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Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debate literatura acessível – Notícias
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Política

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debate literatura acessível – Notícias

26/06/2025 - 16:35   Projeto Literatura Acessível A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência  da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (1º), audiência pública sobre literatura acessível no Brasil. O debate atende pedido do deputado Erika Kokay (PT-DF), e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 13. A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas. Segundo Erika Kokay, fazer literatura acessível não é apenas adaptar conteúdos já prontos, mas pensar, desde a origem, obras que reflitam a diversidade dos sujeitos leitores, com e sem deficiência. "Essa abordagem exige políticas públicas integradas que incentivem autores, edit...
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Comissão debate repressão no campo durante a ditadura militar – Notícias
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Política

Comissão debate repressão no campo durante a ditadura militar – Notícias

26/06/2025 - 15:25   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Reimont, que pediu a audiência pública A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (1º), audiência pública sobre a repressão política no campo durante a ditadura militar. O debate atende pedido do deputado Reimont (PT-RJ). A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas. Segundo o deputado, a grande maioria dos casos de mortes e os desaparecimentos forçados dos camponeses e aliados, durante a ditadura militar, não foi reconhecida pela Comissão Nacional da Verdade (Lei 12528/11), e tampouco pela Comissão Especial sob...
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Comissão debate participação social e gestão democrática na educação – Notícias
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Política

Comissão debate participação social e gestão democrática na educação – Notícias

25/06/2025 - 11:22   GettyImages Gestão democrárica da educação é um dos objetivos do novo PNE A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei 2614/24, sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), debate nesta quinta-feira (26) a participação social no planejamento e na gestão educacional. A proposta em análise estabelece 18 objetivos para desenvolver a educação até 2034, entre eles a gestão democrática da educação. O debate, que atende a pedidos de diversos parlamentares, será realizado a partir das 9 horas, no plenário 3. A audiência integra o ciclo de debates promovido pela comissão especial, com o objetivo de aperfeiçoar o texto do novo PNE. As dis...
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Comissão debate políticas públicas de atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina – Notícias
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Política

Comissão debate políticas públicas de atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina – Notícias

23/06/2025 - 11:19   GettyImages Condição é caracterizada por uma abertura na região do lábio superior e/ou no palato A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (24), estratégias legislativas e institucionais para aprimorar as políticas públicas de atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina. A audiência pública será realizada como parte da programação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina (24 de junho). O debate, solicitado pelo deputado Augusto Puppio (MDB-AP), está marcado para as 14 horas, no plenário 7. A fissura labiopalatina é uma anomalia congênita craniofacial que acomete milhares de crianças no Brasil a cada...
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Comissão debate qualidade da pós-graduação e impacto da ciência no novo Plano Nacional de Educação – Notícias
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Política

Comissão debate qualidade da pós-graduação e impacto da ciência no novo Plano Nacional de Educação – Notícias

23/06/2025 - 10:39   GettyImages Projeto em análise no colegiado estabelece metas para o setor até 2034 A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) realiza, nesta terça-feira (24), audiência sobre a qualidade da pós-graduação e o impacto da produção científica no Brasil. O Projeto de Lei 2614/24, que institui o novo PNE, estabelece 18 objetivos para desenvolver a educação até 2034. O objetivo 15 trata da ampliação da formação de mestres e doutores, com foco na equidade e inclusão. O debate desta terça foi solicitado pelos deputados Moses Rodrigues (União-CE), Pedro Uczai (PT-SC), Rafael Brito (MDB-AL), Socorro Neri (PP-AC), Tabata ...
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Seminário debate perigos do uso do mercúrio em procedimentos odontológicos – Notícias
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Política

Seminário debate perigos do uso do mercúrio em procedimentos odontológicos – Notícias

23/06/2025 - 10:35   A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (24), um seminário para debater os perigos do uso do mercúrio em procedimentos odontológicos e os impactos na saúde. O debate, solicitado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP), está marcado para as 10 horas, no plenário 2. Para o deputado, a discussão do assunto tem relevância científica, sanitária e ambiental. "O mercúrio, substância altamente tóxica, tem sido amplamente utilizado na composição de amálgamas dentárias, o que levanta preocupações crescentes quanto à exposição de profissionais da odontologia, pacientes e da população em geral", diz Tatto. Segundo ele, estudos n...
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Comissão do Plano Nacional de Educação promove novo debate nesta quarta – Notícias
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Política

Comissão do Plano Nacional de Educação promove novo debate nesta quarta – Notícias

18/06/2025 - 07:35   Depositphotos Projeto em análise no colegiado estabelece metas para o setor até 2034 A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) realiza, nesta quarta-feira (18), audiência pública sobre o acesso, permanência, conclusão e qualidade na graduação. A reunião será realizada às 9 horas, no plenário 3. O debate atende a pedido dos deputados Moses Rodrigues (União-CE), Pedro Uczai (PT-SC), Rafael Brito (MDB-AL), Socorro Neri (PP-AC), Tabata Amaral (PSB-SP), e Tarcísio Motta (PSol-RJ). A propostaO Projeto de Lei 2614/24, que detalha o novo PNE, estabelece 18 objetivos para desenvolver a educação no país até 20...
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Comissão debate greve dos auditores da Receita Federal e reajuste salarial – Notícias
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Comissão debate greve dos auditores da Receita Federal e reajuste salarial – Notícias

17/06/2025 - 12:42   Agência Brasil Auditores da Receita estão em greve a mais de 130 dia A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (18), a greve dos auditores da Receita Federal, que já dura mais de 130 dias. O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado às 10 horas, no plenário 7. Veja a pauta completa e a lista de convidados Segundo a deputada, mesmo com o reajuste geral de 9% concedido em maio de 2024, as perdas inflacionárias acumuladas pela categoria superam 27%, podendo ultrapassar 40% até o fim do atual mandato presidencial, caso não haja novas correções. Os auditores-fiscais não fora...
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Cancelado debate sobre greve dos auditores da Receita Federal e reajuste salarial – Notícias
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Cancelado debate sobre greve dos auditores da Receita Federal e reajuste salarial – Notícias

17/06/2025 - 12:42   Agência Brasil Auditores da Receita estão em greve a mais de 130 dias Foi cancelado o debate que a Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promoveria nesta quarta-feira (18) sobre a greve dos auditores da Receita Federal, que já dura mais de 130 dias. O debate foi pedido pela deputada Erika Kokay (PT-DF). Não há nova data para a realização da discussão. Segundo a deputada, mesmo com o reajuste geral de 9% concedido em maio de 2024, as perdas inflacionárias acumuladas pela categoria superam 27%, podendo ultrapassar 40% até o fim do atual mandato presidencial, caso não haja novas correções. Os auditores-fiscais não foram incluídos entre...
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