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Comissão debate nomeação de aprovados em concurso da Secretaria do Tesouro Nacional – Notícias

08/10/2025 - 09:28 Pedro Guerreiro/Ag. Pará Deputados defende a nomeação de todos os aprovados A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (9), audiência pública para discutir a nomeação dos aprovados no último concurso da Secretaria do Tesouro Nacional para o cargo de auditor federal de finanças e controle. O debate será realizado às 15 horas, no plenário 8, a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF) e do deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF). O objetivo do encontro é discutir a recomposição do quadro de servidores da Secretaria do Tesouro, devido às vagas que serão abertas por aposentadorias previstas para os próximos...

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Comissão debate impactos socioeconômicos da exploração do petróleo – Notícias

08/10/2025 - 09:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Talíria Petrone pediu o debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (9), os impactos da exploração do petróleo no desenvolvimento socioeconômico, especialmente diante da possibilidade de prospecção na região da Foz do Amazonas. A audiência pública será às 10 horas, no plenário 3, e será interativa. O debate atende a pedido da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ). Ela argumenta que, embora a atividade seja apresentada como fator de desenvolvimento, as experiências em municípios como Macaé (RJ) e comunidades como a Ilha da Maré (BA) mostram que os benefícios econômico...

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Comissão mista debate impactos de MP de auxílio a exportadores afetados pelo ‘tarifaço’ – Notícias

07/10/2025 - 13:44 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Cezinha de Madureira, presidente da comissão A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que institui o Plano Brasil Soberano (MP 1309/25) realiza nesta quarta-feira (8) mais duas audiências públicas para discutir o texto. Os encontros serão realizados no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado, a partir das 9h30. A primeira reunião contará com a presença de representantes de secretarias estaduais de Fazenda e do setor portuário; a segunda terá a participação de especialistas em direito tributário. Medida provisóriaEditada em agosto, a medida provisória tem o objetivo de socorrer as empresa...

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Comissão debate impactos de operação da Polícia Federal sobre mineração ilegal – Notícias

07/10/2025 - 13:15 Depositphotos Operação da PF apura crimes ambientais, corrupção e lavagem de dinheiro A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os impactos da Operação Rejeito, da Polícia Federal, de combate à mineração ilegal. A reunião será realizada no plenário 14, às 9 horas. O debate atende a requerimento dos deputados Hugo Leal (PSD-RJ) e Max Lemos (PDT-RJ). Os parlamentares afirmam que a operação investiga um esquema de mineração ilegal envolvendo empresários e servidores públicos, entre eles um diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM). A ação apura crimes ambientais, corrupção e lavagem de...

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Comissão de Trabalho debate regulamentação de aplicativos de transporte de passageiros – Notícias

07/10/2025 - 11:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Leo Prates, que propôs a audiência: proposta divide opiniões A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os impactos ao trabalhador do projeto do governo (PLP 12/24) de regulamentação dos sistemas de aplicativos de transporte de passageiros. A reunião será realizada às 16 horas, em plenário a ser definido. O debate foi solicitado pelo deputado Leo Prates (PDT-BA). Ele ressalta que a proposta, que prevê a inclusão de garantias trabalhistas e previdenciárias, dividiu a categoria. “Há motoristas que defendem maior proteção social, mas outros temem perder autonomi...

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Câmara dos Deputados debate aplicação da Lei da Alienação Parental; assista – Notícias

07/10/2025 - 11:01 YouTube A revogação da Lei de Alienação Parental foi discutida na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, a pedido da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Ela é relatora do Projeto de Lei 2812/22, que revoga a lei. Alienação parental é um tipo de abuso que ocorre quando alguém faz a criança se voltar contra o pai, a mãe ou outro responsável legal. Esse tipo de manipulação costuma acontecer entre pais separados. A Lei de Alienação Parental, em vigor desde 2010, prevê punições que vão de uma simples advertência até a suspensão da guarda em casos graves. Críticos afirmam, porém, que pais e mães acusados de abuso têm usado a lei para...

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Comissão debate uso de tecnologia e inovação para o envelhecimento saudável – Notícias

07/10/2025 - 09:41 Bruno Cecin/Ag. Pará Objetivo é discutir soluções tecnológicas para qualidade de vida A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir como a tecnologia e a inovação podem apoiar o envelhecimento. O debate será às 15 horas, no plenário 12. A audiência foi solicitada pelos deputados Luiz Couto (PT-PB), Geraldo Resende (PSDB-MS) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e pela deputada Maria do Rosário (PT-RS). Segundo os parlamentares, o objetivo é discutir soluções tecnológicas que melhorem a qualidade de vida da população idosa. No requerimento para a realização do debate, el...

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Comissão do Esporte debate programas e projetos de paradesporto e saúde – Notícias

07/10/2025 - 09:07 Mezzotint/Fotolia Esporte paralímpico brasileiro tem alcançado destaque A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (8), sobre programas voltados ao paradesporto e à saúde. O debate será interativo e está marcado para as 14 horas, no plenário 4. De acordo com a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), autora do requerimento, o esporte paralímpico brasileiro tem alcançado destaque internacional graças a políticas públicas consistentes e ao esforço de atletas, técnicos e instituições. "Apesar dos avanços, persistem desafios significativos, como a ampliação da infraestrutura esportiva acessível, o fortalecimento de p...

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Comissão especial debate sistema penitenciário e atuação de organizações criminosas – Notícias

06/10/2025 - 16:56 Christiano Antonucci/Governo de Mato Grosso Proposta está sendo analisada por uma comissão especial A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) promove, nesta terça-feira (7), audiência pública para discutir o sistema penitenciário e atuação de organizações criminosas em presídios. A reunião será às 10 horas, no plenário 3. O debate atende a pedidos dos deputados Alberto Fraga (PL-DF), Mendonça Filho (União-PE), Capitão Alden (Avante-MG) e da deputada Delegada Ione (Avante-MG). Segundo o deputado Capitão Alden, a proposta busca modernizar o pacto federativo da segurança pública, garantindo maior clareza...

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Comissão de Finanças debate impactos do mercado ilegal de bebidas – Notícias

06/10/2025 - 16:44 Getty Images Falsificação e adulteração de bebidas têm causado intoxicações e mortes no país A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (8), às 10 horas, no plenário 4, para discutir os impactos econômicos, tributários e de saúde pública do mercado ilegal de bebidas. O debate foi solicitado pela deputada Ana Pimentel (PT-MG) e pelo deputado Kiko Celeguim (PT-SP). Os parlamentares destacam que a falsificação e adulteração de bebidas, em especial com o uso de metanol, têm causado intoxicações e mortes no país, além de prejuízos bilionários à arrecadação pública e à indústria formal. Segundo est...