sábado, outubro 18

Tag: Deputados

Conselho de Ética analisa 14 novos processos contra deputados – Notícias
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Conselho de Ética analisa 14 novos processos contra deputados – Notícias

07/10/2025 - 12:16   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Conselho de Ética reunido O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (8), às 13 horas, para analisar a abertura de 14 novos processos. O local da reunião ainda não foi definido. Pedidos do PLA maior parte das representações foi apresentada pelo PL. São seis pedidos, sendo três deles contra o deputado André Janones (Avante-MG). Confira:  REP 4/25: acusa Janones de abuso das prerrogativas parlamentares ao circular pela Câmara vestindo camiseta com palavrão. REP 8/25: acusa Janones de ter pedido a servidores que devolvessem parte dos salários para pagamento de ...
Câmara dos Deputados debate aplicação da Lei da Alienação Parental; assista – Notícias
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Câmara dos Deputados debate aplicação da Lei da Alienação Parental; assista – Notícias

07/10/2025 - 11:01   YouTube A revogação da Lei de Alienação Parental foi discutida na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, a pedido da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Ela é relatora do Projeto de Lei 2812/22, que revoga a lei. Alienação parental é um tipo de abuso que ocorre quando alguém faz a criança se voltar contra o pai, a mãe ou outro responsável legal. Esse tipo de manipulação costuma acontecer entre pais separados. A Lei de Alienação Parental, em vigor desde 2010, prevê punições que vão de uma simples advertência até a suspensão da guarda em casos graves. Críticos afirmam, porém, que pais e mães acusados de abuso têm usado a lei para...
Às vésperas da COP30, deputados pedem mais influência dos parlamentos nas decisões sobre o clima – Notícias
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Às vésperas da COP30, deputados pedem mais influência dos parlamentos nas decisões sobre o clima – Notícias

06/10/2025 - 12:18   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Tatto quer que deputados e senadores sejam oficializados como observadores da COP30 A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP30) ocorre de 10 a 21 de novembro, em Belém (PA). A cidade foi escolhida para dar visibilidade a povos originários, comunidades tradicionais e grupos mais vulneráveis ao aquecimento global. No evento, líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil discutem ações para combater as mudanças do clima. Mais de 40 mil pessoas são esperadas em Belém para a COP30. O mascote oficial da conferência é o Curupira, personagem do folclore brasileir...
Câmara dos Deputados comemora os 35 anos do Sistema Único de Saúde; assista – Notícias
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Câmara dos Deputados comemora os 35 anos do Sistema Único de Saúde; assista – Notícias

06/10/2025 - 11:04   YouTube   O Sistema Único de Saúde (SUS) chega aos 35 anos como um dos maiores legados da Constituição de 1988. De Norte a Sul, o SUS ampliou a rede de atendimento e conquistou avanços que hoje são referências no mundo. Mas o sistema também carrega falhas e retrocessos. Em sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados, parlamentares e especialistas celebraram a história e refletiram sobre como manter vivo o direito à saúde, gratuito e universal, para todos os brasileiros. Da TV Câmara Eedição – Natalia Doederlein Leia Mais em: O Maringá...
Deputados se reúnem com Mauro Vieira pela libertação de deputada e ativistas presos em Israel – Notícias
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Deputados se reúnem com Mauro Vieira pela libertação de deputada e ativistas presos em Israel – Notícias

02/10/2025 - 16:01   Marielle Muniz/Liderança do PT Deputados pediram ao ministro a interrupção das relações comerciais com Israel Deputados do PT e de outros partidos se reuniram nesta quinta-feira (2) com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para discutir a prisão da deputada Luizianne Lins (PT-CE) e de outros ativistas brasileiros em Israel. Eles participavam de uma flotilha de embarcações que levava ajuda humanitária à Faixa de Gaza. Os deputados consideram a prisão dos ativistas ilegal porque a flotilha foi abordada pela Marinha de Israel em águas internacionais. Eles pediram a interrupção das relações comerciais com Israel. "A deputada Luizianne está em missão oficial, po...
Deputados analisam projeto que amplia faixa de isenção do Imposto de Renda; acompanhe – Notícias
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Deputados analisam projeto que amplia faixa de isenção do Imposto de Renda; acompanhe – Notícias

