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14out By RedaçãoNo Comments

Comissão debate os 20 anos de atuação do Conselho Nacional de Justiça – Notícias

14/10/2025 - 08:19 Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Sede do CNJ em Brasília A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (14), uma audiência pública para discutir os 20 anos de atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O debate será realizado às 16h30, no plenário 8, a pedido do deputado Reimont (PT-RJ). Veja quem foi convidado para o debate O objetivo do encontro é avaliar a trajetória, os avanços e os desafios enfrentados pelo CNJ ao longo de suas duas décadas de existência. Criado pela Emenda Constitucional 45, de 2004, o conselho tem desempenhado um papel fundamental no controle administrativo e financeiro do Poder Judiciário, alé...

14out By RedaçãoNo Comments

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Seminário debate atualização dos limites da tabela do Simples Nacional – Notícias

14/10/2025 - 08:17 Depositphotos Segundo deputado, teto para o MEI não é atualizado desde 2018 A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove seminário nesta terça-feira (14) para discutir a atualização dos limites de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) e das empresas enquadradas no Simples Nacional. O evento foi solicitado pelo presidente da comissão, deputado Beto Richa (PSDB-PR), e será realizado às 16 horas, no plenário 5. O deputado quer discutir a defasagem dos limites de enquadramento e os impactos econômicos da falta de reajuste para os pequenos empreendedores. Beto Richa destaca que o teto de R$ 81 mil anuais pa...

14out By RedaçãoNo Comments

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Comissão debate exigências para acesso ao crédito rural – Notícias

14/10/2025 - 08:12 GettyImages Deputada quer apurar irregularidades na concessão do crédito rural A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará, nesta terça-feira (14), audiência pública para discutir as exigências impostas por instituições financeiras para o acesso ao crédito rural. O debate atende a pedido da deputada Coronel Fernanda (PL-MT) e está marcado para as 14h30, em plenário a ser definido. Segundo a deputada, o objetivo é apurar possíveis irregularidades na concessão do crédito rural, como a obrigatoriedade de garantias acima das práticas usuais e a venda casada de seguros e títulos de capitalizaçã...

14out By RedaçãoNo Comments

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Comissão debate criação de fundo emergencial para bens tombados em perigo – Notícias

14/10/2025 - 07:42 Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Fundo pretende resguardar bens tombados da degradação ou eventos extremos A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (14), audiência pública para discutir a criação e a manutenção de um Fundo Emergencial para Bens Tombados Nacionais em Perigo. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 10. Confira a lista completa de convidadas O debate atende a pedido da deputada Bia Kicis (PL-DF). Segundo a parlamentar, o objetivo é discutir mecanismos de proteção e financiamento voltados à preservação de patrimônios históricos e culturais ameaçados por abandono, degradação ou eventos extremos. B...

13out By RedaçãoNo Comments

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Marco legal da geração de energia elétrica offshore é tema de debate na Câmara na quarta – Notícias

13/10/2025 - 16:12 GettyImages Geração de energia eólica no mar A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute, na quarta-feira (15), a regulamentação do marco legal da geração de energia elétrica offshore – aquela produzida a partir de fontes renováveis fora da costa, geralmente em alto-mar. O debate será realizado às 16 horas, no plenário 14, a pedido do deputado Hugo Leal (PSD-RJ). O objetivo da reunião é avaliar a regulamentação da Lei 15.097/25, que trata da geração de energia a partir de fontes localizadas em alto-mar, etapa considerada decisiva para o fortalecimento do setor. VantagensHugo Leal destaca que a energia...

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Comissão da Câmara debate regulamentação da terapia ABA – Notícias

13/10/2025 - 12:57 GettyImages Projeto permite que a terapia seja conduzida por profissionais da saúde e da educação A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1321/22, que estabelece critérios para a utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA, na sigla em inglês) por profissionais da saúde e educação. A ABA é amplamente aplicada no atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). A técnica busca reforçar comportamentos positivos, incentivando o indivíduo a repeti-los. O debate será realizado às 16h30, no plenário 12, a pedido da relatora do projeto, d...

13out By RedaçãoNo Comments

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Desenvolvimento dos municípios brasileiros é tema de debate na Câmara nesta quarta – Notícias

13/10/2025 - 12:46 Tony Winston/Agência Brasília Índice da Firjan avalia a qualidade da gestão pública municipal A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública sobre o desenvolvimento dos municípios brasileiros. O objetivo é analisar indicadores de desempenho e políticas públicas voltadas à redução das desigualdades regionais. O debate será realizado às 16 horas, no plenário 5, a pedido do deputado Zé Adriano (PP-AC). Índice FirjanZé Adriano afirma que os resultados mais recentes do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) apontaram que 48,1% dos municípios apresentam desenvolvimento mo...

13out By RedaçãoNo Comments

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Comissão debate criação do Estatuto dos Povos Ciganos – Notícias

13/10/2025 - 11:01 Elza Fiúza / Agência Brasil Estatuto já foi aprovado no Senado e aguarda instalação de comissão especial na Câmara A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (15) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1387/22, do Senado, que cria o Estatuto dos Povos Ciganos. A reunião será realizada no plenário 3, às 16 horas. O debate atende a pedido do deputado Pedro Uczai (PT-SC). Ele ressalta que a proposta, do senador Paulo Paim (PT-RS), estabelece diretrizes para assegurar a cidadania plena e o respeito às especificidades culturais dos povos ciganos no Brasil. “Na audiência, vamos ouvir as demandas dessas ...

10out By RedaçãoNo Comments

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Comissão debate Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos – Notícias

10/10/2025 - 15:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lupion defendeu o debate da nova regulamentação entre governo, produtores e sociedade civil A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (15), audiência pública para discutir o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura e Pecuária. O debate será realizado às 14h30, em plenário a ser definido. O debate atende a pedido do deputado Pedro Lupion (PP-PR). Segundo o parlamentar, o objetivo é avaliar os impactos da nova regulamentação sobre o setor agropecuário, os produtores rurais, os órgãos d...

10out By RedaçãoNo Comments

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Comissão especial debate regimes de exploração dos portos – Notícias

10/10/2025 - 14:06 Ricardo Botelho/MInfra Proposta busca modernizar a legislação do setor A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro (PL 733/25) realizará audiência pública na quarta-feira (15) para discutir os regimes de exploração dos portos. O debate, que está marcado para as 14h30, no plenário 8, atende a pedidos de diversos parlamentares. A propostaO novo marco regulatório deve substituir o que está em vigor desde 2013 (Lei 12.815/13). Com 151 artigos, o PL 733/25 altera normas sobre regulação do setor, precificação dos serviços, contratação de mão de obra e licenciamento ambiental. A propost...