sábado, outubro 18

Tag: federal

Número de mortes por dengue no Distrito Federal sobe para 77
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Número de mortes por dengue no Distrito Federal sobe para 77

O Distrito Federal registrou 77 mortes por dengue, em 2024, até as 17h17 desta sexta-feira (1º), conforme o Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde. Até então, 55 óbitos estavam confirmados. A capital federal tem 60 mortes em investigação, e os prováveis casos da doença somam 102.757. Os números colocam o DF no topo das unidades da federação no Coeficiente de Incidência por 100 mil habitantes  com o maior índice: 3.647,7/100mil. Mais que o dobro do segundo colocado: Minas Gerais, com 1.765,6/100mil habitantes.Na mobilização do Distrito Federal pelo Dia D contra a dengue, neste sábado (2), ocorrida na região de Sol Nascente, a 35 quilômetros do centro de Brasília, a secretária de Saúde do Distrito Federal, Lucilene Florêncio, fez um balanço da situação. “O Distrito ...
Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal
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Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino foi empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).Indicado para a cadeira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dino chega ao Supremo aos 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos, até completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória dos membros do Supremo. Ele entra na vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, que deixou o tribunal em outubro do ano passado.Dino foi empossado durante cerimônia realizada no plenário da Corte e que contou com a presença de cerca de 800 convidados, entre eles, o presidente Lula e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).Flavio Dino herdará cerca de 340 processos do gabinete...
Flávio Dino toma posse no Supremo Tribunal Federal
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Flávio Dino toma posse no Supremo Tribunal Federal

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino será empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).A cerimônia de posse está prevista para começar às 16h e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin, além de outras autoridades. Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também foram convidados. Cerca de 800 pessoas devem comparecer à solenidade. Após a cerimônia, às 19h, Dino vai participar de uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília. O novo ministro dispensou o tradicional jantar oferecido por associações de magistrados a todos os ministros que tomam posse no STF. Dino foi indicado pelo presidente Lula para ocupar a cadeira d...
Corregedoria afasta chefes de penitenciária federal em Mossoró
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Corregedoria afasta chefes de penitenciária federal em Mossoró

A Corregedoria-Geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) determinou, nesta terça-feira (21), o afastamento cautelar (preventivo) dos chefes das divisões de Inteligência, de Segurança e Administrativa da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte.A medida foi tomada com base na Lei nº 9.784, de 1990, que estabelece as normas básicas para a instauração e trâmite de processos administrativos contra servidores públicos federais.Em seu Artigo 45, a lei prevê que, “em caso de risco iminente”, a administração pública poderá adotar as providências necessárias à instrução do processo, ou seja, para esclarecer os fatos que motivam o processo administrativo.A instauração de processo administrativo e o afastamento cautelar dos servidores foram motivados pela fuga ...
Ministério anuncia interventor na Penitenciária Federal de Mossoró
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Ministério anuncia interventor na Penitenciária Federal de Mossoró

O Ministério da Justiça e Segurança Pública nomeou o ex-diretor da Penitenciária Federal de Catanduvas (PR) Carlos Luis Vieira Pires como interventor da unidade prisional de segurança máxima de Mossoró (RN). A pasta anunciou a nomeação nesta quinta-feira (15).Agente federal de execução penal desde 2006, Pires dirigiu a Penitenciária Federal em Catanduvas entre janeiro de 2019 e abril de 2023. Desde maio de 2023, ele respondia pela coordenação-geral de Classificação e Remoção de Presos, do ministério, em Brasília.Pires assumirá a direção da unidade no lugar de Humberto Gleydson Fontinele Alencar, afastado do cargo após dois presos escaparem da Penitenciária Federal em Mossoró, nesta quarta-feira (14).A fuga dos detentos Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento é a primeir...
Lluvias abren cráter y bloquean carretera federal en Santa Catarina
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Lluvias abren cráter y bloquean carretera federal en Santa Catarina

