sexta-feira, outubro 17

Tag: federal

Comissão debate impactos de operação da Polícia Federal sobre mineração ilegal – Notícias
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Comissão debate impactos de operação da Polícia Federal sobre mineração ilegal – Notícias

07/10/2025 - 13:15   Depositphotos Operação da PF apura crimes ambientais, corrupção e lavagem de dinheiro A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os impactos da Operação Rejeito, da Polícia Federal, de combate à mineração ilegal. A reunião será realizada no plenário 14, às 9 horas. O debate atende a requerimento dos deputados Hugo Leal (PSD-RJ) e Max Lemos (PDT-RJ). Os parlamentares afirmam que a operação investiga um esquema de mineração ilegal envolvendo empresários e servidores públicos, entre eles um diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM). A ação apura crimes ambientais, corrupção e lavagem de...
‘Nova vida’: paciente celebra transplante de medula em hospital federal do Maranhão
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‘Nova vida’: paciente celebra transplante de medula em hospital federal do Maranhão

Depois de uma longa batalha pela vida, marcada por esperança, fé e cuidado constante, o primeiro paciente transplantado de medula óssea pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Maranhão, Isídio Lopes, de 63 anos, recebeu alta n o último dia 30 de setembro .  Os corredores do Hospital Universitário da UFMA (HU-UFMA/ Ebserh ) foram tomados pela emoção de profissionais que comemoraram juntos essa vitória.Mais do que uma conquista pessoal, a alta representa um marco histórico para a saúde no Maranhão, abrindo caminho para que outros pacientes tenham acesso a um procedimento antes disponível apenas em outros estados.Foram três anos aguardando pelo transplante e, em menos de um mês após a habilitação do serviço no HU-UFMA, Isídio conseguiu realizar o procedimento....
Governo Federal publica decreto que regulamenta o programa Gás do Povo
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Governo Federal publica decreto que regulamenta o programa Gás do Povo

Medida garante acesso gratuito ao botijão de gás de cozinha para famílias em situação de vulnerabilidade; MME será responsável por definir preços de referência e fiscalizar a execução O Governo Federal publicou, nesta quinta-feira (2/10), o decreto que regulamenta o programa Gás do Povo, iniciativa que garante a 17 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social o acesso gratuito ao botijão de gás de cozinha. O Ministério de Minas e Energia (MME) terá papel central na execução da política, coordenando a definição dos preços de referência regionais e a fiscalização da operação em todo o território nacional. Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a publicação do decreto representa mais um passo decisivo do Governo Federal no combate à pobreza energética. “O gás de ...
Governo coloca estrutura da Polícia Federal à disposição para identificar ‘DNA do metanol’
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Governo coloca estrutura da Polícia Federal à disposição para identificar ‘DNA do metanol’

Método permite rastrear origem do metanol nas amostras contaminadas. Objetivo é identificar se a substância tem origem vegetal ou de combustíveis fósseisDiante do aumento de casos suspeitos de intoxicação por metanol após o consumo de bebidas alcoólicas em todo o país, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anuncia uma série de ações emergenciais em apoio aos estados e ao Distrito Federal. Por meio do Programa Nacional de Integração de Dados Periciais sobre Drogas (PNIDD), lançado em fevereiro deste ano, o ministério colocou a estrutura da Polícia Federal (PF) à disposição das Polícias Científicas estaduais, incluindo sua capacidade técnica de identificar o chamado "DNA do metanol". O objetivo é identificar se a substância tem origem vegetal ou de combustíveis fósseis. O Instit...
Investimentos do Novo PAC do Governo Federal no Marajó somam R$ 1,5 bilhão
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Investimentos do Novo PAC do Governo Federal no Marajó somam R$ 1,5 bilhão

Junto às belezas e riquezas culturais e naturais do maior arquipélago do mundo, os 16 municípios da Ilha do Marajó enfrentam desafios históricos decorrentes da combinação entre o isolamento geográfico, os baixos índices de desenvolvimento humano a precariedade de políticas públicas historicamente na região. Frente ao cenário, o Governo do Brasil, por meio do Novo PAC, vem realizando investimentos robustos e estratégicos na localidade, com foco na inclusão social, infraestrutura básica e desenvolvimento sustentável. Ao todo, o Programa de Aceleração do Crescimento destinou R$ 1,5 bilhão em recursos que vão beneficiar, direta e indiretamente, os mais de meio milhão de pessoas que vivem nos 49 mil km² de todo o Marajó – território com dimensão maior que a de países como Suíça e Bélgica. O inv...
Especialista critica uso “pouco inteligente” da força e defende coordenação federal no combate a crimes mais graves – Notícias
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Especialista critica uso “pouco inteligente” da força e defende coordenação federal no combate a crimes mais graves – Notícias

