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Tag: Elétrica

Governo e produtores rurais apoiam mudanças em descontos na energia elétrica usada na irrigação – Notícias
Política

Governo e produtores rurais apoiam mudanças em descontos na energia elétrica usada na irrigação – Notícias

08/07/2025 - 15:08   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tema foi discutido em audiência da Comissão de Minas e Energia Representantes do governo federal e de produtores rurais apoiaram nesta terça-feira (8), em debate na Câmara dos Deputados, mudanças nas regras para descontos especiais nas contas de energia elétrica em atividades de irrigação e aquicultura. A audiência pública na Comissão de Minas e Energia foi proposta pelo deputado Danilo Forte (União-CE), autor do Projeto de Lei 1638/25. Pelo texto, o produtor rural poderá escolher o melhor horário para ter direito a abatimento na tarifa. Até maio, a Lei do Setor Elétrico previa para atividades de irrigação e aquicultura desco...
Projeto concede ao consumidor rural o direito de escolher horário para desconto na tarifa de energia elétrica – Notícias
Política

Projeto concede ao consumidor rural o direito de escolher horário para desconto na tarifa de energia elétrica – Notícias

08/07/2025 - 10:26   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Danilo Forte: proposta aprimora a política de subsídios tarifários na energia elétrica O Projeto de Lei 1638/25 determina que o consumidor rural terá prioridade na escolha dos melhores horários para aplicação de descontos especiais na tarifa de luz, desde que haja acordo com a distribuidora de energia elétrica. Atualmente, as propriedades rurais têm direito a tarifas especiais durante um período de 8 horas e 30 minutos – em geral, a regra é aplicada à noite. Com a proposta, a ideia é que os descontos possam ocorrer também durante o dia. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Setor Elétrico, que regulamen...
Comissão aprova proposta para levar energia elétrica a escolas da educação básica – Notícias
Política

Comissão aprova proposta para levar energia elétrica a escolas da educação básica – Notícias

03/07/2025 - 16:44   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ossesio: energia elétrica é imprescindível para uso das novas tecnologias de comunicação A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4574/24, que cria o Programa Luz na Escola, com o objetivo de levar energia elétrica a todas as escolas da educação básica da rede pública, em especial as situadas em áreas remotas e sem acesso à rede elétrica convencional, como na Amazônia Legal. O Censo Escolar de 2022 apontou a existência de 3.421 escolas no Brasil sem acesso a energia elétrica. O texto, do deputado Pedro Uczai (PT-SC), prevê que o programa será financiado com recursos do Fundo de Universalizaçã...
Comissão debate descontos de energia elétrica em atividades de irrigação e aquacultura – Notícias
Política

Comissão debate descontos de energia elétrica em atividades de irrigação e aquacultura – Notícias

03/07/2025 - 12:26   Acácio Pinheiro/Agência Brasília Atualmente, os descontos são concedidos apenas no período noturno A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (8), audiência pública para discutir projeto de lei que altera as regras de concessão de descontos na conta de energia elétrica para atividades de irrigação e aquacultura. O debate atende a pedido do deputado Danilo Forte (União-CE) e está marcado para as 10 horas, no plenário 14. Atualmente, os descontos são concedidos apenas no período noturno, com o objetivo de aliviar o sistema elétrico nos horários de pico. O Projeto de Lei 1638/25, de autoria do deputado, permite à Agência ...
Debatedores defendem inserção de sistemas de armazenamento na matriz elétrica – Notícias
Política

Debatedores defendem inserção de sistemas de armazenamento na matriz elétrica – Notícias

02/07/2025 - 14:13   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência debateu o armazenamento do excesso de energia produzida Representantes de várias áreas do setor elétrico defenderam nesta quarta-feira (2) a inclusão de sistemas de armazenamento de energia no país. O tema foi debatido na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, a pedido do deputado Diego Andrade (PSD-MG), presidente do colegiado. Sistemas de armazenamento de energia são tecnologias capazes de guardar grandes volumes de eletricidade para uso posterior, garantindo o abastecimento ao liberar a energia armazenada diretamente na rede de transmissão. As baterias estacionárias de grande porte (BESS, em inglês) são a tecno...
Cancelado debate sobre o risco de sobrecarga na rede elétrica nos próximos anos – Notícias
Política

