domingo, outubro 19

Tag: federal

Governo federal anuncia R$ 58 bilhões em investimentos em Minas Gerais
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Governo federal anuncia R$ 58 bilhões em investimentos em Minas Gerais

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou, nesta sexta-feira (28), R$ 58 bilhões em investimentos para Minas Gerais. Durante cerimônia em Belo Horizonte, ele lembrou que o estado concentra um sexto dos municípios brasileiros.A proposta do governo é criar o Circuito Mineiro de Investimentos em Transição Energética, beneficiando os setores elétrico e de biocombustíveis.“Tudo isso para destacar a nossa vocação de líder da transição energética global. Nosso estado possui a maior capacidade de estação instalada para geração de energia solar do Brasil. Quase um terço de todo o potencial do país está aqui em terras mineiras”, disse. Dos recursos anunciados, R$ 31 bilhões são para a geração de energia elétrica renovável; R$ 23 bilhões para investimentos em transmissão e R$ 4 ...
Policía Federal combate la deforestación criminal en la Amazonia
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Policía Federal combate la deforestación criminal en la Amazonia

La Policía Federal de Brasil lanzó el miércoles (26) la Operación Surtur para combatir la deforestación criminal que afecta más de 15 mil hectáreas en la zona rural de Altamira, estado de Pará, en el corazón de la Amazonia Legal, una región compuesta por 772 municipios distribuidos en nueve estados. La extensión deforestada equivale a más de 15 mil campos de fútbol.En un comunicado oficial, la policía informó haber ejecutado ocho órdenes de registro e incautación en ciudades de Pará y Mato Grosso, además de órdenes de confiscación de bienes valorados en más de R$ 630 millones, todas emitidas por tribunales federales.El comunicado añade: "Durante las investigaciones, se identificó que varias propiedades cercanas, registradas a nombre de diferentes personas, mostraban una intensa tala de...
Arrecadação federal cresce 10,46% e chega a R$ 202,98 bilhões em maio
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Arrecadação federal cresce 10,46% e chega a R$ 202,98 bilhões em maio

A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve recorde para o mês de maio, alcançando R$ 202,98 bilhões, segundo dados divulgados nesta terça-feira (25) pela Receita Federal. O resultado representa aumento real de 10,46%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em comparação com maio de 2023.É o maior valor para meses de maio desde 1995, início da série histórica. Também é o melhor desempenho arrecadatório para o acumulado de janeiro a maio de 2024. No período, a arrecadação alcançou o valor de R$ 1,09 trilhão, representando um acréscimo pelo IPCA de 8,72%.Os dados sobre a arrecadação estão disponíveis no site da Receita Federal. Quanto às receitas administradas pelo órgão, o valor arrecadado no mês pa...
Justiça Federal homologa acordo para preservação da Cinemateca
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Justiça Federal homologa acordo para preservação da Cinemateca

A Justiça Federal em São Paulo homologou acordo entre o Ministério Público Federal e a União para a preservação da Cinemateca Brasileira. O termo foi construído ao longo de diversas audiências de conciliação a partir da ação movida pela promotoria em 2020.Naquele ano, foi encerrado o contrato de gestão da cinemateca com a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp) sem a contratação de uma nova organização social para garantia da continuidade das atividades.Na ocasião, a sede localizada na Vila Mariana, zona sul paulistana, tinha contas de eletricidade em atraso e estava com serviços terceirizados, como segurança, brigadistas e manutenção de ar condicionado, suspensos.IncêndiosEm 2021, um incêndio destruiu parte do acervo da instituição nos galpões da reserva técnica...
STF marca conciliação para discutir dívida do RS com o governo federal
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STF marca conciliação para discutir dívida do RS com o governo federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (25) uma audiência de conciliação para tratar da dívida do Rio Grande do Sul com o governo federal.A audiência foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator do caso, diante do impasse processual sobre a questão. Deverão participar da reunião representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), do governo estadual e da Ordem do Advogados do Brasil (OAB).A ação que motiva a discussão tramita no Supremo desde 2012. Protocolada pela seccional gaúcha da OAB, o processo pretende revisar as cláusulas da dívida do estado com a União. Com as enchentes que atingiram o estado no mês passado, a entidade passou a defender a extinção do débito. No mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto que suspende o p...
Governo apresenta nova proposta para técnicos da educação federal
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Governo apresenta nova proposta para técnicos da educação federal

