quinta-feira, outubro 16

Tag: deficiência

Comissão debate contratação de pessoas com deficiência por empresas aéreas – Notícias
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Comissão debate contratação de pessoas com deficiência por empresas aéreas – Notícias

06/10/2025 - 11:16   GettyImages Lei exige que empresas reservem vagas para pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (7), audiência pública sobre a contratação de pessoas com deficiência pelas empresas aéreas. O debate atende a pedido do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e está marcado para as 16 horas, no plenário 13. Segundo o parlamentar, o objetivo é verificar se as empresas cumprem os requisitos da lei que determina a reserva de vagas para pessoas com deficiência em empresas com 100 ou mais empregados (Lei 8.213/91). Ele acrescenta que a audiência também vai ...
Rio tem 1.775 vagas de emprego abertas nesta semana, sendo 286 para pessoas com deficiência
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Rio tem 1.775 vagas de emprego abertas nesta semana, sendo 286 para pessoas com deficiência

Profissionais podem se cadastrar em banco de oportunidades da SMTE e serem encaminhados para vagas de emprego - Roberto Moreyra/SMTE O Rio de Janeiro inicia outubro com 1.775 vagas de emprego abertas, sendo 286 destinadas a pessoas com deficiência. A lista, divulgada pela Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda (SMTE), contempla diferentes níveis de escolaridade e áreas de atuação. Entre as oportunidades em destaque estão: 50 vagas para atendente; 48 para operador de teleatendimento; 20 para auxiliar de cozinha (refeitório); 20 para encarregado de supermercado (laticínios e padaria); 20 para farmacêutico (a) responsável técnico e 16 para vigia diurno e noturno, entre outras funções. Para pessoas com deficiência, 62 vagas p...
Protagonismo das mulheres com deficiência pauta debates e propostas na 5ª CNPM
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Protagonismo das mulheres com deficiência pauta debates e propostas na 5ª CNPM

Programação abordou temas como enfrentamento às violências, inclusão e dialogou com a Carta de Brasília das Mulheres com Deficiência, consolidando propostas para fortalecer a agenda nacional de igualdade de gênero A instituição de um Fórum Nacional de Mulheres com Deficiência foi uma das propostas discutidas e anunciadas pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes, durante o encerramento da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), realizada na última quarta-feira (1/10), em Brasília (DF). Com a participação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a medida, que atende a uma demanda histórica, tem como objetivo ampliar a inclusão de mulheres com deficiência e fortalecer as pautas de acessibilidade, autonomia e direitos na agenda nacional de igualdade de...
Comissão aprova mudança no Código de Trânsito para aumentar segurança de pedestres com deficiência – Notícias
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Comissão aprova mudança no Código de Trânsito para aumentar segurança de pedestres com deficiência – Notícias

02/10/2025 - 13:18   Mario Agra / Câmara dos Deputados Alexandre Guimarães: texto reforça dever dos condutores de proteger pedestres A Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto de lei que inclui dispositivo no Código de Trânsito Brasileiro para aumentar a segurança de pedestres com deficiência ou mobilidade reduzida em vias públicas. Os parlamentares acolheram o parecer do relator, deputado Alexandre Guimarães (MDB-TO), pela aprovação do Projeto de Lei 1843/25, do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB). A proposta aprovada estabelece que os condutores de veículos motorizados ou não motorizados serão sempre responsáveis pela segurança dos pedestres, especialmente aqueles co...
Câmara entrega prêmio Brasil Mais Inclusão por trabalho com pessoas com deficiência; assista – Notícias
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Câmara entrega prêmio Brasil Mais Inclusão por trabalho com pessoas com deficiência; assista – Notícias