01/10/2025 - 19:30   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 1087/25, do Poder Executivo, que concede desconto para zerar o Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de quem ganha até R$ 5 mil mensais e institui cobrança adicional para aqueles com rendimento tributável acima de R$ 600 mil ao ano. A intenção é aumentar o escalonamento dos tributos cobrados com base na chamada alíquota efetiva (encontrada após deduções e isenções). Para compensar a isenção até R$ 5 mil, a proposta cria um patamar mínimo de 10% do IR que pode atingir cerca de 141,4 mil contribuintes...
Câmara dos Deputados e Câmara Municipal de João Pessoa criam primeira Rede Legislativa Metropolitana de TV – Notícias
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Câmara dos Deputados e Câmara Municipal de João Pessoa criam primeira Rede Legislativa Metropolitana de TV – Notícias

01/10/2025 - 17:39   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta: rede é uma forma de transparência e prestação de contas A Câmara dos Deputados e a Câmara Municipal de João Pessoa (PB) firmaram acordo para criar a primeira Rede Legislativa Metropolitana de TV. A iniciativa vai permitir que 12 municípios da Região Metropolitana de João Pessoa transmitam as sessões das câmaras de vereadores em TV aberta, pública e gratuita, por meio de canal consignado à Câmara dos Deputados. O acordo foi assinado nesta quarta-feira (1) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e pelo presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Dinho Dowsley (PSD). Transparên...
Audiência na Câmara dos Deputados aborda violações de direitos de passageiros com deficiência – Notícias
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Audiência na Câmara dos Deputados aborda violações de direitos de passageiros com deficiência – Notícias

30/09/2025 - 08:28   GettyImages Falhas no atendimento colocam em risco a saúde de pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (30) para discutir as violações de direitos de passageiros com deficiência no transporte aéreo. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 13, e será interativo. A audiência foi solicitada pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA). Ele ressalta que, apesar da garantia legal ao transporte acessível, pessoas com deficiência continuam enfrentando situações de desrespeito, negligência e falta de acessibilidade nos voos. Segundo o parlamentar, caso...
Fux defere pedido para manter número de deputados nas eleições de 2026
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Fux defere pedido para manter número de deputados nas eleições de 2026

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, deferiu hoje (29) o pedido do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), para que a Corte mantenha o mesmo número de deputados das eleições de 2022 nas eleições de 2026, preservando a atual proporcionalidade por estado. Mais cedo, Alcolumbre encaminhou uma solicitação à Corte para que as alterações no número de deputados federais – de 513 para 531 – ou qualquer normatização que pudesse advir do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sejam aplicáveis somente a partir das eleições de 2030.EntendaA manifestação diz respeito ao projeto projeto aprovado pelos parlamentares em junho e vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho.O texto foi aprovado pelos parlamentares como resposta a uma exigência do Supremo Tr...
Entenda a eleição para deputados na França e reflexos da disputa
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Entenda a eleição para deputados na França e reflexos da disputa

Cerca de 66,71% dos pouco mais de 49,33 milhões de eleitores aptos a votar participaram, neste domingo (30), do primeiro turno das eleições legislativas na França. Conforme os resultados que o Ministério do Interior divulgou, o índice de comparecimento foi um dos maiores das últimas décadas, evidenciando o grande interesse da população no pleito, cujo segundo turno está agendado para o próximo domingo (7).A taxa de participação espontânea (na França, o voto não é obrigatório) registrada ontem é a maior para o primeiro turno de uma eleição legislativa francesa desde 1997, quando 67,9% dos eleitores foram às urnas para escolher os 577 deputados que compõem a Assembleia Nacional – equivalente à Câmara dos Deputados brasileira. No primeiro turno das últimas eleições legislativas, em 2022, ma...