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Participantes de debate listam avanços e desafios para a representação feminina na política brasileira – Notícias

01/10/2025 - 20:07 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Denise Pessôa: "As cotas representam conquistas e ressignificam a democracia" Participantes de um debate na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados destacaram a importância das cotas femininas na política para a consolidação da democracia, mas ressaltaram o longo caminho para alcançar uma representação mais igualitária, especialmente em um contexto histórico de racismo, machismo e violência política. “As cotas representam conquistas, ressignificam a democracia brasileira, impulsionam as novas gerações. A gente vê hoje um parlamento mais diverso, com mais mulheres, mais negros e negras. Mas a gente [mulheres] não chega nem a 30%...

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Comissão sobre PEC da Segurança debate controle territorial de organizações criminosas e milícias – Notícias

01/10/2025 - 09:04 GettyImages Debate terá como foco o avanço de facções criminosas A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) promove, nesta quinta-feira (2), audiência pública sobre o controle de territórios por organizações criminosas e milícias. O debate será às 9 horas, no plenário 13. Veja quem foi convidado O debate atende a pedidos dos deputados General Pazuello (PL-RJ) e Mendonça Filho (União-PE). Os parlamentares querem reunir operadores de segurança pública e especialistas para discutir como o avanço de facções e milícias afeta comunidades, serviços essenciais e a ordem pública. “Segundo estudo publica...

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Cancelado debate o panorama de desenvolvimento dos municípios brasileiros – Notícias

01/10/2025 - 08:35 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Zé Adriano: Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal evidencia um Brasil de contrastes A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta quarta-feira (1º) sobre o panorama de desenvolvimento dos municípios brasileiros. O objetivo era analisar indicadores socioeconômicos e discutir políticas públicas para fortalecer os municípios e melhorar a qualidade de vida da população. O debate havia sido solicitado pelo deputado Zé Adriano (PP-AC) e ainda não foi remarcado. Zé Adriano destaca que a última atualização do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) evidencia um...

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Comissão debate situação dos hospitais federais no Rio de Janeiro – Notícias

01/10/2025 - 08:35 Fernando Frazão/Agência Brasil Hospital Federal Cardoso Fontes, no Rio de Janeiro (RJ) A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (1º) para discutir a situação dos hospitais federais no Rio de Janeiro. O debate atende a pedido do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) e está marcado para as 16 horas, no plenário 3. Segundo ele, a falta de concursos públicos desde 2005 e o enfraquecimento institucional e orçamentário têm provocado deterioração dos serviços hospitalares, com risco à qualidade do atendimento à população. O deputado informa que entre 2018 e 2023 houve redução de aproximadame...

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Comissão de Cultura promove debate sobre mulheres na política – Notícias

01/10/2025 - 08:33 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Realização do evento atende a pedido da deputada Denise Pessôa A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (1º) um novo encontro do "Expresso 168" para discutir "Cultura, Política e Mulheres: 30 anos da lei de cota para candidaturas femininas". A reunião deve começar às 15h30 no plenário 10, e atende a pedido da deputada Denise Pessôa (PT-RS). O “Expresso 168” é um espaço permanente de diálogo e fiscalização das políticas públicas, na forma de encontros com gestores, produtores e artistas de todas as linguagens para debater a política cultural. ...

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Comissão mista debate Plano Brasil Soberano com representantes do governo – Notícias

30/09/2025 - 19:20 Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Deputado Cezinha de Madureira, presidente da comissão mista A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1309/25, que cria o Plano Brasil Soberano, promove audiência pública nesta quarta-feira (1º). O debate será realizado às 14h30, no plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado. A audiência será interativa. Confira a lista de convidados e mande suas perguntas. A MP prevê um conjunto de medidas para socorrer empresas afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre exportações brasileiras. Entre as medidas estão uma linha de crédito de R$ 30 bilhões para exportadores, mudanças nas regras do seguro de crédito à ...

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Comissão debate desafios e direitos da juventude trans – Notícias

30/09/2025 - 15:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay: juventude trans está entre grupos mais vulneráveis A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (2) para discutir os desafios e direitos da juventude trans. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 9, e será interativo. A audiência foi proposta pela deputada Erika Kokay (PT-DF). Ela afirma que jovens trans e travestis estão entre os grupos mais vulneráveis do país, sendo vítimas recorrentes de violência, exclusão escolar, desemprego e discriminação. “A juventude trans demanda ações específicas e urgentes que promovam...

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Comissão debate políticas públicas para distúrbios do sono – Notícias

30/09/2025 - 15:00 A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (2) audiência pública para discutir a implementação de políticas públicas voltadas aos distúrbios do sono, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O debate foi solicitado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO) e pelos deputados Geraldo Resende (PSDB-MS) e Bruno Ganem (Pode-SP). A audiência será realizada às 10 horas, no plenário 7, e contará com participação interativa. Para os deputados que pediram o debate, a importância do sono até hoje é muitas vezes negligenciada. "O sono desempenha papel primordial na regulação do sistema nervoso, bem como nas funções do corpo e da mente humana", argumentam. A Organiza...

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Revogação da lei da alienação parental é tema de novo debate na Câmara – Notícias

30/09/2025 - 14:20 GettyImages Revogação é polêmica e divide opiniões entre especialistas e parlamentares A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove nova audiência pública nesta quarta-feira (3) sobre a revogação da Lei de Alienação Parental. A revogação é tema do Projeto de Lei 2812/22, em análise no colegiado. O debate foi solicitado pela relatora da proposta, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), e será realizado às 9 horas, no plenário 1. ControvérsiasA Lei da Alienação Parental foi criada há 15 anos para coibir situações em que um dos pais tenta afastar o outro da convivência com os filhos — desqualificando-o ou dificultando o con...

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Comissão especial realiza novo debate sobre fundo para inclusão social de pretos e pardos – Notícias

30/09/2025 - 13:54 GettyImages Proposta inclui previsão de fundo na Constituição A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discute a criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 27/24) realiza, nesta quinta-feira (2), audiência pública para discutir os aspectos constitucionais, jurídicos, econômicos e fiscais do fundo. O debate atende a pedido do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), e está marcado para as 9 horas, no plenário 6. Para o deputado, a audiência é fundamental para subsidiar os trabalhos da comissão e consolidar o texto da proposta, reforçando sua legitimidade social e política. “A criação do Fundo Nacional de Reparação Econômica e de...