02/10/2025 - 16:58   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Lessing (na tela) defende a PEC: poder federalizado, poderá punir as piores ações Especialistas em segurança pública criticaram nesta quinta-feira (2), em audiência pública na Câmara dos Deputados, a falta de organização do Estado brasileiro no combate a organizações criminosas e milícias no país. O debate foi promovido pela comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25). Professor da Universidade de Chicago, Benjamin Lessing sustentou que o uso da força tem sido empregado de forma "pouco inteligente" pelo sistema de segurança pública brasileiro.  “Eu acho que o que está acontecen...
Comissão aprova porte de arma para os policiais legislativos dos estados e do Distrito Federal – Notícias
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Comissão aprova porte de arma para os policiais legislativos dos estados e do Distrito Federal – Notícias

01/10/2025 - 13:43   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcos Pollon: porte será restrito ao exercício das atribuições funcionais A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5948/23, do senador Izalci Lucas (PL-DF), que autoriza o porte de arma de fogo para policiais legislativos das assembleias legislativas estaduais e da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Aprovado em caráter conclusivo, o texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara. O relator, deputado Marcos Pollon (PL-MS), recomendou a aprovação. “A proposta estabelece que o porte será restrito ao exercíci...
Ipea publica série de estudos sobre impacto das emendas parlamentares nas políticas e no orçamento federal
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Ipea publica série de estudos sobre impacto das emendas parlamentares nas políticas e no orçamento federal

Pesquisas analisam efeitos das emendas em áreas como saúde, educação, emprego e assistência social, destacando implicações para o financiamento das políticas públicasO Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou uma série de estudos que examinam o protagonismo do Congresso Nacional na elaboração de leis e o impacto disso nas políticas públicas.  Entre os focos dos materiais, estão as emendas parlamentares, que têm influenciado de forma crescente o orçamento da União. Os trabalhos mostram como esses recursos têm alterado a dinâmica de financiamento de políticas públicas em áreas estratégicas, do Sistema Único de Saúde (SUS) à educação, passando pelas políticas de emprego, até a assistência social. Saúde: participação crescente no SUS O relatório Emendas parlamentares ao orçamento...
Receita Federal lança nova etapa de negociação para créditos judicializados de alto valor
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Receita Federal lança nova etapa de negociação para créditos judicializados de alto valor

A Receita Federal do Brasil (RFB) anuncia um marco significativo na gestão do contencioso tributário com a publicação da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 19, de 29 de setembro de 2025. Essa normativa inaugura a segunda fase da transação na cobrança de créditos judicializados de alto impacto econômico, consolidando o avanço do Programa de Transação Integral (PTI), originalmente estabelecido pela Portaria Normativa MF nº 1.383/2024. A expectativa é de uma arrecadação aproximada de R$ 9 bilhões, o que demonstra o potencial estratégico dessa iniciativa. Esta fase se destina à negociação de débitos tributários, com valores iguais ou superiores a R$ 25 milhões. Abrange créditos administrados pela RFB, cuja exigibilidade está suspensa decorrente de decisão judicial. O objetivo é oferecer uma soluçã...
Comissão aprova programa de formação para jovens aprendizes na administração federal – Notícias
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Comissão aprova programa de formação para jovens aprendizes na administração federal – Notícias

30/09/2025 - 14:23   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucas Ramos: iniciativa facilita entrada no mercado de trabalho sem atrapalhar estudos A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria programa para a formação de jovens aprendizes no serviço público federal. O Programa Servidor Aprendiz funcionará por meio de contratações junto a entidades parceiras sem fins lucrativos. Os parlamentares acolheram o parecer do relator, deputado Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação da versão da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para o Projeto de Lei 2966/24, do deputado Rafael Brito (MDB-AL). “Programas voltado...