30/09/2025 - 10:29   YouTube   A Câmara dos Deputados entregou o prêmio "Brasil Mais Inclusão Deputada Amália Barros" de 2025 a cinco personalidades e cinco entidades. A homenagem é concedida anualmente pela Casa para pessoas e instituições que se destacam na promoção da inclusão de pessoas com deficiência ou por suas histórias de vida e superação. Sobre o prêmioO Prêmio Brasil Mais Inclusão foi criado em 2015, mas, em 2024, teve acrescentado o nome da deputada Amália Barros, em homenagem à parlamentar que pautou a sua vida pública pela defesa das pessoas com deficiência. Ela faleceu neste ano durante o exercício do mandato. Amália Barros perdeu a visão de um olho ...
Audiência na Câmara dos Deputados aborda violações de direitos de passageiros com deficiência – Notícias
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Audiência na Câmara dos Deputados aborda violações de direitos de passageiros com deficiência – Notícias

30/09/2025 - 08:28   GettyImages Falhas no atendimento colocam em risco a saúde de pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (30) para discutir as violações de direitos de passageiros com deficiência no transporte aéreo. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 13, e será interativo. A audiência foi solicitada pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA). Ele ressalta que, apesar da garantia legal ao transporte acessível, pessoas com deficiência continuam enfrentando situações de desrespeito, negligência e falta de acessibilidade nos voos. Segundo o parlamentar, caso...
Conferência pede recursos para direitos de pessoas com deficiência
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Conferência pede recursos para direitos de pessoas com deficiência

“Não existe política de direitos humanos sem orçamento. O resto é fantasia. Fantasia perversa, que faz as pessoas acreditarem em coisas que nunca vão se realizar. Peço a todos e todas que tenham em mente que a luta pelos direitos humanos é uma luta no campo da economia política, no campo financeiro-orçamentário.”Com essas palavras, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, abriu a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que começou neste domingo (14) e vai até quarta-feira (17).Além de pedir mais recursos para os direitos humanos, Silvio Almeida garantiu que o governo federal está aberto ao diálogo com todos os governadores para implementar o plano Novo Viver sem Limite, lançado em 2023. Com R$ 6,5 bilhões em investimentos de diversos ministé...
“Cidades são hostis às pessoas com deficiência”, afirma secretária
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“Cidades são hostis às pessoas com deficiência”, afirma secretária

Começa neste domingo (14), em Brasília, a quinta edição da Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que volta a ser realizada no país após um hiato de 8 anos, em 2016. Na pauta, estão demandas e prioridades para políticas públicas voltadas a essa parcela da população que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), representa quase 9% dos brasileiros, o que corresponde a 18,6 milhões de pessoas com 2 anos ou mais."Vamos encontrar uma conferência com várias gerações que não tiveram oportunidade de participar das conferências nacionais. É uma ferramenta importante de participação social, de dar visibilidade, de dar voz, de todas as formas, a todo tipo de demanda das pessoas com deficiência por direitos humanos", destacou a secretária nacional dos D...
Bengalas terão cores para diferenciar graus de deficiência visual
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Bengalas terão cores para diferenciar graus de deficiência visual

O Senado aprovou nesta quinta-feira (11), em plenário, o projeto de lei que determina o uso de cores diferentes nas bengalas para identificar os graus de deficiência visual do usuário. O objetivo é melhorar o direcionamento dos auxílios prestados às pessoas com esse tipo de deficiência e ajudar a combater o preconceito causado pela falta de compreensão da sociedade.Segundo o projeto, a cor branca será destinada a pessoas cegas, a verde para pessoas com baixa visão ou visão subnormal e a vermelha e branca para pessoas surdocegas.A proposta determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) forneça a bengala longa na coloração solicitada, conforme a percepção do usuário. Sessão plenária extraordinária do Senado - Lula Marques/ Agência BrasilA avaliação da ceguei...
Direitos da pessoa com deficiência voltam à pauta nacional
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Direitos da pessoa com deficiência voltam à pauta nacional

Após oito anos, a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência volta a ser realizada em sua quinta edição, que ocorrerá em Brasília, entre os dias 14 e 17 de julho. Na pauta estão demandas e prioridades para políticas públicas voltadas a essa parcela da população que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), representa quase 9% dos brasileiros.O tema geral do encontro é O Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo. A previsão é que delegados representantes de comunidades, movimentos sociais e gestores públicos participem dos quatro dias de conferência.Para a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Anna Pa...