Un tramo de la carretera federal BR-470 en el estado de Santa Catarina fue cerrado después de que un cráter se abriera en la mañana de este miércoles (14). Según las autoridades locales, la carretera cedió en el kilómetro 143, cerca del intercambiador de acceso al distrito de Canoas, en Rio do Sul, en Vale do Itajaí. Un coche en el que viajaba una pareja cayó al cráter, pero ambos fueron asistidos "sin heridas y con constantes vitales estables" por el equipo de rescate de los bomberos.El conductor no se percató de las señales de advertencia colocadas por la gente en la carretera, y el coche cayó en el agujero abierto durante los fuertes aguaceros que azotan la región sur de Brasil. Se llamó a una ambulancia, pero la pareja consiguió salir del vehículo y fue atendida en el lugar de los he...
Governo federal vai revisar leis que tratam do setor postal
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Governo federal vai revisar leis que tratam do setor postal

O Ministério das Comunicações criou um grupo de trabalho para revisar as leis que tratam do envio de correspondências no Brasil. Segundo portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9), o objetivo é aperfeiçoar o marco regulatório postal brasileiro.Mesmo que as cartas tenham dado lugar às encomendas nos serviços postais brasileiros e todo o setor esteja mudando com o surgimento de novas tecnologias, a legislação que trata do assunto não tem acompanhado essas transformações. Para levantar o que é necessário ser mudado e elaborar estudos técnicos que subsidiem um novo marco legal, o Ministério das Comunicações criou o grupo multidisciplinar para funcionar por 180 dias.Serão dez titulares e o mesmo número de suplentes indicados por diferentes setores da pasta. O grupo ...
Confira a programação dos blocos de carnaval no Distrito Federal
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Confira a programação dos blocos de carnaval no Distrito Federal

O carnaval de 2024 no Distrito Federal terá uma extensa agenda com blocos de rua, cortejos, trios elétricos, fanfarras e um circuito integrado, com programação para todos os gostos e públicos. Ao longo de 5 dias, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa calcula que 1,7 milhão de foliões desfilarão pelas ruas do quadradinho.Ao todo, 56 blocos de rua foram credenciados, muitos deles já conhecidos do público, como o tradicional Pacotão, que atravessa o Plano Piloto pela contramão na Avenida W3, na terça-feira (13), e os blocos Baratinha, Carnapati, Mamãe me Carrega e Menino da Ceilândia, que animam a criançada.Este ano também terá novidade, com o Circuito Brasília em Folia, que funcionará de sábado (10) a terça-feira (13), com uma espécie de corredor da folia, que integrará, em cerca d...
Federal Police: Bolsonaro discussed, altered draft outlining coup
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Federal Police: Bolsonaro discussed, altered draft outlining coup

In the decision authorizing operation Tempus Veritatis, launched Thursday (Feb. 8) by the Federal Police, Supreme Court Justice Alexandre de Moraes highlights an excerpt from a police report according to which former President Jair Bolsonaro received a draft decree from a direct adviser “to carry out a coup d’état.”Elsewhere, the report, cited directly by Justice Moraes, points to meetings with high-ranking members of the military, both active and retired, regarding operational aspects of the coup. The police also mention assemblies at the Alvorada Palace, the presidential residence, attended by Bolsonaro, which included discussions about the military’s adherence to the plot for a coup d’état.The federal investigators have identified a total of six groups active in the attempted putsch...
Conselho Federal de Enfermagem define normas para parto domiciliar
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Conselho Federal de Enfermagem define normas para parto domiciliar

O Conselho Federal de Enfermagem ( Coren) estabeleceu normas para a atuação de enfermeiros obstétricos e obstetriz - profissional responsável pela assistência à mulher da gestação ao puerpério – no parto domiciliar planejado. A resolução, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5), além de autorizar e orientar a participação dos profissionais, estabelece os equipamentos necessários ao procedimento.Entre as medidas, a resolução destaca o caráter privativo de atuação desses profissionais como representantes da equipe de enfermagem no parto domiciliar, além de reforçar a necessidade de qualquer equipe médica, ou não, contratada para relizar o procedimento, deverá ter uma responsável técnica de enfermagem registrada no Coren.O documento foi baseado nas orientações da assi...