas, no plenário 5. O deputado quer discutir a defasagem dos limites de enquadramento e os impactos econômicos da falta de reajuste para os pequenos empreendedores. Beto Richa destaca que o teto de R$ 81 mil anuais pa...

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Comissão debate exigências para acesso ao crédito rural – Notícias

14/10/2025 - 08:12 GettyImages Deputada quer apurar irregularidades na concessão do crédito rural A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará, nesta terça-feira (14), audiência pública para discutir as exigências impostas por instituições financeiras para o acesso ao crédito rural. O debate atende a pedido da deputada Coronel Fernanda (PL-MT) e está marcado para as 14h30, em plenário a ser definido. Segundo a deputada, o objetivo é apurar possíveis irregularidades na concessão do crédito rural, como a obrigatoriedade de garantias acima das práticas usuais e a venda casada de seguros e títulos de capitalizaçã...

14out By RedaçãoNo Comments

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Comissão debate criação de fundo emergencial para bens tombados em perigo – Notícias

14/10/2025 - 07:42 Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Fundo pretende resguardar bens tombados da degradação ou eventos extremos A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (14), audiência pública para discutir a criação e a manutenção de um Fundo Emergencial para Bens Tombados Nacionais em Perigo. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 10. Confira a lista completa de convidadas O debate atende a pedido da deputada Bia Kicis (PL-DF). Segundo a parlamentar, o objetivo é discutir mecanismos de proteção e financiamento voltados à preservação de patrimônios históricos e culturais ameaçados por abandono, degradação ou eventos extremos. B...

13out By RedaçãoNo Comments

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Marco legal da geração de energia elétrica offshore é tema de debate na Câmara na quarta – Notícias

13/10/2025 - 16:12 GettyImages Geração de energia eólica no mar A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute, na quarta-feira (15), a regulamentação do marco legal da geração de energia elétrica offshore – aquela produzida a partir de fontes renováveis fora da costa, geralmente em alto-mar. O debate será realizado às 16 horas, no plenário 14, a pedido do deputado Hugo Leal (PSD-RJ). O objetivo da reunião é avaliar a regulamentação da Lei 15.097/25, que trata da geração de energia a partir de fontes localizadas em alto-mar, etapa considerada decisiva para o fortalecimento do setor. VantagensHugo Leal destaca que a energia...

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Comissão da Câmara debate regulamentação da terapia ABA – Notícias

13/10/2025 - 12:57 GettyImages Projeto permite que a terapia seja conduzida por profissionais da saúde e da educação A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1321/22, que estabelece critérios para a utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA, na sigla em inglês) por profissionais da saúde e educação. A ABA é amplamente aplicada no atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). A técnica busca reforçar comportamentos positivos, incentivando o indivíduo a repeti-los. O debate será realizado às 16h30, no plenário 12, a pedido da relatora do projeto, d...