debate – Página: 7 – noticiasdogremio.com

6out By RedaçãoNo Comments

Comissão debate segurança e condições de trabalho de condutores de ambulâncias – Notícias

06/10/2025 - 15:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Vermelho, autor do pedido para o debate A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (7), audiência pública sobre a segurança dos condutores de ambulâncias, os indicadores de sinistros envolvendo esses profissionais e as possíveis melhorias na prestação do serviço. O debate será realizado às 17 horas, no plenário 7. O pedido para realização da audiência pública é do deputado Vermelho (PP-PR). Segundo o parlamentar, o objetivo é discutir os riscos enfrentados pelos condutores de ambulância, que envolvem tanto a violência no trânsito quanto a exposição a riscos biológicos. Ele...

6out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Comissão debate concurso público do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – Notícias

06/10/2025 - 15:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Prof. Reginaldo Veras, que pediu a audiência A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (7), audiência pública sobre a situação do concurso público do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).O debate será realizado às 16h30, no plenário 8. Veja quem foi convidado para o debate O debate atende a pedido do deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF). Segundo o parlamentar, o objetivo é discutir a recomposição do quadro técnico do instituto e a valorização das carreiras públicas...

6out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Conselho de Ética debate abertura de novos processos e ouve testemunhas de Janones – Notícias

06/10/2025 - 13:05 Mario Agra / Câmara dos Deputados André Janones está afastado do mandato até 12 de outubro O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza reunião nesta terça-feira (7) para analisar a abertura de novos processos e ouvir testemunhas da representação contra o deputado André Janones (Avante-MG). O encontro será realizado às 13 horas, no plenário 11. Abertura de processosNa primeira parte da reunião, o colegiado deve decidir se abre quatro processos decorrentes de representações da Mesa Diretora contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). Eles são acusados de infringir o Códig...

6out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Comissão debate papel das mulheres na defesa da Amazônia e na justiça climática – Notícias

06/10/2025 - 11:58 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá pediu a realização do debate A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (7), audiência pública sobre o papel das mulheres na construção de um futuro com justiça climática e livre de combustíveis fósseis. A iniciativa atende a pedido da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), e será realizada a partir das 10 horas, no plenário 14. Segundo a deputada, a crise climática também tem gênero e raça, afetando de forma mais intensa mulheres indígenas, camponesas, negras e ribeirinhas, que sofrem com a perda de territórios, insegurança alimentar, desastres ambienta...

6out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Comissão debate contratação de pessoas com deficiência por empresas aéreas – Notícias

06/10/2025 - 11:16 GettyImages Lei exige que empresas reservem vagas para pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (7), audiência pública sobre a contratação de pessoas com deficiência pelas empresas aéreas. O debate atende a pedido do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e está marcado para as 16 horas, no plenário 13. Segundo o parlamentar, o objetivo é verificar se as empresas cumprem os requisitos da lei que determina a reserva de vagas para pessoas com deficiência em empresas com 100 ou mais empregados (Lei 8.213/91). Ele acrescenta que a audiência também vai ...

6out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Comissão debate segurança patrimonial em universidades federais – Notícias

06/10/2025 - 10:32 Mariana Costa/Universidade de Brasília Segurança nas universidades é terceirizada A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (7), audiência pública sobre a precarização da segurança patrimonial nas Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) e suas consequências. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 8. O debate atende a pedidos das deputadas Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Fernanda Melchionna (Psol-RS). Segundo as parlamentares, a extinção do cargo de vigilante pela Lei 9.632/98 e a terceirização da vigilância provocaram desafios à gestão da segurança, especialmente após a expansão das unive...

6out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Comissão de Minas e Energia debate projeto sobre protesto de contas de energia – Notícias

06/10/2025 - 09:58 Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil Proposta limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (7), para debater o Projeto de Lei 4756/23, que proíbe a cobrança da fatura de energia elétrica por meio de protesto em cartório antes de 90 dias de atraso no pagamento. O debate será realizado às 16 horas, no plenário 14. O debate atende a pedido do deputado Ricardo Guidi (PL-SC). Segundo o parlamentar, o objetivo é discutir medidas para mitigar o impacto econômico sobre os consumidores, especialmente os mais vulneráveis, diante da prática de pr...

6out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Cancelado debate sobre a presença do crime organizado no sistema financeiro – Notícias

06/10/2025 - 09:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: PCC tem atuado em fundos de investimento e fintechs A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou a a audiência pública que faria nesta terça-feira (7) para discutir a infiltração do crime organizado em setores estratégicos da economia e do sistema financeiro nacional. A reunião ainda não foi remarcada. O debate atendia a pedido do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). O objetivo era avaliar os impactos das recentes operações policiais que revelaram a atuação do Primeiro Comando da Capital (PCC) em fundos de investimento, fintechs e redes de combustíveis, movimentando cifras bilionárias. ...

3out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Reforma Administrativa terá amplo debate, diz presidente da Câmara – Notícias

03/10/2025 - 17:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Motta destacou importância da participação do Executivo e do Judiciário no debate sobre a proposta O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que, após a apresentação dos projetos e da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa, será iniciado um amplo debate para que os textos avancem. Segundo ele, a proposta não busca perseguir servidores públicos, mas criar instrumentos para valorizar a meritocracia e ampliar o uso de tecnologias na administração pública. Motta afirmou que o objetivo é combater privilégios, dar transparência aos gastos públicos e melhorar a eficiência dos serviços ofe...

3out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Comissão especial debate criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial – Notícias

03/10/2025 - 16:48 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Orlando Silva: participação social reforça legitimidade da proposta A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/24, que cria o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial, promove audiência pública na terça-feira (7), às 14 horas, no plenário 7. O debate, solicitado pelo relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), terá como tema os aspectos constitucionais, jurídicos, econômicos e fiscais da medida, incluindo a compatibilidade constitucional, as fontes de financiamento, os impactos fiscais e os mecanismos de transparência do fu...