federal | Notícias do Gremio

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Relator recomenda a suspensão do mandato do deputado Gilvan da Federal por seis meses – Notícias

06/05/2025 - 11:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Maia: “Os fatos vão além de uma simples divergência política" O deputado Ricardo Maia (MDB-BA), que é relator de processo contra o deputado Gilvan da Federal (PL-ES), recomendou a suspensão cautelar do mandato do parlamentar, por seis meses, por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. O parecer de Maia, apresentado na segunda-feira (5), ainda precisa ser votada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, o que poderá ocorrer ainda nesta terça-feira (6). Após analisar representação (1/25) da Mesa Diretora da Câmara contra Gilvan da Federal, Maia considerou que o parlamentar abusou das prerr...

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Governo Federal entrega 260 cisternas para escolas de Marajó, no Pará — Agência Gov

Escolas rurais do Arquipélago de Marajó, no Pará, receberam 260 cisternas para fortalecer o abastecimento de água no período de seca. A entrega foi realizada nesta segunda-feira (5/5), pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Com investimento de R$ 7,3 milhões, a ação beneficia 17 municípios da ilha. “Quando a energia acabava, a água sumia. Não dava para cozinhar, limpar os banheiros ou manter a higiene. Antes, a falta de água nos obrigava a dispensar os alunos”. O depoimento da diretora Lizia Raquel Gomes, da Escola Municipal de Joanes, em Salvaterra, sintetiza o desafio vivido por dezenas de escolas rurais da região do Marajó, que agora será superado com a instalação dos equipamentos. O sistema de captação de água da chuva garante abastecim...

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Força-tarefa federal combate grupo de MG e desarticula fraude milionária em benefícios — Agência Gov

Operação Egrégia, com a PF e a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP) do Ministério da Previdência Social, identifica criminosos que criavam pessoas fictícias com documentação falsa A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta terça-feira (6/5), a Operação Egrégora, com o objetivo de desarticular uma associação criminosa que fraudava benefícios assistenciais em Minas Gerais. Durante a ação, três pessoas foram presas preventivamente. Além disso, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão nas cidades mineiras de Belo Horizonte, Contagem e Betim. O grupo criminoso "criava" pessoas fictícias, falsificando certidões de nascimento, documentos de identidade e comprovantes de residência para fraudar os benefícios. Foi identificado que 10 idosos se passa...

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Governo Federal formaliza doação de terreno para novas moradias em Encantado (RS) — Agência Gov

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), autorizou, nesta segunda-feira (05), a doação com encargo de um imóvel localizado no município de Encantado/RS, conforme a Portaria SPU/MGI nº 3.119. O terreno, situado no bairro São José, possui uma área superior a 40 mil metros quadrados e será destinado à implantação de um conjunto habitacional e de equipamentos públicos voltados ao atendimento da população atingida pelas enchentes que afetaram a cidade no ano de 2024. A iniciativa integra o programa Imóvel da Gente , uma política pública federal que visa à destinação de imóveis da União para finalidades de interesse social, como habitação popular, regularização fundiária, criação de espaços públicos e equip...

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Governo Federal regulamenta o programa Acredita no Primeiro Passo — Agência Gov

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (5/4), a portaria que regulamenta o Programa Acredita no Primeiro Passo. A iniciativa do Governo Federal tem como objetivo promover a inclusão socioeconômica e produtiva de famílias em situação de vulnerabilidade e inscritas no CadÚnico. O programa é focado em territórios de alta vulnerabilidade socioeconômica, com prioridade para pessoas com deficiência, mulheres, jovens, negros, populações tradicionais e ribeirinhas. ACESSO AO CRÉDITO — Lançado oficialmente em outubro de 2024, o Acredita no Primeiro Passo já beneficiou mais de 87 mil pessoas com oferta de microcrédito a partir de taxas mais baixas para inscritos no CadÚnico. Foram liberados mais de R$ 726 milhões em crédito para impulsionar pequenos negócios em todo o p...