Cancelado debate sobre o risco de sobrecarga na rede elétrica nos próximos anos – Notícias

02/07/2025 - 13:57   Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Deputado quer ouvir responsáveis pelo setor A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria nesta quarta-feira (2) sobre os riscos de sobrecarga na rede elétrica brasileira nos próximos anos. O debate atendia a pedido do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) e ainda naõ foi remarcado. Segundo o deputado, publicação de fevereiro do jornal O Globo cita que relatório do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) sobre a segurança do sistema de 2025 a 2029 revela risco de apagões em nove estados. O motivo seria o crescimento da geração de energia por meio de painéis solares, que pode causar sobreca...
Comissão debate risco de sobrecarga na rede elétrica nos próximos anos – Notícias
Política

Comissão debate risco de sobrecarga na rede elétrica nos próximos anos – Notícias

01/07/2025 - 11:32   Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Deputado quer ouvir responsáveis pelo setor A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (2), audiência pública para discutir os riscos de sobrecarga na rede elétrica brasileira nos próximos anos. O debate atende a pedido do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) e está marcado para as 16 horas, em plenário a ser definido. Segundo o deputado, publicação de fevereiro do jornal O Globo cita que relatório do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) sobre a segurança do sistema de 2025 a 2029 revela risco de apagões em nove estados. O motivo seria o crescimento da geração de energia po...
Adiado debate sobre descontos de energia elétrica em atividades de irrigação e aquacultura – Notícias
Política

Adiado debate sobre descontos de energia elétrica em atividades de irrigação e aquacultura – Notícias

30/06/2025 - 14:51   Foi adiada para o próximo dia 8 a audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados sobre mudanças nas regras de concessão de descontos na conta de energia elétrica para atividades de irrigação e aquacultura. O debate, que atende a pedido do deputado Danilo Forte (União-CE) e estava previsto para amanhã (1º), será realizado às 10 horas, no plenário 14. Veja quem foi convidado Atualmente, os descontos são concedidos apenas no período noturno, com o objetivo de aliviar o sistema elétrico nos horários de pico. O parlamentar quer discutir o Projeto de Lei 1638/25, de sua autoria, que permite à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) regulamentar a concessão dos mesmos benefícios t...
Comissão debate descontos de energia elétrica em atividades de irrigação e aquacultura – Notícias
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Comissão debate descontos de energia elétrica em atividades de irrigação e aquacultura – Notícias

27/06/2025 - 10:46   Acácio Pinheiro/Agência Brasília Proposta permitiria descontos para irrigação durante o dia A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (1), mudanças nas regras de concessão de descontos na conta de energia elétrica para atividades de irrigação e aquacultura. O debate, que atende a pedido do deputado Danilo Forte (União-CE), será realizado às 10 horas, no plenário 14. Veja quem foi convidado Atualmente, os descontos são concedidos apenas no período noturno, com o objetivo de aliviar o sistema elétrico nos horários de pico. O parlamentar quer discutir o Projeto de Lei 1638/25, de sua autoria, que permite à Agência Nacional de Ener...
Comissão aprova desconto na tarifa de energia elétrica para residências com pessoa com deficiência – Notícias
Política

Comissão aprova desconto na tarifa de energia elétrica para residências com pessoa com deficiência – Notícias

25/06/2025 - 08:59   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui famílias de baixa renda com pessoas com deficiência entre os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). “A medida busca corrigir uma limitação da legislação atual, que exige que o titular da conta de energia seja a própria pessoa com deficiência, o que exclui domicílios onde ela reside, mas não é formalmente responsável pelo contrato de energia”, disse o relator, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), ao recomendar a aprovação da proposta. O texto também concede...