O governo federal apresentou uma contraproposta aos servidores técnicos administrativos da educação (TAEs), na tarde desta terça-feira (11), em reunião com sindicatos da categoria em Brasília.De acordo com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), a nova proposta prevê reajuste médio de 29,6% em quatro anos, já contando o reajuste geral de 9% dado a todos os servidores federais no ano passado, além de progressão de 4% a partir de 2026. O reajuste final ficou entre 25% a 44% dependendo da classe e do nível na carreira, segundo a pasta. A proposta anterior previa reajuste médio de 28%, sem aumento no percentual da progressão de carreira (nível salarial). "Além disso, vale lembrar que, a exemplo de todos os servidores públicos federais, os TAEs receberam reajuste de 11...
Ajuda do governo federal ao Rio Grande do Sul já soma R$ 62,5 bilhões
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Ajuda do governo federal ao Rio Grande do Sul já soma R$ 62,5 bilhões

Um mês após o início da atuação da força-tarefa do governo federal no Rio Grande do Sul, já foram destinados emergencialmente ao estado R$ 62,5 bilhões para socorrer a população atingida pelas enchentes. Fortes chuvas atingiram o estado desde o dia 27 de abril, causando tragédia sem precedentes na região. Até esta quinta-feira (30), os eventos climáticos extremos atingiram 471 cidades, mataram 169 pessoas e deixaram mais de 626 mil fora de suas casas. Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), desde 30 de abril o governo federal tem atuado em seis frentes no apoio à população gaúcha, ao empresariado, à gestão do estado e dos municípios atingidos. São elas: resposta emergencial ao desastre, cuidado com as pessoas, apoio às empresas, medidas para o g...
Governo federal comprará quase 2 mil imóveis para desabrigados no RS
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Governo federal comprará quase 2 mil imóveis para desabrigados no RS

O governo federal comprará imóveis para atender a pessoas desabrigadas pelas fortes chuvas que assolam o Rio Grande do Sul desde o fim de abril. O anúncio de pacote de ações sobre habitação foi feito pelo ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, nesta quarta-feira (29), em entrevista coletiva à imprensa, em Porto Alegre.Em um primeiro momento, o governo pretende disponibilizar quase 2 mil casas às famílias gaúchas que estão sem moradia, estimou o ministro. Costa não estipulou prazo para entrega dessas moradias.Uma das ações é a chamada compra assistida de imóveis usados. Rui Costa explicou que os domicílios poderão ser indicados pela população já nos próximos dias. As unidades passarão pela avaliação de técnicos da Caixa Econômica Federal para posterior compra e d...
Bares e restaurantes do RS pedem ajuda federal para pagar salários
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Bares e restaurantes do RS pedem ajuda federal para pagar salários

Pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) revela que mais de um terço dos estabelecimentos gaúchos estão fechados, sem faturamento, em função das enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul desde o fim do mês de abril. Dentre os que estão abertos, 94% apontaram queda no faturamento.O presidente da associação, Paulo Solmucci, lembrou nesta quarta-feira (29) que, mesmo antes dos eventos climáticos, quase metade dos empreendimentos já trabalhava no prejuízo. “Ou seja, as empresas já vinham com dificuldades, não havia fôlego ou reserva e, sem ajuda, não há como pagar salários”, afirmou Solmucci. Segundo ele, se os recursos prometidos pelo poder público não chegarem, o setor de bares e restaurantes do Rio Grande do Sul não conseguirá pagar os salários em junho aos fu...
Polícia Federal combate empresas clandestinas de segurança privada
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Polícia Federal combate empresas clandestinas de segurança privada

A Polícia Federal divulgou, no Rio de Janeiro, um balanço da Operação Segurança Legal VIII em todas as suas unidades, com a finalidade de fiscalizar empresas clandestinas de segurança privada no país.A ação ocorreu em 25 capitais, além do Distrito Federal, e nas 96 unidades descentralizadas da Polícia Federal, visando encerrar a atividade de empresas que executam segurança privada sem autorização da Polícia Federal.Cerca de 500 estabelecimentos, entre casas noturnas, comércios, condomínios e outros foram fiscalizados, com a participação de mais de 400 agentes federais.A ação de âmbito nacional é coordenada pela Divisão de Controle e Fiscalização de Segurança Privada e é realizada desde 2017.De acordo com a PF, a contratação desses serviços de segurança privada coloca em risco a int...