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Tag: deficiência

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Comissão aprova projeto que equipara paciente com Hutchinson-Gilford a pessoa com deficiência – Notícias

28/04/2025 - 09:21   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Ismael Alexandrino, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que classifica a síndrome de Hutchinson-Gilford como deficiência e estende às pessoas diagnosticadas os direitos já previstos em lei para pessoas com deficiência. O critério é que o indivíduo apresente impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que possa obstruir sua participação na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Avaliação realizada por equipe multidisciplinar deverá constatar a condição. Também conhecida como progeria, a síndrome de Hutchinson-Gilford é um...
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Comissão aprova Programa Nacional de Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência – Notícias

23/04/2025 - 20:43   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr citou dificuldades principalmente para quem vive em áreas rurais A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência com o objetivo de assegurar o acesso universal, integral e equitativo aos cuidados odontológicos. O programa será implementado no Sistema Único de Saúde (SUS), e pode ser expandido para instituições privadas. Entre as iniciativas prioritárias estão a triagem de pacientes, a criação de centros odontológicos especializados, o atendimento domiciliar para aqueles com mobilid...
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Comissão aprova transporte gratuito para pessoas com deficiência em casos de tratamento fora do domicílio – Notícias

23/04/2025 - 16:36   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Resende: medida vai beneficiar quem mora em áreas remotas do país A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante gratuidade de transporte coletivoterrestre, aquaviário e aéreo para pessoas com deficiência que necessitem se locomover para exames e tratamentos médicos. A gratuidade se aplica quando esses serviços médicos não estiverem disponíveis naregião de residência do beneficiário. A medida que consta no Projeto de Lei 3844/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Para obter o be...
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Comissão aprova proposta que detalha papel do cuidador de pessoa com deficiência – Notícias

23/04/2025 - 14:23   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: "A realidade brasileira é de sobrecarga dos cuidadores" A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4811/24, que detalha as funções do cuidador de pessoa com deficiência. A proposta, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), teve como relator o deputado Duarte Jr. (PSB-MA). O projeto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e considera o cuidador essencial para a acessibilidade da pessoa com deficiência. Entre suas funções, estão zelar pela saúde, pela higiene e pelo bem-estar do assistido. A proposta proíbe a contratação de menor de 18 anos para atu...
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Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para pessoas com deficiência com renda de até 5 salários mínimos – Notícias

23/04/2025 - 13:27   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Duarte Jr. recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4429/24, que isenta de tarifas bancárias as pessoas com deficiência com renda mensal bruta de até cinco salários mínimos – R$ 7.590 em 2025. A proposta, do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), recebeu parecer favorável do relator, deputado Duarte Jr. (PSB-MA). De acordo com ele, entre as pessoas com deficiência em idade de trabalhar, apenas 28,3% integram a força de trabalho, conforme o IBGE. O número representa menos da metade do índice observado entre as pessoas sem deficiê...
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Projeto cria programa de apoio a pessoas com esclerose múltipla e reconhece a doença como deficiência – Notícias

16/04/2025 - 15:59   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pezenti: esclerose múltipla impacta significativamente a vida produtiva e social dos diagnosticados O Projeto de Lei 294/25 cria o Programa Nacional de Apoio às Pessoas com Esclerose Múltipla (PNAPEM). O texto também define a esclerose múltipla como deficiência para todos os efeitos legais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O objetivo principal do programa é assegurar aos pacientes acesso a tratamento médico e psicológico especializados, incluindo medicamentos, terapias e reabilitação, além de: incentivar a pesquisa científica para o desenvolvimento de novas terapias e tratamentos; promover ações de...
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