deficiência | Notícias do Gremio

Comissão aprova aumento de vagas para pessoas com deficiência e idosos em estacionamentos – Notícias

25jun Por RedacãoSem comentários

Política

Comissão aprova aumento de vagas para pessoas com deficiência e idosos em estacionamentos – Notícias

25/06/2025 - 15:11 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Katia Dias recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 2% para 5% o percentual de vagas reservadas em estacionamentos públicos e privados para veículos que transportem pessoas com deficiência. A proposta também aumenta de 5% para 10% as vagas destinadas a pessoas idosas. O projeto modifica os estatutos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa. O texto aprovado é um substitutivo, ou seja, uma nova versão apresentada pela relatora, deputada Katia Dias (Republicanos-MG), para o Projeto de Lei 3185/23, da deputad...

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Comissão aprova criação de carteira nacional de identificação da pessoa com deficiência – Notícias

25jun Por RedacãoSem comentários

Política

Comissão aprova criação de carteira nacional de identificação da pessoa com deficiência – Notícias

25/06/2025 - 12:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Parecer de Weliton Prado ampliou o alcance da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência (e-CNIPCD). O objetivo é identificar as pessoas com deficiência e garantir a elas atenção integral e prioridade no acesso a serviços públicos e privados em todo o país. O texto aprovado é um substitutivo, ou seja, uma nova versão elaborada pelo relator, deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), para o Projeto de Lei 3373/24, do deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO). Originalmente, o projeto prev...

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Comissão aprova criação de identidade com QR code dinâmico para pessoa com deficiência – Notícias

25jun Por RedacãoSem comentários

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Comissão aprova criação de identidade com QR code dinâmico para pessoa com deficiência – Notícias

25/06/2025 - 12:46 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Identificação Civil Nacional da Pessoa com Deficiência, inclusive as ocultas. O documento terá um QR code dinâmico ou tecnologia semelhante, permitindo que o responsável atualize as informações da pessoa com facilidade. O Projeto de Lei 1061/25, do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), acrescenta a medida à lei que trata da Identificação Civil Nacional. Parecer favorávelA relatora, deputada Andreia Siqueira (MDB-PA), recomendou a aprovação da proposta. “A uti...

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Projeto cria identificação civil com QR code dinâmico para pessoa com deficiência – Notícias

25jun Por RedacãoSem comentários

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Projeto cria identificação civil com QR code dinâmico para pessoa com deficiência – Notícias

25/06/2025 - 12:44 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, autor do projeto O Projeto de Lei 1061/25 cria a Identificação Civil Nacional da Pessoa com Deficiência, com QR code dinâmico ou tecnologia semelhante, para que o responsável pela pessoa possa facilmente atualizar suas informações. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na lei que trata da Identificação Civil Nacional. O QR code dinâmico permite que as informações vinculadas a ele sejam alteradas mesmo depois de compartilhado. Já o QR code estático contém dados imutáveis. A intenção do autor do projeto, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), é justamente facili...

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Comissão aprova desconto na tarifa de energia elétrica para residências com pessoa com deficiência – Notícias

25jun Por RedacãoSem comentários

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Comissão aprova desconto na tarifa de energia elétrica para residências com pessoa com deficiência – Notícias

25/06/2025 - 08:59 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui famílias de baixa renda com pessoas com deficiência entre os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). “A medida busca corrigir uma limitação da legislação atual, que exige que o titular da conta de energia seja a própria pessoa com deficiência, o que exclui domicílios onde ela reside, mas não é formalmente responsável pelo contrato de energia”, disse o relator, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), ao recomendar a aprovação da proposta. O texto também concede...

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