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Comissão debate fiscalização da mistura de biodiesel no óleo diesel B – Notícias

10/10/2025 - 13:17 Marcelo Camargo/Agência Brasil Segundo deputado, tem aumentado a comercialização de diesel B fora da especificação A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na terça-feira (14) para discutir a fiscalização da mistura obrigatória de biodiesel no óleo diesel B e os impactos concorrenciais, ambientais e ao consumidor decorrentes do descumprimento da norma. O debate atende a pedido do deputado Alceu Moreira (MDB-RS) e está marcado para as 10 horas, no plenário 14. O objetivo é avaliar a atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na fiscalização da mistura e propor medidas que assegure...

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Comissão de Finanças debate proposta de desapropriação da empresa aeroespacial Avibras – Notícias

10/10/2025 - 13:15 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará, na quarta-feira (15), audiência pública sobre o Projeto de Lei 2957/24, que propõe a desapropriação, por utilidade pública, da Avibras Indústria Aeroespacial S.A. O debate será realizado às 11 horas, no plenário 4, a pedido do autor do projeto, deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), e da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP). O objetivo é avaliar os impactos econômicos, fiscais e estratégicos da proposta. Os deputados ressaltam que a empresa é uma das poucas do país com capacidade tecnológica e industrial voltada ao setor de defesa, responsável pela produção de sistemas de mísseis, foguetes e soluçõ...

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Comissão debate impactos da violência do Estado nas comunidades periféricas – Notícias

10/10/2025 - 12:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reimont propôs a realização do debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (15) audiência pública para discutir os impactos da violência do Estado nas comunidades periféricas. A reunião será realizada no plenário 9, às 15h30. O debate atende a pedido do deputado Reimont (PT-RJ). Segundo o parlamentar, o objetivo é dar visibilidade às experiências de enfrentamento à violência estatal e discutir políticas públicas de reparação, cuidado e promoção dos direitos humanos. Reimont destaca a atuação da Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de...

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Comissão debate papel do Brasil no cessar-fogo e na reconstrução da Faixa de Gaza – Notícias

10/10/2025 - 12:51 Renato Araújo/Câmara dos Deputados João Daniel: o Brasil é comprometido com a solução pacífica dos conflitos A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (14), audiência pública para discutir o papel do Brasil na mediação pelo cessar-fogo na Faixa de Gaza e na coordenação de esforços internacionais para a reconstrução humanitária do território palestino. O debate será realizado às 17 horas, no plenário 3. A audiência foi pedida pelo deputado João Daniel (PT-SE). Segundo o parlamentar, o objetivo é analisar de que forma o Brasil pode contribuir, no âmbito das relações internacionais e da cooperação humanitária, para a pr...

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Saúde mental e valorização dos agentes de segurança é tema de debate na Câmara na terça – Notícias

10/10/2025 - 12:49 Pedro Guerreiro/Ag. Pará Proposta está sendo analisada por uma comissão especial A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (14), audiência pública sobre os reflexos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 na saúde mental dos profissionais do setor. O encontro foi solicitado pelo deputado Sanderson (PL-RS) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 6. A propostaElaborada pelo governo federal, o texto, apelidado de PEC da Segurança, reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil, buscando maior integração e coordenação entre os diferentes níveis federativos e órgãos de segurança. A ...

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Comissão especial debate trabalho em plataformas digitais de transporte e entrega – Notícias

10/10/2025 - 12:07 Tomaz Silva/Agência Brasil Câmara analisa proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP 152/25) realiza audiência pública na terça-feira (14) para discutir a atuação das empresas operadoras de plataformas digitais de transporte de passageiros e de entrega de comida. A reunião será realizada no plenário 3, às 15 horas. O debate atende a pedido dos deputados Guilherme Boulos (Psol-SP) e Augusto Coutinho (Republicanos-PE). Segundo os parlamentares, o objetivo é promover um espaço de diálogo entre trabalhadores, empresas, órgãos reguladores e especialis...

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Comissão debate mobilidade urbana na perspectiva da mulher – Notícias

10/10/2025 - 11:59 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lêda Borges propôs a realização do debate A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (14) audiência pública para discutir a mobilidade urbana na perspectiva das mulheres. A reunião será realizada às 16 horas, em plenário a ser definido. O debate atende a pedido da deputada Lêda Borges (PSDB-GO). Ela afirma que o objetivo é discutir as desigualdades de gênero no acesso aos sistemas de transporte e aos espaços urbanos, além de propor políticas que tornem as cidades mais seguras e inclusivas para as mulheres. Lêda Borges acrescenta que as mulheres, para conciliar trabalho e vida f...

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Comissão debate programas sociais das Forças Armadas voltados ao esporte – Notícias

10/10/2025 - 11:55 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro propôs a realização da audiência pública A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (15) audiência pública para discutir os programas sociais desenvolvidos pelas Forças Armadas que utilizam o esporte como ferramenta de inclusão social e formação cidadã. A reunião será realizada no plenário 4, às 14 horas. O debate atende a pedido da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Segundo a parlamentar, o objetivo é apresentar para a sociedade e avaliar o impacto de iniciativas como o Projeto João do Pulo, voltado a pessoas com deficiência, o Programa Forças no Esporte (Profesp), para jovens em s...

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Cancelado debate sobre medidas de fiscalização de empresas de apostas on-line – Notícias

10/10/2025 - 11:28 GettyImages Deputados querem discutir avanço das plataformas de apostas e controle da atividade A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria na próxima terça-feira (14) para discutir medidas de fiscalização de empresas de apostas online, conhecidas como bets. Ainda não foi marcada nova data para a audiência. ControleO debate foi solicitado pelos deputados Ricardo Abrão (União-RJ) e Marangoni (União-SP). O objetivo é avaliar os impactos fiscais, financeiros e regulatórios do mercado de apostas online no país e discutir formas de aprimorar o controle das transações ligadas a jogos e apostas. Ricard...

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Comissão debate medidas de fiscalização de empresas de apostas on-line – Notícias

10/10/2025 - 11:08 GettyImages Deputados querem discutir avanço das plataformas digitais de apostas e controle da atividade A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (14), audiência pública para discutir medidas de fiscalização de empresas de apostas online, conhecidas como bets. O debate foi solicitado pelos deputados Ricardo Abrão (União-RJ) e Marangoni (União-SP) e está marcado para as 14 horas, em plenário a ser definido. O objetivo é avaliar os impactos fiscais, financeiros e regulatórios do mercado de apostas online no país e discutir formas de aprimorar o controle das transações ligadas a jogos e apostas. Ricardo ...