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Comissão fará novo debate sobre auxílio a exportadores afetados por ‘tarifaço’ – Notícias

03/10/2025 - 16:42 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Cezinha de Madureira é o presidente da comissão mista A comissão de deputados e senadores que analisa a medida provisória que instituiu o Plano Brasil Soberano (MP 1309/25) promove na terça-feira (7), a partir das 14h30, a terceira audiência pública sobre o tema. Serão ouvidos representantes de associações das áreas de agricultura, indústria e serviços. A medida provisória, editada em agosto, tem o objetivo de socorrer as empresas prejudicadas pelas tarifas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, às exportações brasileiras. Entre as iniciativas previstas na MP está a abertura de uma linha de crédito ...

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Grupo de trabalho debate atuação de influenciadores mirins e riscos de trabalho infantil digital – Notícias

03/10/2025 - 16:35 Depositphotos Deputadas estão preocupadas com monetização de conteúdos produzidos por crianças e adolescentes O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital promove, na terça-feira (7), audiência pública sobre influenciadores mirins e os riscos de trabalho infantil digital. A reunião será realizada às 15h30, no plenário 14. O debate atende a pedidos das deputadas Rogéria Santos (Republicanos-BA) e Sâmia Bomfim (Psol-SP). Segundo as parlamentares, o objetivo é discutir a monetização de conteúdos produzidos por crianças e adolescentes, prática que levanta preocupações quanto à exploração econômica e à nec...

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Comissão debate direito humano à alimentação e nutrição adequadas – Notícias

03/10/2025 - 16:20 Elói Corrêa/GOVBA Audiência vai celebrar também a saída do Brasil do Mapa da Fome da ONU A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (7), audiência pública sobre o direito humano à alimentação e nutrição adequadas. O debate será realizado às 18 horas, em plenário a ser definido. O debate atende a pedido dos deputados Padre João (PT-MG) e Reimont (PT-RJ). Segundo os parlamentares, o objetivo é discutir iniciativas em curso e possibilidades de aprimoramento das políticas públicas de combate à insegurança alimentar e nutricional. E acrescentam que a audiência também celebra a saída do Brasil do Map...

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Comissão especial debate trabalho de motoristas por aplicativo – Notícias

03/10/2025 - 16:13 Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Regulamentação do trabalho por aplicativo está em análise na Câmara A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP 152/25) realiza audiência pública na terça-feira (7) para discutir a realidade de quem atua no transporte de passageiros. O debate será realizado no plenário 3, às 15 horas, e a atende a pedido dos deputados Hildo Rocha (MDB-MA), Vicentinho (PT-SP) e Daniel Agrobom (PL-GO). Eles afirmam que a presença de entidades de motoristas autônomos e de aplicativos permitirá que experiências regionais sejam apresentadas aos parlamentares. "A part...

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Comissão de Segurança Pública debate presença do crime organizado no sistema financeiro – Notícias

03/10/2025 - 14:34 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: PCC tem atuado em fundos de investimento e fintechs A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7) para discutir a infiltração do crime organizado em setores estratégicos da economia e do sistema financeiro nacional. A reunião será realizada no plenário 6, às 16h30. O debate atende a pedido do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). Ele afirma que o objetivo é avaliar os impactos das recentes operações policiais que revelaram a atuação do Primeiro Comando da Capital (PCC) em fundos de investimento, fintechs e redes de combustíveis, movimentando cifras bil...

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Comissão debate andamento das obras do aeroporto do Guarujá (SP) – Notícias

03/10/2025 - 14:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rosana Valle propôs a realização da audiência pública A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (8) para discutir o andamento das obras do Aeroporto Civil Metropolitano do Guarujá (SP). A reunião será realizada no plenário 11, às 9 horas. O início das operações do terminal está previsto para o primeiro semestre de 2026. O debate atende a pedido da deputada Rosana Valle (PL-SP). Ela afirma que a audiência é uma oportunidade para que a população da Baixada Santista acompanhe os desdobramentos das obras, compreenda os desafios e cobre soluções das autoridades compet...

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Comissão debate significado das tatuagens no mundo do crime – Notícias

03/10/2025 - 12:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alden: tatuagens funcionam como elemento de identidade A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (7) para discutir o significado das tatuagens no mundo do crime. O debate está marcado para as 10 horas, no plenário 6. O deputado Capitão Alden (PL-BA), que propôs o debate, diz que as tatuagens funcionam tanto como forma de individualização quanto como elemento de identidade com determinados grupos, inclusive grupos criminosos. Ele acrescenta que, no mundo do crime, os desenhos podem indicar o crime cometido, o nível de periculosidade, a posição hierárquica...

Sistema de Comunicação de governo debate com ministérios diretrizes para a COP 30

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Sistema de Comunicação de governo debate com ministérios diretrizes para a COP 30

Histórico do Brasil em conferências globais, particularidades da COP 30, posicionamento do Governo, mensagens-chave, pautas positivas, canais de comunicação oficiais, bem como detalhes de transmissão, logística e infraestrutura foram os temas do encontro “Conexões Sicom – A transformação começa aqui” desta quinta-feira, 2 de outubro, no Palácio do Planalto. A iniciativa reuniu profissionais de comunicação de diversos órgãos que compõem o Sistema de Comunicação do Governo Federal (Sicom). O ciclo de palestras, que já está na oitava edição, promove formação continuada e incentiva a troca de experiências entre as equipes dos ministérios e de outros órgãos do Executivo Federal. Organizado pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República (SECOM/PR), esta edição buscou integrar ações p...

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Comissão debate custos do transporte aéreo brasileiro – Notícias

02/10/2025 - 17:55 whitelook/DepositPhotos Audiência vai discutir custo operacional dos voos no Brasil A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (7), audiência pública sobre o sistema de transporte aéreo brasileiro, com foco nos custos operacionais do setor. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 11. A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas. O debate atende a pedido do deputado Leônidas Cristino (PDT-CE). Segundo ele, o objetivo é discutir fatores que influenciam os preços das passagens aéreas, como o custo do querosene de aviação, taxas aeroportuárias, manutenção, mão de obra especializada...

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Comissão debate violência contra ativistas de direitos humanos no Brasil – Notícias

02/10/2025 - 16:11 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Reimont: violência persiste e se reinventa A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promoverá, na terça-feira (7), audiência pública para debater alternativas de enfrentamento à violência contra defensores e defensoras de direitos humanos no Brasil. A iniciativa atende a pedido do presidente do colegiado, deputado Reimont (PT-RJ). O evento contará com participação interativa. Veja quem foi convidado e envie suas perguntas Reimont argumenta que, no momento em que o Brasil se prepara para sediar a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, a COP 30, a s...