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Conselho de Ética analisa pedido de suspensão do mandato do deputado Gilvan da Federal – Notícias

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (6) para analisar o pedido de suspensão cautelar do mandado, por seis meses, do deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. Posteriormente, será feita a instrução do processo que pode levar à perda do mandato. O plenário da reunião ainda não foi definido. Conforme a representação da Mesa Diretora da Câmara, Gilvan da Federal quebrou o decoro ao proferir manifestações "gravemente ofensivas e difamatórias contra deputada licenciada para ocupar cargo de Ministra de Estado [Gleisi Hoffman], em evidente abuso das prerrogativas parlamentares, o que configura comportamento incompatível com a dignidade do mandato". Na reunião realizada na terça-...

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A semana foi curta, porém intensa. E de muita ação do Governo Federal. Confira — Agência Gov

Os bons ventos da economia continuam soprando e criando empregos de qualidade. O balanço de um ano de reconstrução do Rio Grande do Sul e seus resultados. Mas conquistas para educação, saúde e territórios periféricos. Reajuste na conta dos servidores, crédito ajudando famílias a pôr ordem na casa e muito maisA semana trouxe boas notícias para o mundo do trabalho e do emprego, no setor privado e no público. Enquanto o IBGE divulgou a menor taxa de desocupação dos últimos 13 anos, o Novo Caged trouxe um saldo positivo de 654 mil empregos com carteira assinada no primeiro trimestre. O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, por sua vez, anunciou uma segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado, além de trazer um balanço das reconstrução do diálogo com os servidores, que...

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Reajustes dos trabalhadores do serviço público federal injetarão R$ 16 bilhões na economia em 2025 — Agência Gov

Após aprovação da Lei Orçamentária Anual, salários começam o mês de maio valorizados, além das diferenças retroativas a janeiro, compondo uma nova era de valorização, com diálogo, concursos, novas carreiras, qualificação. E respeito ao papel do serviço público na modernização e na eficiência do EstadoA partir desta sexta-feita (2/5), mais de 570 mil servidores federais da ativa, pouco mais de 412 mil servidores federais aposentados e 231 mil pensionistas vão receber aumentos reais de salários em suas folhas de pagamento. Esses aumentos, além de um marco apropriado para a celebração do Dia dos Trabalhadores, neste 1º de Maio, representam um dos resultados da volta dos processos de negociação permanente entre o Governo e seus quadros de pessoal. Desse modo, os aumentos que caem nas contas n...

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Confira ações do Governo Federal que buscam promover a igualdade entre mulheres e homens — Agência Gov

Em parceria com outros órgãos, Ministério das Mulheres tem investido esfoços em ações e programas com o objetivo de enfrentar as desigualdades estruturais que impactam o desenvolvimento econômico das mulheresRepresentando 44% da força de trabalho no Brasil, as mulheres trabalhadoras seguem em luta por não ter alcançado as mesmas condições e oportunidades que os homens no âmbito do trabalho até os dias de hoje. Um exemplo disso é a persistente desigualdade salarial no mundo todo entre mulheres e homens. Para enfrentar as desigualdades entre mulheres e homens no trabalho, o Governo Federal vem trabalhando uma série de ações. Segundo o 3º Relatório de Transparência Salarial, as mulheres recebem em média 20,9% a menos que os homens. A situação das mulheres negras é ainda mais grave: recebem 5...

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Governo Federal celebra 1º de Maio com reajuste na conta, valorização e respeito aos servidores públicos — Agência Gov

√ Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos comemora resultados da retomada do diálogo com os trabalhadores e trabalhadoras do serviço público e das iniciativas que resgataram o respeito e a valorização da categoriaNeste 1º de maio, Dia do Trabalhador, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) comemora avanços concretos em favor dos servidores públicos federais. Mais de 1,2 milhão de servidores públicos federais civis da ativa, aposentados e pensionistas começarão a receber, nesta sexta (2/5), os reajustes acordados e os valores retroativos ao mês de janeiro deste ano. O pagamento consolida mais uma etapa do diálogo entre o governo e os servidores, retomado em 2023 após um período de seis anos de congelamento salarial para a maioria das categorias civis e ...